bairro da liberdade
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Acórdão nº 2015/0007021-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). HOMICÍDIO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO CÁRCERE (ALEGAÇÕES). PLURALIDADE DE RÉUS E DO NÚMERO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS; EXPEDIÇÃO DE...
... oriundas do mesmo bairro, entre elas, o paciente e o corréu, a ... liberdade" do réu, é notório que esses pedidos, ... antes \xC2" ... -
Acórdão nº 0502749-22.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2019
... drogas no Largo da Feirinha do Japão, bairro da ... Liberdade, e que as drogas encontradas em sua ... residência lhe ...
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Acórdão nº 0367339-31.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... portando arma de fogo, na Rua Alvarenga Peixoto, Liberdade, nesta Capital ... Ato contínuo, os milicianos se deslocaram ao local, ... militares, o local da apreensão (Rua Alvarenga Peixoto, no bairro ... da Liberdade) é conhecido como ponto de tráfico, o que, atrelado a ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0091072-68.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-03-2021
HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. O Paciente e comparsas foram presos em flagrante, no dia 03/11/2019, diante da suposta prática dos crimes já citados. A prisão foi convertida em preventiva na Audiência de Custódia realizada no dia 05/11/2019. O Ministério Público ofereceu denúncia, que foi recebida no dia 20/02/2020. No dia 31/
... Paciente e corréus com a criminalidade atuante no bairro da ... Liberdade, em Rio das Ostras, sendo local conhecido pela ... -
Acórdão nº HC 162185 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... do ora Paciente que efetuou disparos "em via pública, aliás, num bairro" residencial, com casas ao redor, o que demonstra sua ousadia e despreocupa\xC3" ...
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Acórdãos nº 0028483-27.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... ” ou “passagem aberta” em antiga vila, no bairro da Liberdade, cidade de São Paulo Feição originária ...
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Acórdão nº 2014/0257473-8 de T5 - QUINTA TURMA
... concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade do ora ... Para que servisse de exemplo para todo o bairro", afirmando sua ... liderança no crime local, executou \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0238069-0 de T5 - QUINTA TURMA
... concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade do ora ... Para que servisse de exemplo para todo o bairro", afirmando sua ... liderança no crime local, executou \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0006286-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Lei de Drogas, Lei nº 11.343⁄2006, eis que entendido que a liberdade, antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, por ... ção voltada para a prática de tráfico de entorpecentes no Bairro Alto, em Curitiba, ligada ao movimento do PCC, em São Paulo, e, como ...
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Acórdão nº HC 194394 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... Lei de Drogas, Lei nº 11.343⁄2006, eis que entendido que a liberdade, antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, por ... ção voltada para a prática de tráfico de entorpecentes no Bairro Alto, em Curitiba, ligada ao movimento do PCC, em São Paulo, e, como ...
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Acórdão nº 2014/0118747-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, §2º, I, III E IV DO CÓDIGO PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA 52/STJ. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA COM BASE EM ELEMENTOS CONCRETOS EXTRAÍDO DOS AUTOS. RECURSO DESPROVIDO. I -...
... concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade do ora ... bairro ... -
Processo Nº 2380/003/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Octubre de 2003
Execucao Das Obras De Pavimentacao Asfaltica E Servicos Complementares - Bairro Jardim Da Paz E Parque Da Liberdade
... E Servi¦os Complementares - Bairros Jardim Da Paz E Parque Da Liberdade. $$ Responsavel: ... Waldemar Tebaldi - Prefeito Municipal $$ Em Exame: ... -
Acórdãos nº 2207436-70.2015.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA CONSELHEIRO FURTADO, BAIRRO DA LIBERDADE E DEMAIS DADOS INDICADORES IMPRESCINDÍVEIS ...
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Acórdão nº 50020550520188210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
... de que efetivamente reside no endereço Rua Beira Rio, nº 58, Bairro Liberdade, Esteio – local atingido pelas inundações. Ante a situação ...
