bandeirante
- EXTRATO DE CONTRATO - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
- EXTRATO DE CONTRATO - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
- EXTRATO DE CONTRATO - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
- EXTRATO DE CONTRATO - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
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- EXTRATO DE CONTRATO - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
- EXTRATO DE CONTRATO - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
- Extratos de Contratos. CEPI Bandeirante 17-11-2023
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Acórdão nº 2007/0143895-3 de T5 - QUINTA TURMA
... LEI 8.038/90. SÚMULA 267/STJ. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA ... 1.Noticiam os autos que o Tribunal Bandeirante, ao deferir a ordem de Habeas Corpus, garantiu, tão-somente. o apelo em liberdade, por entender que o paciente assim permaneceu durante toda a ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 069 23 NOVA BANDEIRANTE
- SECRETARIAS - EXTRATO DO 2º TA AO CONTRATO Nº 002 2019 SESP BANDEIRANTE
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Acórdão nº 2007/0257939-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 2.Tal como noticiado nas informações prestadas pelo Tribunal Bandeirante, após contato telefônico mantido com o Juízo processante, o andamento do feito se encontra sobrestado, aguardando a devolução de cartas ...
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Acórdão nº 2008/0190375-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 3.Anote-se, que, conforme acórdão proferido pelo Tribunal Bandeirante", verifica-se que os autos encontram-se conclusos para sentença, sendo aplicável, na hipótese, a Súmula 52/STJ, segundo a qual, encerrada a instru\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0210449-8 de T5 - QUINTA TURMA
... writ está prejudicando quanto à alteração do regime prisional, pois, de acordo com as informações prestadas pelo egrégio Tribunal Bandeirante, houve o restabelecimento, no ponto, da sentença de primeiro grau, quando do exame de agravo em execução manejado pelo paciente ...
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Acórdão nº 2008/0282410-1 de T5 - QUINTA TURMA
... nas informações prestadas, visto que o tema relativo aos antecedentes do paciente não foi sequer agitado perante a Corte Bandeirante, reforçando a conclusão de ausência de prejuízo ... 2.Inexiste qualquer irregularidade na fixação da pena-base, porquanto arrimada em ...
- Acórdão nº HC 220270 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 152330 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 147729 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 132292 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... bandeirante ... 6. Assim, seguindo a orientação trilhada pelo Excelso Pretório, há de ser reconhecer a higidez dos julgamentos feitos pelas Câmaras ...
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Acórdão nº 2008/0279510-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes do STJ ... 2.Entretanto, a ausência de manifestação do Tribunal Bandeirante acerca da viabilidade da substituição da pena reclusiva, quando objetivamente viável, constitui constrangimento ilegal. Precedente do STJ ...
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Acórdão nº 2007/0154370-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Acresça-se que o Tribunal Bandeirante se manifestou sobre a matéria, registrando que a manutenção da custódia foi decidida, também, em vista de outros elementos de prova constantes ...
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Acórdão nº 2007/0257942-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 3.Tal como noticiado nas informações prestadas pelo Tribunal Bandeirante, o feito já se encontra na fase do art. 499 do CPP, incidindo, pois, na espécie, o enunciado sumular 52 deste STJ (Encerrada a instrução ...
- Decreto de 18/09/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BANDEIRANTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- SECRETARIAS - RESCIBMT Nº15303 09 2021 HOMOLOGAÇÃO AD REFERENDUM Nº 86 EMENDA PARLAMENTAR NOVA BANDEIRANTE AMBULÂNCIA, TIPO “A