Teoria da jurisdição internacional
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2023-01-01
- Autores:
- Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior
- ISBN:
- 978-65-5883-195-2
Descrição:
A efetividade da jurisdição internacional é uma aspiração em todas as esferas humanas, internacionais e nacionais. A proliferação de tribunais internacionais públicos e de órgãos de arbitragem internacional demonstra haver necessidade de análise séria e profunda da matéria nos dias atuais. A formação e o evolver da jurisdição internacional apresentam-se, surpreendentemente, aos olhos do leitor, neste livro, em que seu autor, magistrado com experiência em cooperação judiciária e Doutor em Coimbra, em Tese sobre jurisdição internacional, formula conclusões relevantes sobre a gênese e o desenvolvimento da jurisdição internacional, que precisam ser sopesadas como leitura obrigatória sobre a matéria. O livro preenche lacuna sobre tema tão relevante, sobretudo em países de língua portuguesa.
Índice
- Agradecimentos
- Principais abreviaturas
- Prefácio
- Apresentação
- Introdução
- Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
- Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
- Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
- Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
- Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
- Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
- Conclusão
- Jurisprudência citada
- Bibliografia