banco de investimento rj
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Processo nº 0010453-23.2015.8.19.0067 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Noviembre de 2017
... : SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA ... RECORRENTE / ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : RAFAEL SGANZERLA DURAND ... : BV FINANCEIRA S A O FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : ITAU UNIBANCO S A ... : RICARDO ...
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Decisão Monocrática Nº 0300559-26.2018.8.24.0189 do Terceira Vice-Presidência, 10-03-2020
... Recorrente : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I ... Advogados : Carlos ... Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ... Advogados : Elísia Helena de Melo Martini ...
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Acordao N° 1324002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Direito processual. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora em conta corrente. Natureza salarial. Impenhorabilidade. Limite. Quarenta salários mínimos. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O art. 833, inc. Iv do cpc elenca as hipóteses em que bens e valores não podem ser alcançados pela constrição judicial, dentre os quais estão os vencimentos, as remunerações e...
... de poupança, mas também em conta- corrente ou em fundos de investimento, ou ... guardados em papel-moeda. (AgInt no AREsp 1706667/RJ) ... 3. “A ... Banco do Brasil S/A do Agravante, restituindo-se a ele os valores retidos até a ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... não declarados à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil ... A legislação, isto é, Lei 13.254, de 13 de ... certos rendimentos em reais e os utilize para adquirir certo investimento em moeda estrangeira. Nos termos da legislação, assim que efetivar o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0104727-70.2021.8.19.0001 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0104727-70.2021.8.19.0001 Recorrente: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Recorrida: JUCENI DE AMORIM DA SILVA Origem: 9° Juizado Especial Cível - Vila Isabel - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer do...
... : REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ... RECORRENTE ... : THIAGO MAHFUZ VEZZI ... : JUCENI DE AMORIM DA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003739-93.2021.8.19.0210 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003739-93.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): ÉRICA PEREIRA DOS SANTOS Recorrido (réu): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ÉRI
... RECORRENTE ... : CLAUDIO DOS SANTOS LIMA ... : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO ... : LUCIANO DA SILVA BURATTO ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800841-45.2020.8.19.0037 (Fazendária), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800841-45.2020.8.19.0037 Recorrentes/Recorridos: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (r2) e MARCIA FERREIRA LOPES (a) Recorrido: ELSHADAY VEÍCULOS - ré Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ... RECORRENTE / ... : ARMANDO MICELI FILHO ... : BRUNO HENRIQUE ... a realizar o cancelamento do primeiro empréstimo junto ao banco, o que não fez ... IV - O banco não participou das negociações ... -
Direito processual civil
... as instâncias, processar e julgar as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de economia mista ... previu a instituição de empréstimo compulsório no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Dessa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... BANCO DO BRASIL S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ( ... ) 4. Os pressupostos ... -EUA, diversas ligações telefônicas específicas sobre o investimento fracassado e eventual su-porte da gerente operacional da instituição ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800901-72.2022.8.19.0061 (Criminal), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800901-72.2022.8.19.0061 Recorrente - ROBSON LOPES DE SOUZA Recorrida - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Origem: 2º Juizado Especial Cível - Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... : PAULO EDUARDO PRADO ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... III - O réu em contestação afirma que o autor era devedor do banco Santander cujo crédito lhe foi cedido e uma vez ... não adimplido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014785-06.2018.8.19.0042 (Cível), 28-01-2019
VOTO Afirma a parte autora que enfrentou algumas dificuldades financeiras, sobrevindo a inadimplência com o cheque especial da sua conta corrente, porém, após um determinado tempo, realizou acordo com o 1º réu, BANCO BRADESCO S.A., e adimpliu a dívida de cheque especial. Frisa que o primeiro réu, BANCO BRADESCO, sem autorização, cedeu a suposta dívida para...
... : DAVID PATERMAN BRASIL ... : BANCO BRADESCO S A ... : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ... : FUNDO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... antecedentes crimes contra a Administração Pública, com o investimento de recursos criminosos do falecido José Janene, através de Carlos Habib ... Ferreira Transporte ME, no Banco Itaú, agência Xaxim, em Curitiba/PR (fls. 145-194) ... A referida conta ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Empréstimo compulsório para investimento público** ... Imposto Extraordinário - guerra ou iminência ... Em 2009, no RE 547.245 , caso Município de Itajaí x Banco Fiat, o STF, por maioria, entendeu ser constitucional a cobrança de ISS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035337-23.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035337-23.2020.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autora): EDICLÉIA MOREIRA DOS SANTOS Origem: 14º ° Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
... : CHRISLAINE RODRIGUES BORGES LOPES LIMA ... : BANCO SANTANDER BRASIL S A ... RECORRENTE ... : DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010893-26.2020.8.19.0008 (Cível), 19-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010893-26.2020.8.19.0008 Recorrente (Autora): LUCIANA FERREIRA MARINS DE CASTRO Recorrido (Réu): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo/RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800981-41.2021.8.19.0006 (Cível), 03-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 0800981-41.2021.8.19.0006 (PJE) Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A (BANCO FICSA S/A) - 1º réu Recorrida: CARMEM LUCIA DIA 2º réu: Banco Bradesco S/A VOTO Alega a parte autora que no mês de ABRIL/2021, ao receber sua aposentadoria verificou um desconto no valor de R$ 91,00,...
... : BANCO FICSA ... RECORRENTE ... : EDUARDO CHALFIN ... : CARMEM LUCIA DIAS ... : ...