balanço geral brasilia
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ção do lucro real correspondente ao balanço levantado no dia 31 de dezembro do ... , também, de contribuições para o regime geral de previdência social ou, quando for o caso, ... Brasília ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... do seu titular no âmbito da assembleia geral será condição necessária para a Sociedade ... I – o balanço patrimonial; ... II – as demonstrações ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Brasília, 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e ... 1996-1998 ... Total Geral ... 1ª série ... 2ª série ... Fonte : MEC/SEADE - Balanço do primeiro ano do FUNDEF ... A partir desta ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... écimo do imposto e adicional apurados em balanço ou balancete anual levantado em 31 de dezembro do ... Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Geral de Contribuintes ... ARTIGO 65 ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... a) prestação de serviços em geral, exceto a de serviços hospitalares e de auxílio ... ção, fusão ou cisão deverá levantar balanço específico para esse fim, observada a ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença ... a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente ... Brasília ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os ... , anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil do exercício findo, até o dia 30 de ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... , para a dedução a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP/DI, da ... balanço corrigido e o primeiro dia do mês seguinte ... Brasília ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... II - Superintendência-Geral; e ... III - Departamento de Estudos Econômicos ... operação tenha registrado, no último balanço, faturamento bruto anual ou volume de negócios ... Brasília ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de despesas com pessoal e de custeio em geral ou que tiver apresentado superavit financeiro de ... d) residências funcionais, em Brasília, Distrito Federal: ... 1. dos Ministros de ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, hipótese em ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... quando ocorrer grave desequilíbrio no balanço de pagamentos ou houver sérias razões para ... , em função de conveniências de ordem geral ... § 2º Competirá ao Banco Central da ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... ARTIGO 13 ... No balanço levantado para determinação do lucro real em 31 ... á tenham sido encaminhados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida ... Brasília ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... - o preço da prestação de serviços em geral; ... III - o resultado auferido nas ... "Art. 21. Em cada balanço, o contribuinte deverá avaliar o investimento ... 117 ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... Conselho Monetário Nacional em caráter geral e de modo a assegurar garantia adequada aos que ... b) organização do balanço e das demonstrações de resultado, padrões de ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ° O reajustamento será baseado em índice geral de preços mensalmente apurado ou adotado pelo ... cópia do balancete do mês anterior, do balanço semestral e da demonstração de lucros e perdas, ... que possuam unidades residenciais em Brasília, conjuntamente com a Caixa Econômica Federal de ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... artigo, ou da realização da assembleia-geral de credores referida no § 4º do art. 56 desta ... a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
... avaliação atuarial inicial e em cada balanço" utilizando-se parâmetros gerais, para a organiza\xC3" ... 5 de maio de 1999, entre si e com o regime geral de previdência social, sob pena de incidirem nas ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... orçamento prévio aprovado em assembléia-geral, podendo incumbir-se de sua execução o ... , prospecto, relatório, parecer, balanço ou comunicação ao público ou aos condôminos, ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... contribuindo para a elevação do bem-estar geral; ... II - reduzir as disparidades sociais e ... IV - maior aporte de divisas ao balanço de pagamentos; ... V - a incorporação de ... Brasília ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... evasão de divisas, pelo equilíbrio do balanço dos resultados do intercâmbio, de negócios com ... Executivo a fixe, em definitivo, em Brasília ... ARTIGO 36 ... Compete à SUSEP, ... , disposições regulamentares em geral, resoluções do CNSP e aplicar as penalidades ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... III - fixar, a orientação geral a ser observada pela Comissão de Valores ... às que não apresentem lucro em balanço ou às que deixem de pagar o dividendo mínimo ... 1997 ... Brasília ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, ... I - balanço orçamentário, que especificará, por categoria ... Brasília ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... até o final do exercício, apurados no balanço anual; ... #Incluído pela Lei Complementar ... para propiciar meios, à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores ... Brasília ...