bairro da liberdade
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1501 de Tribunal de Contas da União, Plenário
Tomada de Contas Especial. Convênio. Ministério do Turismo. Apoio a evento turístico em Santa Terezinha/BA. Não comprovação da execução física do Convênio. Impugnação Total das Despesas. Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa proporcional ao dano ao erário. Recurso de Reconsideração. Não provimento. Recurso de Revisão. Apresentação de documentação Do Convênio. Conhecimento....
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Decisao Nº 0117308-30.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-03-2022
... 28.09.2008, às 12h30, na 2ª Travessa Mário Alves, localizada no bairro de Santa Mônica, o Apelante, acompanhado de Rogério da Silva Gonçalves ... ao fato tiveram um desentendimento numa festa no bairro da Liberdade ... A outra testemunha presencial, Jerônimo Alves de Sousa Filho, em ...
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Justiça absolve líder da Maçonaria de assédio sexual a duas ex-funcionárias
Justiça absolve líder da Maçonaria de acusação de assédio sexual
... As denúncias vieram à tona em outubro de 2020. Com sede no bairro da Liberdade, região central de São Paulo, a Glesp congrega 23 mil ... -
Primeiro lugar na OAB-DF, IDP está com inscrições abertas em São Paulo
Primeiro lugar na OAB-DF, IDP abre inscrições em São Paulo
... Após um ano no bairro da Liberdade, o IDP São Paulo acaba de se mudar para a Rua Itapeva, ... -
Decisao Nº 0062291-09.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. AFASTAMENTO DA SÚMULA 231 DO STJ. REJEIÇÃO. DECOTE DA MAJORANTE CONCERNENTE AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. INVIABILIDADE. PERÍCIA DESNECESSÁRIA. UTILIZAÇÃO DA ARMA EVIDENCIADA PELA PROVA ORAL E CONFISSÃO JUDICIAL. CARACTERIZAÇÃO DA TENTATIVA. NÃO ACOLHIMENTO. INVERSÃO...
... e três reais), do caixa da Farmácia Popular, localizada no bairro da Liberdade, ocorrido no dia 01/05/2009, o qual é atribuído ao réu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035819420194058100), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0803581-94.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DANIEL VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: Jose Amilton Soares Cavalcante APELANTE: ALEXANDRE COSTA DE FARIAS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: DJACIR DA SILVA BRANDAO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MAXSUEL SANTOS VIANA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO...
... ção do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade em razão da alteração do quantum em virtude da diminuição da ... , sendo um deles o mesmo utilizado no arrombamento dos Correios do bairro da Parangaba, em Fortaleza/CE ... Segundo a peça acusatória, na ... -
Acórdão nº 0117308-30.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Enero de 2016
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, § 2º, III e IV, E ART. 121, § 2º, II E III, C/C O ART. 14, II, TODOS DO CP. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADOS. IMPOSSIBILIDADE DE IMPRONÚNCIA. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. NÃO CABIMENTO. DÚVIDAS DEVERÃO SER AVALIADAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Preenchidos
... de 2008, por volta das 12h30min, na 2ª Travessa Mário Alves, bairro de Santa ... Mônica, em Salvador/Ba o acusado, agindo com animus necandi, ... Liberdade, razão pela qual conferiu nova definição jurídica para o fato, em ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.007133-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-04-2016
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Decisão monocrática Nº 226911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... ou contemporâneos, dos quais se possa extrair o perigo que a liberdade plena do investigado ou réu representa para os meios ou os fins do ... o nível de gerenciamento do Chefe do Tráfico de Drogas no bairro Vicente Pinzon, onde se queixa da quantidade de problemas que deve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000112-17.2016.5.06.0292), 31-05-2017
EMENTA: DONO DA OBRA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INTELIGÊNCIA DA OJ Nº191, DO TST. Nos termos da OJ nº 191, do TST, não há que se falar em responsabilidade subsidiária ou solidária do dono da obra pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo na hipótese de aquele se tratar de uma empresa construtora ou incorporadora o que não é o caso dos autos. Recurso...
... Palmeira) e construção de uma creche situada no bairro da Liberdade (por trás do posto de gasolina)." ... Deprende-se, pois, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 158800-72.2009.5.02.0021)
... na reclamada de 13/09/04 a 06/03/09; que atuava na região do Bairro da Liberdade; que trabalhava das 07:00 às 19:00 horas, de segunda-feira a ...
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Decisao Nº 0081536-49.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 03-10-2023
... destinatária final do serviço de água junto a EMBASA, reside no bairro da Liberdade, localidade em que, segundo as reportagens anunciadas na ...
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Decisao Nº 0000217-42.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
... bairro da Liberdade, um dos bairros afetados pelo excesso de cloro colocado na ...
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Decisao Nº 0146451-10.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-06-2023
... bairro da Liberdade, um dos bairros afetados pelo excesso de cloro colocado na ...
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Decisao Nº 0101905-64.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-04-2023
... ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO POR LONGO PERÍODO NO BAIRRO DA LIBERDADE. VÍCIO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO ...
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Decisao Nº 0066775-81.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... Alega a parte autora, em síntese, que é moradora do Bairro da Liberdade, na capital baiana, e que vem sofrendo constantemente com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064312220184058500), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0806431-22.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... formulado na denúncia, condenou o réu à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, no regime inicial ... Companhia do 8º Batalhão, enquanto realizavam rondas de rotina no bairro Cirurgia, nesta Capital, foram informados por populares que um homem que ... - Acórdão, Processo nº 0011590-55.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... traficantes que atuava especificamente no Bairro Loteamento, na cidade ... de Barra Mansa, com repercussão em outras ... pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do art ... 44, inciso I, do ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... embasamento se dá, entre outros, pelos princípios da liberdade de ensino (art. 206, I I, CF/88) e do 3 Supremo Tribunal ... v oluntário em escolas, igrejas ou associações de bairro), enquanto a média nacional é de 37% [16 [16] [16] ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08114063520184058000), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0811406-35.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDRE LUIS ESPINDOLA DELGADO CAMPOS DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO....
... SÚMULA Nº 269/STJ. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. VEDAÇÃO. ART. 44, II, DO CÓDIGO PENAL ... , arrombou a porta frontal da agências do Correios localizada no bairro do Jaraguá, em Maceió/AL, dali subtraindo um aparelho televisor, vindo o ... -
Decisões Monocráticas nº 169840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... vantagem econômica, sendo que para tanto, restringiram a liberdade da ofendida, sendo mantida o tempo todo dentro do seu veículo ... Não ... ão bancário da vítima para efetuar em posto de combustível, no bairro Floresta, compra de combustível e bebidas na loja de conveniência, ...
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Acordão do Quinta Turma, 09-02-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA NULIDADE PORCERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO AOS AUTOS. SUPERAÇÃO. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULIDADE CONCRETA. INTERRUPÇÃODAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES DAPRISÃO. INAPLICABILIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA DADENÚNCIA....
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... fundadores para justificar uma concepção cada vez maior de liberdade de expressão, mas muito do que é considerado speech hoje seria, sem ... de energia que executava ordem de serviço de cortar a luz no bairro 111 ou a imputação em rede social de crime contra a administração por ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009791-40.2018.8.19.0007 (Criminal), 01-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO PELOS DELITOS. 1) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado - GAECO, ofereceu denúncia contra, inicialmente, setenta sete réus pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas e...
... traficantes que atuava especificamente no Bairro Loteamento, na ... cidade de Barra Mansa, com repercussão em outras ... após ter conseguido a liberdade provisória em processo que ... respondia pelos delitos previstos nos ...