banditismo social
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Sistema Tecnológico Judicial Integrado
... , o homem desenvolveu estratégias, dentre as quais, a organização social e política, princípios, regras, leis, etc. Em outras palavras, como ser ... para o Oeste nos Estados Unidos, por exemplo, é a história do banditismo, das jogatinas, das bebedeiras, dos assassinatos, dos enforcados ...
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Paradigms of penal policy and the economic significance of population: from corporal punishments to the Police Pacification Unit/Paradigmas de politica penal e sentido economico da populacao: das punicoes corporais as UPPs.
... -valia--esse principio e universalmente entranhado no imaginario social, e oferece-se instintivamente para balizar o pensamento numa miriade de ... em resposta aos numerosos levantes populares e fenomenos de banditismo, o complemento das mutilacoes e enforcamentos era a caridade. Na ...
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Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... denunciou o terror stalinista (10) e promoveu a reintegracao a vida social de milhares de perseguidos ... Mas, a menos que se esteja perseguindo ... do Estado, inaugurando um periodo de terrivel instabilidade e banditismo empresarial na Russia sob o governo de Boris Nicolaievitch Ieltsin ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001015-80.2016.5.07.0015), 2018-03-09
... urbana que assola a vida de todos indistintamente encorpa fenômeno social a ser enfrentado no contexto da segurança pública a cargo do Estado ... certa forma todos, empregado e empregadora, foram vítimas do banditismo. Numa leitura coerente da situação trazida à análise, não antevejo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000769-71.2017.5.07.0008), 2019-03-18
... urbana que assola a vida de todos indistintamente encorpa fenômeno social a ser enfrentado no contexto da segurança pública a cargo do Estado ... de certa forma todos, empregado e empregadora, são vítimas do banditismo. Numa leitura coerente da situação trazida à análise, não antevejo ...
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Decisões Monocráticas nº 118566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2013
... presumir, repito, que o acusado, solto, é uma ameaça à ordem social ... Por tudo isso é que entendo necessária a decretação da ... medida para garantia da ordem pública, já tão aviltada pelo banditismo que assola as cidades brasileiras, desde as grandes metrópoles até as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000873-71.2019.5.07.0015), 2020-03-11
... urbana que assola a vida de todos indistintamente encorpa fenômeno social a ser enfrentado no contexto da segurança pública a cargo do Estado ... de certa forma todos, empregado e empregadora, são vítimas do banditismo. Numa leitura coerente da situação trazida à análise, não antevejo ...
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Decisão da Presidência nº 118566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2013
... presumir, repito, que o acusado, solto, é uma ameaça à ordem social ... Por tudo isso é que entendo necessária a decretação da ... medida para garantia da ordem pública, já tão aviltada pelo banditismo que assola as cidades brasileiras, desde as grandes metrópoles até as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000318-59.2016.5.07.0015), 2018-08-23
... urbana que assola a vida de todos indistintamente encorpa fenômeno social a ser enfrentado no contexto da segurança pública a cargo do Estado ... certa forma, todos, empregado e empregadora, foram vítimas do banditismo. Numa leitura coerente da situação trazida à análise, não antevejo ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... ência em relação ao latifundiário, ao optarem pela posição social de colonos, trabalhando nos latifúndios ... A crise foi agravada ... Tais cortes baniram o antigo banditismo organizado feudal. Nelas, à luz da educação, cria-se uma espécie de ...
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Entre a tempestade sangrenta e a silenciada bonança: a "democracia vulgar" nos processos políticos do Brasil/Between the bloody storm and the silenced bonanza: "vulgar democracy" in Brazil's political processes.
... (krátos) pelo povo (demos), considerado no seu sentido social--possibilitou a construção de uma forma de ... banditismo" e "vandalismo", retoma a dialética do povo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000769-71.2017.5.07.0008), 2020-08-21
... em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... § 1o São indicadores de ... de certa forma todos, empregado e empregadora, são vítimas do banditismo. Numa leitura coerente da situação trazida à análise, não antevejo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000318-59.2016.5.07.0015), 2019-05-24
... urbana que assola a vida de todos indistintamente encorpa fenômeno social a ser enfrentado no contexto da segurança pública a cargo do Estado ... certa forma, todos, empregado e empregadora, foram vítimas do banditismo. Numa leitura coerente da situação trazida à análise, não antevejo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000769-71.2017.5.07.0008), 2019-10-15
... urbana que assola a vida de todos indistintamente encorpa fen¿meno social a ser enfrentado no contexto da seguran¿a p¿blica a cargo do Estado ... de certa forma todos, empregado e empregadora, s¿o v¿timas do banditismo. Numa leitura coerente da situa¿¿o trazida ¿ an¿lise, n¿o antevejo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000500-74.2018.5.07.0015), 2020-10-14
... urbana que assola a vida de todos indistintamente encorpa fenômeno social a ser enfrentado no contexto da segurança pública a cargo do Estado ... certa forma todos, empregado e empregadora, foram vítimas do banditismo. Numa leitura coerente da situação trazida à análise, não antevejo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000500-74.2018.5.07.0015), 2019-11-05
... urbana que assola a vida de todos indistintamente encorpa fenômeno social a ser enfrentado no contexto da segurança pública a cargo do Estado ... certa forma todos, empregado e empregadora, foram vítimas do banditismo. Numa leitura coerente da situação trazida à análise, não antevejo ...
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Um fio condutor entre Stalingrado e a batalha por Brasília
Danilo Lima: Um fio condutor entre Stalingrado e Brasília
... seca e com a violência, ora do policial (os volantes), ora do banditismo local (o cangaço e os jagunços a serviço do latifúndio), é duramente ... [9] IANNI, Otavio. Pensamento Social ... -
Reformulações do Século XX
... um novo estilo de vida, que mais tarde resultaria numa classe social – a dos consumidores. Isso resultará numa interação entre política e ... nacional, com o surgimento de guerras entre provinciais, banditismo, miséria, fome, destruição de estradas e vias de comunicação, da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 114900-17.2014.5.13.0002) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. ASSALTO. BANCO POSTAL. INOBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. CARACTERIZAÇÃO. Considerando o contexto fático delineado pelo Regional, embora este tenha reconhecido, à luz da teoria do risco, a responsabilidade objetiva da Reclamada, está reconhecida, no acórdão recorrido, a conduta culposa para a configuração da responsabilidade...
... a manutenção da higidez do ambiente, de forma a prevenir o banditismo na agência falta essa que configura sua negligência e atrai sua ... , a gravidade, a natureza, a repercussão da ofensa e a posição social do ofendido, a intensidade do dolo ou o grau de culpa do responsável e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131162-42.2015.5.13.0023)
... a manutenção da higidez do ambiente, de forma a prevenir o banditismo na agência falta essa que configura sua negligência e atrai sua ... , a gravidade, a natureza, a repercussão da ofensa e a posição social do ofendido, a intensidade do dolo ou o grau de culpa do responsável e ...
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Editorial. A colonização da justiça pela justiça penal: potencialidades e limites do Judiciário na era da globalização neoliberal
... de suas exigências abre um extenso horizonte para a inovação social e cultural; por outro lado a complexidade de seus elementos constitutivos ... o misto do drama e do espetáculo, uma sociedade comandada pelo banditismo da criminalidade e, tornando este “inimigo” cenicamente maior que ...
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Acórdão nº HC 195635 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... caótico que vive a nossa sociedade, em "guerra" contra o banditismo, em se tratando do grave delito de tráfico de entorpecentes, existindo ... "que o paciente é primário, de bons antecedentes, com convívio social altamente compatível como grau médio de todos os cidadãos, além de ...
- Acórdão Nº 5003697-16.2020.8.24.0028 do Terceira Câmara Criminal, 27-04-2021
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Decisão nº 102625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2010
... , em suma, que o paciente nunca teve sua vida voltada ao banditismo, nem sequer ao comércio e ou consumo de entorpecentes, até porque se o ... recdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social ...
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Acórdão Nº 5040170-51.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 27-04-2022
REVISÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO (CP, ART. 157, § 3º, IN FINE E 157, § 3º, IN FINE, C/C ART. 14, II) - PRETENSO RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO - IMPOSSIBILIDADE - TESE DE CONCURSO FORMAL IMPERFEITO BEM FUNDAMENTADA NA SENTENÇA - DECISÃO COM AMPARO JURISPRUDENCIAL - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA - PENA-BASE - CULPABILIDADE,...