bandeirante
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Acórdão nº 2002/0100941-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. No feito ajuizado anteriormente, perante o magistrado bandeirante, figurava como réu, tão-somente, o recorrente, sem que fosse direcionada a demanda, também, contra o pai registral, em litisconsórcio passivo ...
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Acórdão nº HC 118538 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... bandeirante, onde foram criadas Câmaras Extraordinárias, em sistema de voluntariado ... 5. Sendo a defesa patrocinada por advogado constituído, a intimação ...
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Acórdão nº HC 204442 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 3. O enfrentamento dessa matéria, neste momento, implicaria indevida supressão de instância, até mesmo porque o Tribunal bandeirante, em sede de habeas corpus, deixou de examinar o caso ... 4. A prisão cautelar, por ser medida de índole excepcional, somente pode ser imposta (ou ...
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Acórdão nº HC 177140 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... bandeirante ... 3. Assim, seguindo a orientação trilhada pelo Excelso Pretório, há de ser reconhecer a higidez dos julgamentos feitos pelas Câmaras ...
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Acórdão nº 2008/0227552-5 de T6 - SEXTA TURMA
... bandeirante, onde foram criadas Câmaras Extraordinárias, em sistema de voluntariado ... 5. Sendo a defesa patrocinada por advogado constituído, a intimação ...
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Acórdão nº HC 170521 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... aplicáveis à espécie, para a celeridade na prestação jurisdicional alcançada com tal medida pelo Tribunal de Justiça bandeirante, o que estaria em consonância com o direito fundamental à razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Carta Magna ...
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Acórdão nº 2009/0127807-2 de T6 - SEXTA TURMA
... bandeirante ... 3. Assim, seguindo a orientação trilhada pelo Excelso Pretório, há de ser reconhecer a higidez dos julgamentos feitos pelas Câmaras ...
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Acórdão nº 2010/0027544-0 de T6 - SEXTA TURMA
... bandeirante ... 3. Assim, seguindo a orientação trilhada pelo Excelso Pretório, há de ser reconhecer a higidez dos julgamentos feitos pelas Câmaras ...
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Acórdão nº 2010/0023876-2 de T6 - SEXTA TURMA
... bandeirante ... 3. Assim, seguindo a orientação trilhada pelo Excelso Pretório, há de ser reconhecer a higidez dos julgamentos feitos pelas Câmaras ...
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Acórdão nº 2006/0273924-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. O Tribunal bandeirante rechaçou a pretensão da locadora quanto as supostas infrações contratuais (sublocações não consentidas e uso de espaço superior ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9699, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998. Altera a Lei 8.185, de 14 de Maio de 1991, Alterada pela Lei 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, que Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Territorios e Cria os Juizados Especiais Civeis e Criminais.
... ções Judiciárias do Distrito Federal correspondem às das respectivas Regiões Administrativas, compreendendo-se as do Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, Guará I e II, Cruzeiro, Lago Sul e Lago Norte na Circunscrição Especial Judiciária de Brasília; a de Águas ...
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Acórdão nº 2009/0247257-6 de T5 - QUINTA TURMA
... aplicáveis à espécie, para a celeridade na prestação jurisdicional alcançada com tal medida pelo Tribunal de Justiça bandeirante, o que estaria em consonância com o direito fundamental à razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Carta Magna ...
- Acórdão nº EDcl no HC 159974 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 206262 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 110544 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1163941 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1.Registrou o Tribunal Bandeirante que, tendo em vista as declarações da ré de que já esteve anteriormente no País, não se excluía a ilação de que se dedicasse a atividades ...
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Acórdão nº 2008/0136580-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ao paciente o cumprimento da pena em regime inicial semi-aberto, até o julgamento do mérito do presente writ, informou a Corte Bandeirante que o paciente, após sua remoção para o regime mais benéfico, empreendeu fuga em 14.02.2008 ... 2.Parecer do MPF pela denegação da ordem ...
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Acórdão nº 2008/0214182-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Des(a). convocada JANE SILVA, j. 25.03.09) ... 2.No caso em exame, nos termos das informações prestadas pelo egrégio Tribunal Bandeirante, os magistrados de primeiro integrantes do órgão julgador se apresentaram nos termos do art. 118 da Lei Complementar 35/79 (LOMAN), como situação ...
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Acórdão nº 2010/0050084-1 de T5 - QUINTA TURMA
... aplicáveis à espécie, para a celeridade na prestação jurisdicional alcançada com tal medida pelo Tribunal de Justiça bandeirante, o que estaria em consonância com o direito fundamental à razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Carta Magna ...
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Acórdão nº HC 173545 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... aplicáveis à espécie, para a celeridade na prestação jurisdicional alcançada com tal medida pelo Tribunal de Justiça bandeirante, o que estaria em consonância com o direito fundamental à razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Carta Magna ...
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Acórdão nº 2009/0238814-7 de T5 - QUINTA TURMA
... aplicáveis à espécie, para a celeridade na prestação jurisdicional alcançada com tal medida pelo Tribunal de Justiça bandeirante, o que estaria em consonância com o direito fundamental à razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Carta Magna ...
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bandeirante', Situado No Municipio de Porto Acre, Estado do Acre, e da Outras Providencias.
- EXTRATO DE CONTRATO - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
- EXTRATO DE CONTRATO - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE
- EXTRATO DE CONTRATO - CIA.DE HABITACAO POPULAR BANDEIRANTE