banco do brasil seguros
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Decisão Monocrática N° 07073912420188070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707391-24.2018.8.07.0014 AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS AGRAVADOS: SAMANTA ROCHA CARVALHO, LUCILÉIA DE MARIA ROCHA CARVALHO, MURILO ROCHA CARVALHO, ESPÓLIO DE FELIX VALOIS DE CARVALHO DIAS, BANCO DO BRASIL S.A
... 07.0014 AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS AGRAVADOS: SAMANTA ROCHA CARVALHO, LUCILIA DE ... , ESPLIO DE FELIX VALOIS DE CARVALHO DIAS, BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO BRASILSEG COMPANHIA DE ... -
Acórdão Nº 0012030-38.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... Recorrente(s): TOO Seguros S.A., BANCO PAN S.A. e José Evangelista Alves da ... Recurso da ré Banco do Brasil S.A. conhecido e não provido. Recurso ... da ré ...
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Acórdão nº0003905-67.2021.8.17.2640 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 08-05-2023
... : EUCLIDES ARRUDA FILHO APELADO: BANCO DO BRASIL, BB CORRETORA DE SEGUROS E ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita ... do Brasil ou pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em decorrência da valoração ...
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Acórdão Nº 0800114-35.2020.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2020
... LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616-AAPELADO: BANCO DO BRASIL SA, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO ...
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Acórdão nº 0040029-22.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Abril de 2018
... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Rafael Sganzerla ... Apelante : Companhia de Seguros Aliança do Brasil ... Advogado : Alpiniano Reis ...
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Acórdão Nº 0801516-58.2017.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-09-2021
... RELAES DE CONSUMO SO LUS/MARECORRENTE/RU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND ... DE LOURDES DA CRUZ MACEDO; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANA DO BRASILADVOGADO(A): DANIEL DE JESUS ...
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Acórdão Nº 0002302-50.2015.8.10.0057 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... JANINE DE SOUZA PENHA - MA9351-AAPELADO: BANCO DO BRASIL SA ... REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL ... Brasil S/A e Brasil Veculos Companhia de Seguros apontando como ato ilcito a recursa de cobertura ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800006-58.2020.8.19.0069 (Fazendária), 30-06-2023
PROCESSO: 0800006-58.2020.8.19.0069 RECORRENTE: LUCIENE DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL e CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL VOTO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORA ALEGA QUE O RÉU, EM TOTAL DESCOMPASSO COM OS TERMOS DO CONTRATO CELEBRADO, REALIZOU O DÉBITO DAS PRESTAÇÕES EM CONTA-CORRENTE, APESAR DE TER HAVIDO O REGULAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ALÉM DISSO, IMPUGNA A AUTORA A...
... : EDILAINE DA SILVA MATHIAS ... : BANCO DO BRASIL S A ... : NEI CALDERON ... : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ... : DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA ... Relator : ... -
Decisão Monocrática N° 07154755320188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715475-53.2018.8.07.0001 AGRAVANTE: CÍCERO MACENA DE SOUSA AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOC ATLÉTICAS BCO DO BRASIL DESPACHO CÍCERO MACENA DE SOUZA se insurge...
... AGRAVANTE: CCERO MACENA DE SOUSA AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliados no Brasil, serão tributados pelo imposto de renda na forma ... VII - os seguros recebidos de entidades de previdência privada ... pela Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros ...
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Acórdão Nº 0801372-73.2019.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 12-03-2020
... 0084ORIGEM: JUIZADO DE CURURUPURECORRENTE: BRASIL VECULOS COMPANHIA DE SEGUROS -BB SEGURO ... formulado na ao para condenar a requerida, BANCO DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS (BB SEGUROS ...
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Acórdão Nº 0800777-05.2019.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-05-2021
... DA SILVA PEREIRA - MA10940-ARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO ...
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Decisão Monocrática N° 07066038420218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Esta Presidência, em decisões de ID 37293043 e 37293838, inadmitiu os recursos especiais interpostos por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e BANCO DO BRASIL S/A, respectivamente. Manejados recursos de agravo direcionados à Corte Superior, o STJ (ID 43967999 ? p. e-STJ 7/8) determinou o retorno dos autos a esta Corte de origem, para que aguarde o julgamento de mérito dos Recurso Especial 1.823.218/AC
... 0020 RECORRENTES: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDOS: SARA CHAVES, ... -
Acordao N° 1360567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de apólice de seguro de automóvel. Transferência da apólice para novo veículo adquirido. Cobrança da diferença da apólice efetivada. Transferência da apólice para o novo veículo não realizada. Inexistência de comunicação. Falha na prestação de serviço. Cobrança indevida. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Preliminar de...
... RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... RECORRIDO(S) ... MAPFRE SEGUROS ... -
Acórdão Nº 0814737-35.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... -A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-AAPELADO: BANCO DO BRASIL SA, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... , de aceitação de riscos de seguros, previdência complementar, saúde suplementar, ... ou a depósito em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM a exercer a ...
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Acórdão Nº 0025435-62.2013.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS". ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A E BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A QUE PARTICIPAM DO CONGLOMERADO DO BANCO DO BRASIL S/A. PRODUTOS/SERVIÇOS DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA QUE SÃO OFERECIDOS POR...
... : Desembargador JNIO MACHADO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) APELADO: REJANE ZATTAR ... :Brasilcap Capitalizao S/A eBrasilprev Seguros ePrevidncia S/A. No mrito, sustentou que: a) as ... -
Decisão monocrática Nº 0002281-58.2020.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-04-2023
... Recorrido(s): Banco do Brasil S/A ... BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ...
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Decisão Monocrática N° 07059661220208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APC ? Apelação Cível Autos nº: 0705966-12.2020.8.07.0007 Apelante: Rosângela Gomes Calmon Apelados: Banco do Brasil S/A Brasilseg Companhia de Seguros BB MAPFRE SH1 Participações S/A Relator: Desembargador Alvaro Ciarlini D e s p a c h o Trata-
... Apelante: Rosngela Gomes Calmon Apelados: Banco do Brasil S/A Brasilseg Companhia de Seguros BB ... -
Decisão Monocrática N° 07371417120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Cuida-se de Embargos de declaração (ID 54486552) opostos por ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em face do SIENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros, com o pedido de efeitos modificativos, contra acórdão proferido pela 3ª Turma Cível (ID 53975549). INTIME-SE o Embargado para que, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no artigo 1023
... : ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: SIENA CORRETORA DE SEGUROS ... -
Acórdão Nº 0845584-74.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
... /MA 7.666)Apelado: Brasilseg Companhia De Seguros - Companhia de Seguros Aliana Do Brasil e Banco ...
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Acórdão Nº 0800556-07.2019.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-09-2021
... /RUS: BRASILVECULOS COMPANHIA DE SEGUROS; MAXPAR SERVIOS AUTOMOTIVOS LTDAADVOGADO(A): ... Narra o Requerente que cliente do Banco do Brasil (Ag.: 5675-8 e C/C: 4556.558-9) e ...
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Lei Complementar nº 166 de 08/04/2019. Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
... , responsável pela administração de banco de dados, bem como pela coleta, pelo ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os prestadores de serviços continuados de ... édito, cabendo ao gestor manter sistemas seguros, por telefone ou por meio eletrônico, de ...
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Conciliação do tj-rj
... /Americanas, Universidade Estácio de Sá, Banco do Brasil e Sul América Seguros ... Copyright ...