bagaço
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A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.
Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...
... Depois de cozido o coco, ele é prensado e cerca de 47% do seu bagaço se transforma em óleo bruto. O restante do bagaço serve como ração animal (Entrevista por e-mail ). 3 Até 2010 existia apenas uma máquina para ... -
Técnicas de negociação cooperativa
... O outro irmão espreme a laranja para extrair o caldo, o joga fora e come a sobra (bagaço). No caso, a posição era a laranja mas o interesse de um era o caldo e do outro o bagaço ... Isto se relaciona com um importante conceito ...
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Bibliografia de apoio
... Acesso em: 15 out. 2016 ... BIOMASSABIOENERGIA. Energia produzida a partir do bagaço da cana-de-açúcar pode compensar falta de água dos reservatórios. Disponível em: ...
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Tutela Judicial dos Direitos Sociais: para Além do Mínimo Existencial na Jurisdição Constitucional Democrática
A força normativa dos direitos sociais, como condição de efetiva liberdade, não limita a tutela judicial à concessão do mínimo existencial. Ao Poder Judiciário, portanto, impõe-se à garantia das condições necessárias ao desenvolvimento do cidadão em relação a fatores que permitam a participação de todos quanto à realização de um projeto razoável de vida (autonomia privada) e à formação da vontade
... Revista Lua Nova , n. 77, 2009 ... FREITAS, Lorena. Além da toga: uma pesquisa empírica sobre ideologia e direito. Recife: Bagaço, 2009 ... GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis ... -
Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do Triângulo Mineiro
... na lixiviação de pesticidas e fertilizantes; o aumento da produção de subprodutos agroindustriais como a vinhaça, a torta de filtro e o bagaço ... Contudo, a preocupação com a questão ambiental não recebeu a mesma preocupação que o aumento de produção, fatores essenciais para um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0175100-41.2009.5.07.0031), 2015-06-25
... desconsiderar a similitude de seu labor ao daqueles que trabalham, por exemplo, ... com exposição à poeira proveniente do bagaço da cana, que tem origem vegetal, ... da mesma forma que os materiais têxteis manipulados pelo reclamante dos ... presentes autos ... Destaco que a ...
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Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... In: LIMA, J.R.T & FIGUEIREDO, M.A.B. (orgs.) Extensão Rural, desafios de novos tempos : agroecologia e sustentabilidade. Recife: Edições Bagaço, 2006. 171p. p.57-81 ... LIMA, I.S. & JESUS, P. A pesquisa na prática de extensão rural para o desenvolvimento sustentável: alguns fundamentos ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... 20.004/2019 - SEMED: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tuntum/MA, CNPJ: 30.486.318/0001-95, CONTRATADA: Bagaço Design Ltda (Bagaço Design), CNPJ nº. 04.320.640/0001-30. OBJETO: Livros Paradidáticos da Editora Bagaço para Educação Infantil e Fundamental I ...
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Acórdão Nº 0021260-09.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha convidada pelo reclamante, destinada a comprovar as circunstâncias dos fatos sobre os quais se fundam a pretensão inicial. O fato de a testemunha ter ajuizado reclamatória trabalhista contra o mesmo empregador não caracteriza, por si só, suspeição, nos...
... Fazia a lubrificação do secador de bagaço e dos compressores, trocava o óleo dos compressores, a lubrificação do secador de bagaço era feita de duas a três vezes por semana. Na função ... -
Acórdão Nº 0020475-25.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... que as poeiras vegetais que possuem classificação na legislação vigente com insalubres em grau máximo são apenas aquelas geradas pelo bagaço de cana, uma vez que o organismo humano reage de forma negativa a grandes exposições aos elementos químicos existentes na poeira do bagaço de ...
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Acórdão, Processo nº 5052151-71.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... Ltda, pois são similares e o autor exercia a mesma função de motorista e dirigia caminhão carreta Mercedes Benz 1935, transportando bagaço de cana para as usinas da região e cana-de-açúcar (pág. 06 do laudo) ... Em relação à perícia por similaridade, a princípio, entende-se que ...
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NR-15 - Atividades e operações insalubres
... Metalização a pistola. Operações com o timbó. Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. Operações de galvanoplastia: douração, pratea- ção, niquelagem, cromagem, ...
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Atividades e operações insalubres
... - Bagaçose — doença pulmonar decorrente da exposição dos trabalhadores à poeira (bagaço seco) da canade-açúcar ... @815. Quais as Pneumoconioses Inorgânicas mais importantes para a higiene industrial? ... Resposta: As ...
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DECRETO Nº 60749, DE 26 DE MAIO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos Sem Similar Nacional Neste Descritos e Consignados a Empresa 'companhia Cervejaria Brahma S.a.', do Cabo (pe).
... até a portinhola, 4.200mm de ø, superfície de 13,85m2 com instalação mecânica para desagregar e extrair o bagaço pêso liquido cêrca de 7.906Kg. Incluindo recipiente da parte inferior 2 quadros de comando. Chaminé e regulador. País de origem: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2795, DE 12 DE JUNHO DE 1956. Dispõe Sobre a Fabricação e Comercio de Vinhos, Seus Derivados e Bebidas em Geral, e da Outras Providencias.
... Art. 4º O produto obtido pela destilação do bagaço de uva ou dos resíduos da vinificação, denomina-se ?graspa? ou ?bagaceira? ... Art. 5º Nas zonas em que seja tradicional, na data da ...
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PORTARIA Nº 183, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... ÃO "A-6" DE 2018 Usina UF Combustível Potência Total (MW) FCmax (%) TEIF (%) IP (%) Garantia Física de Energia (MWmed) Branco Peres SP Bagaço de Cana 15,00 100,00 3,00 0,00 5,2 Casa de Força SP Bagaço de Cana 16,40 100,00 3,00 0,00 2,6 Catanduva 2 SP Bagaço de Cana 90,00 100,00 2,00 0,00 ...
- Acórdão, Processo nº 5005965-46.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5330536-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20711-91.2019.5.04.0141)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N.º 126 DO TST. 1. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, consignou que as moléstias desenvolvidas pelo autor "não se caracterizam como doenças graves que suscitem estigma ou preconceito,
... Reclamada, que a usa e depois, quando doente, joga o bagaço fora, como se o Autor fosse ... uma coisa e não um ser humano ... O ato da Reclamada, claramente, ofende ao artigo 1º da lei ... -
Acórdão, Processo nº 6090992-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010083-20.2020.5.15.0006)
... Sentença mantida. ( ... ) A parte sustenta “ As atividades de transporte de bagaço eram essenciais para o desenvolvimento das atividades da tomadora de serviços, atraindo, assim, a incidência da Súmula 331 do C.TST, com ...
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Acórdão, Processo nº 5054546-36.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Acórdão, Processo nº 5002790-17.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Acórdão, Processo nº 5147743-79.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... O trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Acórdão, Processo nº 5028299-23.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...