balanças
23772 resultados para balanças
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... petrechos utilizados para comercialização do entorpecente, como ... 2 balanças digitais. As circunstâncias que cercam a apreensão ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA E QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA TÓXICA APREENDIDA. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DA AGENTE. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃ
... e trazendo consigo a referida substância tóxica, bem como ... duas balanças de precisão e outros petrechos comumente ... utilizados no comércio ilegal de entorpecentes - são ... -
Acórdão nº 2016/0148651-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PLÁSTICOS ... CONTENDO COCAÍNA E 90 COMPRIMIDOS DE ECSTASY , ALÉM ... DE 4 RÁDIOS COMUNICADORES, 2 BALANÇAS, 3 SACOS COM ... DIVERSOS EPPENDORFS VAZIOS. 11 POTES CONTENDO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E...
... da última substância -, somadas à apreensão de duas ... balanças de precisão e certa quantia em dinheiro - indicam ... dedicação à narcotraficância, autorizando a preventiva ... -
Acórdão nº 2016/0165631-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ...
... gramas, já fracionados em porções de diferentes tamanhos, além de duas ... balanças de precisão e a quantia de R$ 239,00. Tais circunstâncias justificam ... -
Acórdão nº 2016/0296057-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.653 gramas de maconha, além de 03 balanças, 01 estufa, ... equipamentos ... costumeiramente ... utilizados ... embalagem do entorpecente ...
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Acórdão nº 2017/0017084-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não
... balanças de precisão e papel para embalar a droga ... 6. Recurso a que se nega provimento ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. VERIFICADA. ILEGALIDADE. OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. No presente caso, a decisão de internação provisória apresentou fundamento na quantidade de droga apreendida com o...
... porções de maconha, 3 tijolos de maconha, 2 balanças", 1 cartucho calibre 380 ... (IMI), 2 cartuchos calibre 25 AUTO (CBC) e 1 cartucho calibre 22. sem \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... balanças de precisão e diversas embalagens plásticas -, demonstrando a ...
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Acórdão nº 2016/0147407-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO GRANDE PARTE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR
... policial e que foi interceptada pelos milicianos - somadas, à ... apreensão de maconha, duas balanças" de precisão e uma ... munição calibre .45, nos locais indicados no texto - denotam a ... habitualidade dos agentes na\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0030302-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. RISCO REAL DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceç&
... de auxílio à atividade de traficância (2 balanças de precisão e diversos invólucros ... de plástico) - risco real de reiteração delitiva. (Precedentes do STJ e do STF) ... -
Acórdão nº 2015/0104753-5 de T6 - SEXTA TURMA
... pontos de LSD, 1075 quilos de maconha, além de R$3.325,00 em espécia, 2 ... balanças de precisão, celulares, entre outros." ), não há que se falar em ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCI
... –, o que, somado à apreensão de duas balanças de precisão, duas ... armas de fogo, diversas munições e elevada quantia em dinheiro, ... -
Acórdão nº 2016/0049448-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL OU ACUSAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDI&#
... 67,20g de maconha, 1,25g de cocaína -, além de 02 (duas) ... balanças de precisão, bem como os relevantes indícios de que o ... -
Acórdão nº 2015/0123182-2 de T5 - QUINTA TURMA
... peso bruto aproximado de 1,5 gramas). Verifica-se, ainda, que ... foram apreendidas 3 balanças digitais e materiais plásticos para ... embalagem do entorpecente, indicando que o acusado tem ...
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Acórdão nº 2016/0078047-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. AVENTADA NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. SEGREGAÇÃO ...
... drogas localizadas em poder dos agentes, somadas à ... apreensão, também, de duas balanças" de precisão, anotações ... inerentes à narcotraficância e razoável quantia em dinheiro, ... são fatores que,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0302565-0 de T6 - SEXTA TURMA
... pontos de LSD, 1075 quilos de maconha, além de R$3.325,00 em espécia, 2 ... balanças de precisão, celulares, entre outros." ), não há que se falar em ...
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Acórdão nº 2016/0111324-0 de T6 - SEXTA TURMA
... balanças digitais e ... papéis de seda utilizados para confecção de cigarros, de mais de ...
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Acórdão nº 2016/0187638-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de maconha - apreendida juntamente com materiais de embalo e ... preparo das drogas, além de duas balanças de precisão, entre ... outros, elementos estes que evidenciam a periculosidade da ...
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Acórdão nº 2015/0313383-5 de T6 - SEXTA TURMA
... (346,5 g de substância semelhante a cocaína), duas balanças de ... precisão e alta soma em dinheiro (R$ 19.388,00), a indicar a prática ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. (I) PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. (II) EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A validade da
... maconha), pelos outros elementos indicativos do tráfico ... captados (como várias balanças de precisão, prensa ... hidráulica, embalagens plásticas e apetrechos para o refino e ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão...
... gramas), 8 (oito) porções de maconha, bem como 4 ... balanças de precisão e outros objetos e produtos destinados à ... -
Acórdão nº RHC 46052 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... balanças de precisão e a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Precedentes ... V - Dadas as circunstâncias do cometimento do delito, ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... III - a disponibilização e manutenção de balanças e outros instrumentos necessários à fiscalização e controle aduaneiros; ... IV - a disponibilização e manutenção de instrumentos e ...
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Acórdão nº 2014/0296125-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. QUANTIDADE DE DROGAS. GRAU DE NOCIVIDADE DAS SUBSTÂNCIAS. ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO. BALANÇAS DE PRECISÃO E OUTROS OBJETOS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA...
... QUANTIDADE ... NOCIVIDADE ... SUBSTÂNCIAS. ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO. BALANÇAS DE ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM ...