Balanços
- Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... § 1o As instituições mencionadas no caput deste artigo deverão publicar, juntamente com os respectivos balanços, relatório circunstanciado dos recursos alocados às linhas de crédito referidas no caput e daqueles efetivamente utilizados, consignando, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Da Vara de Falências e Concordatas ... Art. 33. Compete ao Juiz da Vara de Falências e Concordatas: ... I - rubricar balanços comerciais; ... II - processar e julgar os feitos de falências e concordatas e as medidas cautelares que lhes forem acessórias; ... III - cumprir ...
-
Agenda do dia: Balanços da Embraer, CSN, Via, Natura&Co, CSU CardSystem e Latam e dados do IBGE sobre a indústria brasileira em janeiro
Embraer, CSN, CSN Mineração, Via, Guararapes — dona da Riachuelo —, Natura&Co, Iochpe Maxion, Allpark Estapar, CSU CardSystem, Lavvi, Moura Dubeux, Pague Menos, Sequoia, Tegma, Valid, Wiz, Vivendi e Latam divulgam seus balanços após o fec...
-
Lei Complementar nº 179 de 24/02/2021. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
... § 3º Os balanços do Banco Central do Brasil serão apurados anualmente e abrangerão o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, inclusive para fins de ...
-
Decreto nº 9.962 de 08/08/2019. Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval.
... VI - examinar os relatórios de auditorias interna e externa do FGCN; ... VII - examinar a prestação de contas, os balanços anuais e as demais demonstrações financeiras a partir dos relatórios elaborados pela administradora; ... VIII - propor políticas e diretrizes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 31 Será admitida a correção monetária procedida nos balanços que serviram de base para incorporação, fusão ou cisão efetuada entre o dia 31 de dezembro de 1988 e a data de publicação desta Lei, desde que ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil na execução de suas políticas serão demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil na execução de suas políticas serão demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
-
Bolsas da Europa avançam com balanços positivos compensando dados fracos
As bolsas europeias encerraram a sessão desta quarta-feira (3) em alta com os balanços corporativos ajudando a dar suporte às ações, apesar dos receios sobre a tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a China e os dados econômicos fracos no conti...
-
Ibovespa sobe com dados dos EUA e balanços positivos
Apesar do ambiente ainda volátil, o Ibovespa encontrava elementos para avançar na manhã desta sexta-feira, apoiado em balanços fortes, sinalizações positivas sobre a PEC dos Precatórios e digerindo o resultado do relatório sobre o mercado de trabalho...
- TRIBUNAL DE CONTAS - BalançoS
-
Agenda de empresas: Balanços da Petrobras, Vale, Ambev, Apple e Amazon
A quinta-feira (28) terá balanços de peso no Brasil e no exterior. O dia começa com a divulgação AB InBev, dona da Ambev, Mastercard, Santander, Nestlé e Nissan antes da abertura dos mercados. Depois do fim do pregão Petrobras e Vale são destaques. ...
-
Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... do art. 20 do Decreto-lei n1.598, de 1977, nos balanços correspondentes à apuração de lucro real, levantados posteriormente à incorporação, fusão ou cisão, à razão de um sessenta avos, no ...
- Em vigor Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
-
Ibovespa ronda a estabilidade; investidor avalia balanços e dados econômicos
O Ibovespa opera com volatilidade nesta manhã de quinta-feira, conforme investidores dividem suas atenções entre a temporada de balanços corporativos e a divulgação de indicadores macroeconômicos. Nos Estados Unidos, a indicação de uma inflação mais ...
-
Ibovespa opera em baixa com pressão de balanços e exterior
O Ibovespa opera em queda nesta manhã, pressionado pelo aumento da aversão ao risco no exterior e por resultados de balanços aquém do esperado pelo mercado. Por volta das 11h40, o índice recuava 1,35%, aos 104.183 pontos. O giro financeiro de R$ 7,3 ...
-
Bolsas da Europa avançam, com otimismo em NY ante balanços corporativos
As bolsas europeias fecharam em alta nesta quarta-feira (20), acompanhando o bom humor em Nova York com a temporada de balanços trimestrais positivos nos Estados Unidos, depois de oscilarem entre ganhos e perdas mais cedo. O índice Stoxx Europe 600 f...
-
Ibovespa opera em baixa com cena externa e balanços no radar
O Ibovespa opera em baixa no pregão desta sexta-feira, enquanto investidores globais seguiam monitorando o avanço do exército russo na Ucrânia e à medida que agentes locais digeriam uma série de balanços corporativos divulgados nas últimas horas. Per...
-
Ibovespa cai com investidores digerindo dado de serviços e balanços
O Ibovespa operava em queda nos primeiros negócios desta sexta-feira, com investidores dividindo suas atenções entre os balanços corporativos das empresas listadas e o ambiente macroeconômico do país, após sequência de dados ruins. A PEC dos Precatór...
-
Ibovespa cai mais de 3% com dados externo e balanços; dólar sobe
Dados econômicos mais fracos da Europa e Estados Unidos e balanços de empresas brasileiras levaram o Ibovespa para um dia de realização, pressionado ainda pelo ajuste de carteiras, já que este foi o último pregão de abril. Assim, após três pregões co...
-
Ibovespa sobe após abertura volátil; balanços e Copom atraem atenções
O Ibovespa não tinha um rumo definido nos primeiros minutos de pregão desta quinta-feira, com investidores digerindo a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que aumentou a Selic para 7,75% ao ano e analisando balanços corporativos das empre...
-
Medida sobre balanços perde validade
A medida provisória (MP) 892, que desobriga a publicação de balanços de empresas em jornais, perdeu validade ontem, por não ter sido votada nos plenários da Câmara e do Senado.O prazo para votação da MP, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 6 de...
-
Bolsas da Europa avançam com balanços positivos na Europa e nos EUA
As bolsas europeias fecharam em alta, nesta quinta-feira (28), recebendo suporte de balanços trimestrais positivos e acompanhando também o bom humor no mercado acionário americano, que sobe após a divulgação de resultados melhores do que o esperado d...
-
Agenda do dia: Teleconferência da M. Dias Branco, balanços da Yduqs, Itaúsa e BB, B3 estende pregão e relatório Focus
A fabricante de biscoitos e massas M. Dias Branco comenta, às 11h, resultados os números no terceiro trimestre em teleconferência. A companhia aumentou a receita de vendas, mas o lucro líquido caiu 26% na base anual. Com o fim do horário de verão nos...