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Acórdão Nº 0803346-31.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-07-2019
... TRANSPORTE DE DROGAS PARA DISTRIBUIÇÃO EM BAIRRO ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DA ... MEDIDA ESTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
- Acórdão nº HC 209006 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Processo nº 0142237-93.2016.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 9 de Febrero de 2017
... ÇÃO – EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO" ... SANTÍSSIMO, COMARCA DA CAPITAL – IR- ... RESIGNAÇ\xC3"ÃO MINISTERIAL DIANTE DO DE- ... FERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, ... PLEITEANDO A SUA REVERSÃO, COM O ...
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Acórdão Nº 0807519-98.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-01-2020
... INDIVÍDUO SUSPEITO DE ... PRATICAR CRIMES DE ROUBO EM UM BAIRRO DA CAPITAL. PRESENÇA ... DE ARGUMENTOS APTOS PARA JUSTIFICAR A MEDIDA TELAR ... RESTRITIVA DA LIBERDADE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA ... CONFIGURADO. ORDEM CONHECIDA E ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... á o valor da fiança para a concessão ou manutenção da liberdade provisória ... § 3o O juiz decidirá, motivadamente, no caso de ... requisitará às autoridades locais, associações de classe e de bairro, entidades associativas e culturais, instituições de ensino em geral, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026955-34.2021.8.19.0000 (Cível), 02-06-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E DESNECESSIDADE DA PRISÃO. 1. A Impetrante esclarece, em resumo, que o Paciente, no dia 23.12.2020, envolveu-se em uma briga corporal com outra pessoa, pois levou uma "volta" desta, descumprindo um combinado anterior, mas que nunca teve a intenção de matar a vítima, nem tampouco há...
... de, por si só, garantir a liberdade dos que sofrem a persecução penal ... instaurada pelo Estado se restam ... ao pórtico de entrada do bairro Liberdade, e foi levada pelo SAMU ao Hospital ... Nossa Senhora da ... - Acórdão nº HC 219133 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdãos nº 4003388-25.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0177619-11.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECEPTAÇÃO - EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO TRIÃNGULO, COMARCA DE TRÊS RIOS - IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL DIANTE DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, PLEITEANDO A RESTAURAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, POR ENTENDER QUE "O RECORRIDO NÃO PREENCHE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA" - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL...
... PROCESSUAL PENAL – RECEPTAÇÃO – EPI- ... SÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO TRIÃNGULO, ... COMARCA DE TRÊS RIOS – IRRESIGNAÇÃO ... MINISTERIAL IANTE DA CONCESSÃO DE ... LIBERDADE PROVISÓRIA, PLEITEANDO A ... RESTAURAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, ... POR ... -
Processo nº 0132689-10.2017.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito ¿ Penal e Processual Penal ¿ Roubo Triplamente Circunstanciado, Pelo Emprego de Arma, Pelo Concurso de Agentes e Pela Restrição À Liberdade de Locomoção Da Vítima ¿ Episódio Ocorrido No Bairro Da Pavuna, Comarca Da Capital ¿ Irresignação Ministerial Diante Do Relaxamento Da Custódia Cautelar Do Recorrido, Pleiteando O Restabelecimento Da Prisão Preventiva, Quer...
... LA RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMO- ... O NO ... BAIRRO DA PAVUNA, COMARCA DA CAPI- ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004277-56.2020.8.19.0001 (Criminal), 15-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. ROUBO DE CARGA. APELANTE DENUNCIADO E, ULTERIORMENTE, CONDENADO PELO DELITO DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EMPREGO DE ARMA DE FOGO RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ARGUI, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DO RECONHECIMENTO REALIZADO EM SEDE POLICIAL. NO MÉRITO, BUSCA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
... PESSOAS, EMPREGO DE ARMA DE FOGO RESTRIÇÃO ... DA LIBERDADE DA VÍTIMA. IRRESIGNAÇÃO ... DEFENSIVA. ARGUI, PRELIMINARMENTE, A ... As vítimas foram ... abordadas no bairro do Rio Comprido e obrigadas a ... seguirem até o Morro dos Prazeres, ...