Banco predial
- Acórdãos nº 0060270-35.2013.8.26.0648 de 15ª Câmara de Direito Público, 13 de Junio de 2018
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... EXECUÇÃO FISCAL (1116) ... ão Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Embargado: ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... -45.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Jailton de Oliveira Ribeiro - ... Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Banco Sudameris Brasil S.a - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21088-97.2015.5.04.0013)
... Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... ... forma: " Como Auxiliar de Patrimônio do setor de Administração Predial o reclamante tem como atividades rotineiras triar toda a correspondência ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... Salvador-BA - E-mail: vrg@tjba.jus.br ... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... PETIÇÃO CÍVEL (241) ... e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - ISTO POSTO, forte no art. 922, caput, do CPC/2015 e e ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Embargante: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341) Embargado: ... 0012856-38.2011.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... 0763376-47.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Igreja ... e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Banco Econômico S/A - Em Liquidação Extra Judicial - SENTENÇA Processo ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... 0805589-97.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Antonio ... - EXECUTADO: Haya Empreendimentos e Participacoes Ltda - EXECDO.: Banco" Agrimisa S.A - Em Liquidação Ordinária - Vistos, etc. A Lei de Execuç\xC3" ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... 0512915-84.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Gaivota Comércio de Combustíveis ... SISBAJUD e transferido para conta poupança judicial junto ao Banco do Brasil. Expeça-se Alvará. Intimem-se ... ADV: ANDERSON SOUZA ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... O. D. S. Advogado: Fernando Menezes Neto (OAB:SP305683) Requerido: Banco Pan S.a 8069080-91.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Reu: Convergee Servicos E Manutencao Predial Eireli Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial em imóveis de interesse do Banco, localizados no Distrito Federal e no ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... -91.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Santa Casa de Misericordia da Bahia - ... e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Banco Estado da Bahia S/A - Suspendo a presente Execução Fiscal pelo prazo de ...
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Sentença nº 1000695-87.2021.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... LTDA), fora contratada e prestou serviços em benefício do Banco" Bradesco, e não desta contestante. Alega que possui um contrato de presta\xC3" ... Bradesco, contrato este que tem por finalidade o gerenciamento predial. A 3ª reclamada, em contestação, afirma que não reconhece que o ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... à Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EMBARGANTE: Banco Bradesco S/A - EMBARGADO: Município de Salvador - Intime-se a parte ... -82.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Salvador Shopping Sa - EMBARGADO: ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... 0750431-28.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Nivaldo ... e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... 0703884-45.2015.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari ... 10/11), mais acréscimos efetuados pelo banco depositário. Após, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I ... ADV: ...
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Processo nº 0027504-69.2016.8.19.0210 de Quarta Câmara Cível, 27 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Monitória. Extinção Do Processo. Hipótese que Necessita de Intimação Pessoal Da Parte. Súmula 290 Do Tj/rj. 1. a Extinção Do Processo por Falta de Complementação de Custas Processuais Só Pode Ser Decretada Após a Intimação Pessoal Da Parte. 2. Precedentes Do Stj e Súmula 290 Desta Corte de Justiça. 3. Provimento Do Recurso Na Forma Do Art. 932, Inciso V, Do Novo...
... BANCO DO BRASIL S/A ... Apelados: GESTEC SERVIÇOS TÉCNICOS ... -
Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para o
... contidas no Laudo de Inspeção Predial e acompanhamento da execução das respectivas obras na agência do BRDE em ... Florianópolis/SC, conforme Anexo I - Termo de Referência. Data e ...
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Direito Constitucional
... Y, pleiteando a revisão do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), uma vez que não concorda com os cálculos ... “EMENTA: Mandado de Segurança. Tribunal de Contas da União. Banco Central do Brasil. Operações financeiras. Sigilo. 1. A Lei Complementar ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... -90.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Sindicato dos Servidores da Fazenda do ... Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Banco Daycoval S/A - Com estas considerações, por não existir qualquer ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... -56.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Habitação e Urbanização da Bahia ... ão Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Banco Daycoval S/A - A PARTE EMBARGANTE, acima qualificada, ajuizou os ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... EXECUÇÃO FISCAL (1116) ... - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Banco ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... -36.2019.8.05.0039 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Banco Bradesco S/A - 1. Fl. 55: tendo ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... -66.2015.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Banco Bradesco S/A - EMBARGADO: ...