bagaço
-
Acórdão nº 0812977-92.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 15-05-2023
... sacolas que contenham, ao menos, 51% de sua composição com material provenientes de fontes renováveis (a exemplo da palha do milho e do bagaço da cana de aç ú car), ou a utilização de sacolas retornáveis. No entanto, o ônu s dessa substituição é repassado unilateralmente ao ...
-
Acórdão nº 1.0486.13.001366-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA "CITRA PETITA" - AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS COM APROVAÇÃO TARDIA - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO - VIOLAÇÃO DOLOSA DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NÃO DEMONSTRADA - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA. 1 - O julgamento "citra petita" ocorre quando o...
-
Decisão monocrática Nº 0603398-76.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-09-2022
... chuva nós ficamos tudo molhado, porque o ônibus velho molhava mais dentro do que fora né e quando foi no sábado à tarde pegaram nosso bagaço velho de ônibus e foram carregar os trabalhadores da campanha né do seu Anderson Teodoro, e deixou nós a pé né sem transporte e avisaram ...
-
em todos os formatos Banquete de samba
... laranjada do bagaço ... Descalço no palco, Zeca anuncia o que viria a ser um dos momentos mais surpreendentes do espetáculo. Começa a contar como surgiu a música ...
-
PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... bagaço" de cana, casca, erva, fibra vegetal, flor seca, papel industrializado, saco de cimento e outros, a partir de processos artesanais tais como: separaç\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0014935-11.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
-
Acórdão, Processo nº 5002308-28.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002571-94.2015.5.07.0034), 2016-07-14
... Metalização a pistola ... Operações com o timbó ... Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira ... Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000845-32.2016.5.06.0211), 18-12-2017
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado,
... Concluiu ainda o Expert que " Considerando que poeiras vegetais, exceto de bagaço de cana, e de origem animal não se encontram relacionadas no ANEXO N.° 13, da NR-15 , NÃO RESTOU caracterizada insalubridade em razão da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001144-06.2015.5.06.0191), 21-06-2017
I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. É certo que o julgador não está adstrito às conclusões do laudo, mas a discordância deve ser embasada em contraprova fundamentada tecnicamente, o que não há nos autos. Na hipótese, o deferimento do pleito, pelo juízo de origem, está baseado em laudo...
... Metalização a pistola ... Operações com o timbó ... Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira ... Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, zincagem, ... -
Acórdão Nº 0020945-60.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de quaisquer provas complementares, quando o Juízo constata que as já produzidas são suficientes ao deslinde da controvérsia. É permitido ao Juiz indeferir provas desnecessárias.
... bagaço ... De 03 (três) a 04 (quatro) vezes por semana, fazia a limpeza do trocador com soda cáustica, balde de soda, que era colocado dentro do tanque ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.035723-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
-
Acórdão, Processo nº 0005217-74.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002572-79.2015.5.07.0034), 2016-07-14
... Metalização a pistola ... Operações com o timbó ... Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira ... Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002415-17.2017.5.06.0341), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADESÃO AO PAT POSTERIOR À CONTRATAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Antes da vigência da Lei 13.456/2017, a natureza remuneratória de vantagem fornecida habitualmente é a regra, ainda que destinada à alimentação do trabalhador, consoante dicção do art. 458, da CLT. Pacífica a posição do C.TST nessa direção, como se deflui da Súmula 241. Incontroversa a...
... 110 e 111) ... Na obra "Roteiro Articulado de Direito do Trabalho", Sérgio Torres Teixeira e Hugo Melo Filho (Edições Bagaço, 2000), no capítulo XII, que versa sobre "Normas Especiais de Tutela do Trabalho da Mulher e do Menor", assim referem sobre o tema: "Aplicam-se à ... -
Acórdão, Processo nº 5122908-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001816-33.2016.5.06.0141), 06-02-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. SALÁRIO UTILIDADE. CRÉDITOS PARA LIGAÇÃO TELEFÔNICA. Incontroverso o fornecimento mensal de créditos para utilização do telefone celular, para fins particulares dos empregados da reclamada. Logo, não prospera a tese de que se tratava de bem fornecido como indispensável ou útil para o desempenho da prestação dos serviços, sendo evidente a sua natureza de salário in...
... 110 e 111) ... Na obra "Roteiro Articulado de Direito do Trabalho", Sérgio Torres Teixeira e Hugo Melo Filho (Edições Bagaço, 2000), no capítulo XII, que versa sobre "Normas Especiais de Tutela do Trabalho da Mulher e do Menor", assim referem sobre o tema: "Aplicam-se à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000968-49.2017.5.06.0161), 04-04-2019
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O conjunto probatório reunido nos autos revela que a reclamante, nos termos dos arts. 818, da CLT, e 373, I, do CPC/2015, não logrou êxito em demonstrar o fato constitutivo do seu direito, a saber, que tenha sido desviado da função de ajudante de montagem para exercer o cargo de montadora. Indevidas, portanto, as diferenças
... 110 e 111) ... Na obra "Roteiro Articulado de Direito do Trabalho", Sérgio Torres Teixeira e Hugo Melo Filho (Edições Bagaço, 2000), no capítulo XII, que versa sobre "Normas Especiais de Tutela do Trabalho da Mulher e do Menor", assim referem sobre o tema: "Aplicam-se à ... -
Acórdão, Processo nº 0036126-10.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
-
Acórdão, Processo nº 0000594-33.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria 3.214/78 – 27,65°C IBUTG, como também a poeiras minerais nocivas, derivadas do bagaço da cana-de-açúcar), devendo ser reconhecida a natureza especial das atividades, com fundamento nos códigos 1.1.1 e 1.2.10 do Decreto nº ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002573-64.2015.5.07.0034), 2016-07-14
... Metalização a pistola ... Operações com o timbó ... Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira ... Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001698-51.2015.5.06.0122), 05-04-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do tomador de serviços que se utiliza do instituto da terceirização para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego. Na espécie, é indiscutível que o Hipercard Banco...
... Bagaço, 2000), no capitulo XII, que versa sobre "Normas Especiais de Tutela do Trabalho da Mulher e do Menor", resumem que : " Aplicam-se à empregada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000941-76.2018.5.06.0017), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. INTERVALO DA MULHER. ARTIGO 384 DA CLT. PERÍODO ANTERIOR À LEI 13467/2017. A Corte Superior Trabalhista firmou entendimento pela constitucionalidade do art. 384 da CLT, que assegura um intervalo de 15 minutos no período que antecede a jornada extraordinária, visando à proteção do trabalho da mulher. Nos dias em que ficou evidenciada a prestação de horas...
... 110 e 111) ... Na obra "Roteiro Articulado de Direito do Trabalho", Sérgio Torres Teixeira e Hugo Melo Filho (Edições Bagaço, 2000), no capítulo XII, que versa sobre "Normas Especiais de Tutela do Trabalho da Mulher e do Menor", assim referem sobre o tema: "Aplicam-se à ... -
Acórdão, Processo nº 5169053-10.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
-
Acórdão, Processo nº 6100316-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...