auxilio doença previdenciário código 31
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001132-62.2017.5.07.0039), 2019-02-08
... Afirma, em suma, que é portador de doença ocupacional equiparada ao acidente de trabalho; e ... 840da CLT, bem como, no art. 319 do Código de Processo Civil. A causa de pedir está ... 05.15 a 18.08.2015 (fls.59), em gozo de auxílio-doença previdenciário (código 31), pois foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000225-39.2015.5.07.0013), 2017-06-28
... se encontra em gozo de benefício previdenciário - auxílio-doença comum. Alega ainda que sua ... (auxílio doença previdenciário comum - código 31) teve início em 08/07/2014, com data prevista ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000127-57.2015.5.07.0012), 2015-03-12
... na exordial demonstram apenas o gozo de auxílio-doença previdenciário, Código 31, ou seja, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008695120168250059), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0000869-51.2016.8.25.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALISON FRANCO MENESES ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. PERÍCIA. PORTADOR DO VÍRUS HIV. INCAPACIDADE DEFINITIVA. CONTEXTO SOCIAL DA DOENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apelação
... o INSS a restabelecer o benefício de auxílio"-doença à parte autora, com efeitos retroativos \xC3" ... anteriormente concedido administrativamente (31/10/2015), tornando definitiva a tutela antecipada ... 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil ... Condenou o INSS ao ... a concessão de auxílio-doença previdenciário", visto que não foi determinada a data de cessaç\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001764-92.2014.5.07.0007), 2018-05-16
... percebido apenas benefício previdenciário por doença comum; cumpre as normas de saúde e ... ao reclamante por doença comum, no código 31, o que corroboraria a sua tese defensória ... , que o reclamante somente gozou do auxílio-doença previdenciário comum (código 031), e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000596-88.2019.5.07.0004), 2020-04-24
... de nulidade sem redução do texto.”.DA DOENÇA OCUPACIONALNa peça inicial, reverbera o autor ... por quatro meses pelo INSS”, recebendo auxílio doença previdenciário comum (código 31) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 113-34.2016.5.23.0096) 21-11-2018
... 157, 186 e 950 do Código Civil e 5º, V e X, da Constituição Federal ... 10) ... Assevera que a doença ocupacional acarretou incapacidade laborativa de ... o autor foi beneficiário do auxílio doença previdenciário (código 31), durante o ...
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Acórdão Nº 0020326-37.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA DANO MORAL. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTOS AO FGTS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O abalo moral deve ser presumido quando comprovado o não pagamento do quanto devido pelo empregador em relação às parcelas principal e acessórias, bem como no que concerne à ausência da quitação das obrigações devidas no momento da rescisão do contrato. Comprovado descumprimento dos...
... que ao retornar do afastamento previdenciário por acidente de trabalho foi despedido sem o ... ] autor esteve afastado em benefício de auxílio doença previdenciário (código 31), pois, como ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001374-71.2019.5.07.0032), 2020-04-29
... Informou que recebeu auxílio-doença de 09/06/2018 a 27/06/2019 ... Continuou ... No atual Código Civil, as disposições acerca da ... o pedido de auxílio-doença previdenciário comum (código 31), não se havendo falar em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000891-41.2019.5.07.0032), 2020-04-21
... 2.2 DA DOENÇA OCUPACIONAL. DA ESTABILIDADE ... A lei ... No atual Código Civil, as disposições acerca da ... Sim, espécie 31 no período de 27/10/2017 a 07/01/2018; ... 14) ... No mais, o INSS concedeu o pedido de auxílio-doença previdenciário comum (código 31), não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000419-21.2014.5.06.0007), 16-11-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ESTABILIDADE. Não havendo o consignado comprovado a ocorrência do nexo de causalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, não faz jus à estabilidade pleiteada. Recurso do consignado a que se nega provimento.
... : 7ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ... Constato, ainda, que o INSS concedeu auxílio previdenciário ao consignado, espécie B31, a ... de auxílio doença previdenciário no código 31 , o que implica que a doença que o acometeu ... -
Acordão nº 20160319930 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Mayo de 2016
... ízo a concausalidade e a equiparação da doença ao acidente de trabalho, faz jus à estabilidade ... Código do documento: 5293550 Data da assinatura: ... que o autor percebeu benefício previdenciário código 31 e teve alta em dezembro de 2011 ... 40/41 dão conta do auxílio-doença previdenciário, código 31, de 5/5/2011 ...
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Acordão nº 20150981133 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2015
... Código do documento: 4552113 Data da assinatura: ... , por incapacidade, com percepção de auxílio-doença previdenciário (código 31), de 19.06.09 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 114-40.2014.5.17.0004) 23-05-2018
... estabilidade provisória decorrente de doença profissional, uma vez que a patologia do autor no ... autos de que o reclamante tenha recebido auxílio doença ... , disse ter gozado de benéfico previdenciário no período de 15-04-2011 a 19-03-2012 (código ... de auxílio-doença previdenciário (Código 31), conforme comunicação de decisão constante do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000828-98.2013.5.07.0008), 2014-07-21
... C) GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO ... O ... gozou benefício previdenciário auxílio-doença (código 31) de 18/10/2011 até ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000808-07.2013.5.07.0009), 2014-08-05
... C) GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO ... O ... gozou benefício previdenciário auxílio-doença (código 31) de 18/10/2011 até ...
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Acordão nº 20141077225 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Diciembre de 2014
... , é dispensado após a cessação do auxílio-doença previdenciário (código 31), sem prova ...
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Acordão nº 20130902610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... e pensão vitalícia, em virtude da doença profissional. Assevera a existência de ... Código do documento: 636388; data da assinatura: 013, 02:31 PM ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... VOTO: ... o labor, percebendo benefício previdenciário junto ao INSS. É inquestionável que o Código ... partir em 12.06.2004, com percepção de auxílio-doença previdenciário ( código 31 – doc ...
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Acordão nº 20150875570 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... Código do documento: 4350432 Data da assinatura: ... MORAIS \ PENSÃO MENSAL ( ACIDENTE E DOENÇA DO TRABALHO ) Assiste razão ao apelo da ... 03.2012 a 28.02.2013, com percepção de auxílio-doença previdenciário ( código 31 – fls ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001564-21.2016.5.06.0144), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ESTABILIDADE. Não havendo o autor comprovado a ocorrência do acidente alegado, nem que sua doença teve origem no acidente, não faz jus à estabilidade pleiteada. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... ência do acidente alegado, nem que sua doença teve origem no acidente, não faz jus à ... a percepção de benefício previdenciário, incorretamente enquadrado no código 31 ... do trabalhador e a percepção do auxílio-doença acidentário não são condições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010747-37.2013.5.06.0171), 16-02-2017
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ESTABILIDADE. Não havendo o autor comprovado a ocorrência do nexo de causalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, não faz jus à estabilidade pleiteada. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... ª VARA DO TRABALHO DO CABO EMENTA EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ... íodo de 12 meses após a cessação do auxílio-doença ao empregado acidentado. (ex-OJ nº 105 ... do benefício de auxílio doença previdenciário no código 31, o que implica que a doença que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000194-57.2017.5.06.0019), 15-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). NEXO CAUSAL ATESTADO EM LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. I - Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, bem assim concedido...
... DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO MIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). NEXO CAUSAL ... assim concedido auxílio-doença previdenciário por acidente de trabalho, ao empregador compete o ... 189 e 206, §3º, inciso V, do Código Civil, diante da pretensa responsabilidade civil ... , auxílio-doença previdenciário (Código B-31) em 25.02.2009, somente teve conhecimento, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001013-18.2013.5.07.0015), 2015-05-25
... superior a quinze dias e percepção do auxílio-doença acidentário -, impõe-se reconhecido o ... em gozo de auxílio-doença acidentário (código 91), contudo posteriormente foi concedido o-doença previdenciário (código 31), não preenchendo, assim, os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001963-91.2013.5.07.0026), 2014-10-01
... superior a 15 dias e a percepção de auxílio- ... doença acidentário, ressalvada a hipótese ... código 91), mas sim do auxílio-doença previdenciário comum ... (código 31), conclui-se que inexistia estabilidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000502-56.2018.5.07.0011), 2020-06-22
... o pacto laboral, tendo sido acometido por doença profissional conhecida como ESPONDILODISCOPATIA ... de 02.02.2016 a 08.02.2017 percebendo Auxílio Doença Por Acidente de Trabalho – Código 91, ... após a cessação do Benefício Previdenciário, o obreiro NUNCA retornou às suas atividades na ... pelo INSS percebendo Auxilio Doença código 31. Ocorre que, conforme documento de ID. 719dad7 / ...