balanças
- SECRETARIA DE SAÚDE ATO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 1629.2019 – PE Nº. 0429.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 22(VINTE E DUAS), BALANÇAS DIGITAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES/PE. Emp: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Item 1 - Total para o Item R$ 26.0...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I- CEL I ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0041.2020.CELI.PE.0031.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de 75 balanças 15 kg, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO à L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ 20.470.692/0001-49, Lote Único,...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - ORDEM DE ENTREGA Processo nº 0041.2021.CPL.DL.0025.SDA. Contratante: SDA. Contratada: LB Comércio de Ferragens Eireli EPP. Objeto: Aquisição de 75 balanças de 15 kg. Valor Total: R$ 56.035,50. Notas de Empenho: 2021NE000344 - 2021NE000343 de 20/04/2021. Vigência: 06 meses a partir da data da Emissão da Ordem de Entrega. Data da Emis...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.635.2023.CPL.HUOC.PE.126.HUOC - Registro de Preço para o fornecimento eventual de balanças antropométricas, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$38.227,00 (trinta e oito mil duzentos e vinte e sete reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 24/11/2023...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - CESSÕES DE USO Instrumento de Cessão de Uso nº 045/2022. Cedente: SDA Cessionária: Município de São João/PE. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 02 Balanças Eletrônicas BK 300Kg, Tom...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE ATA DE RP - PL. Nº.635.2023.CPL.HUOC.PE.126.HUOC- Objeto: Registro de preço para o eventual fornecimento das balanças antropométricas. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 97/2024. Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, Valor global da ata: R$ 29.600,00. EXTRATO DE CONTRATO - PL.641.2022.CPL.HUOC.PE.086.HUOC - Obje...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO 0 ORDEM DE ENTREGA Processo nº 0036.2020.CELII.PE.0027.SDA. Contratante: SDA. Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de 42 Balanças eletrônica 300KG. Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) Notas de Empenho: LOTE 03 - 2021NE000370 de 22/04/2021 e 2021NE000380 de 22/04/2021. Vigên...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0060407935.000020/2024-19 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENCARTUCHADORAS AUTOMÁTICAS HORIZONTAIS, BALANÇAS CHECADORAS DE PESO E OS SERVIÇOS PARA CADA LINHA DE: FAT, SAT, INSTALAÇÃO, Q...
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Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRITINDEFERIDO LIMINARMENTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.RELEVANTE QUANTIDADE DA DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.1. Tem-se por devidamente fundamentada a prisão preventiva, dianteda gravidade concreta dos fatos, evidenciada especialmente pelarelevante quantidade de droga, além da apreensão de outros itensdestinados ao preparo...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. 03 BALANÇAS DE PRECISÃO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. GRAVIDADE DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática deste Relator, o qual negou provimento ao...
- Portarias. PORTARIA Nº 0926-22 - Designa gestora do Contrato 099-2022 - Calibração de balanças - SPTC
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTO VÁLIDO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃODE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGAS E PETRECHOS PARA O TRÁFICO.AGRAVO IMPROVIDO.1. Consta do decreto prisional fundamentação que deve serconsiderada idônea, ressaltando que a quantidade e variedade dedroga apreendida evidencia a gravidade em concreto da conduta,...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE, LESIVIDADE EVARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. QUATRO BALANÇAS DE PRECISÃO. ARMACOM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. MUNIÇÕES. INEXISTÊNCIA DE NOVOS...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, desde...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - ORDEM DE ENTREGA Processo nº 0036.2020.CELII.PE.0027.SDA. Contratante: SDA. Contratada: ONE COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Aquisição de 208 Balanças eletrônica 300KG. Valor Total: R$ 309.296,00 (trezentos e nove mil duzentos e noventa e seis reais). Notas de Empenho: Lote 5 - 2021NE000368 de 22/04/2021 e 2021NE000373 de 22/04/2021. Lo...
- PORTO DO RECIFE S.A CONTRATO Processo LICON nº 008/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2020, Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM AJUSTES, CALIBRAÇÃO E PEÇAS DESTINADAS A 02(DUAS) BALANÇAS DE CARGA DESSA PORTO DO RECIFE S.A., POR UM PERÍODO DE 30 DIAS. Conforme o Termo de Referencia. Contrato: 2020/011/00, Contratada: RC COM. E MANUT. DE EQUIP. IND. LTDA, CNPJ: 30.555.042/0001-50....
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Inmetro avalia precisão das balanças nos restaurantes a quilo da Zona Sul
Natália Boere (natalia.boere@oglobo.com.br) RIO - O GLOBO-Zona Sul acompanhou uma operação do Inmetro, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem), no último dia 22, para aferir as balanças de alguns restaurantes a quilo da reg...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TR ÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. IMPUGNAÇÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIACAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA.CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕESPESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.INSUFICIÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA.INADMIS
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do CPP, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instruçã
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4.º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. AFASTAMENTO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. Hipótese em que a causa...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES . PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EMPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DA AGENTE.NATUREZA, VARIEDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS.CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕESPESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃOEVIDENCIADA. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA.1....
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICAQUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NESSA EXTENSÃO, NEGOUPROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULARDE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXPRESSIVAQUANTIDADE DE DROGA, BALANÇA DE PRECISÃO E ARMA DE FOGO. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Agravo regimental...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E NÃOPROVIDO.1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática desteRelator, a qual não conheceu da impetração, mantendo a prisãopreventiva.2. Diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus,...
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Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE COCAÍNA, MATERIAL CARACTERÍSTICO DO TRÁFICO, ARMA E MUNIÇÕES. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DODELITO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisãopreventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, daordem econômica, por conveniência da instrução...