básico instituto brasileiro geografia
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... demais retribuições dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... órios; topografia, pesquisa, saneamento básico, inspeção e fiscalização de fronteiras ... , da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do Instituto de Pesquisa ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Amplo Especial - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... , projetos de investimentos em saneamento básico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e ...
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Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - ... e Mudança do Clima e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... Art. 73. Os Anexos XV, ... de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal ... Art. 77. Os Anexos III e IV à Lei ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), ... (Chesf) ou de unidades do Exército brasileiro; ... b) redução estrutural de custos de ... Amplo (IPCA), divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana previstos no orçamento ... Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... 1º Ficam instituídos, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ... I – o ... ), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro ... requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo, observado o disposto no art. 29 ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo ... Amplo - Especial - IPCA-E do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do ... , projetos de investimentos em saneamento básico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ário e Geográfico, pela Fundação Instituto" Brasileiro de Geografia e Estatística; ... XXIX \xE2" ... , projetos de investimentos em saneamento básico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Conselho ... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir da ... , projetos de investimentos em saneamento básico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sistemas de infraestrutura, saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, ... - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... , conforme definida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou ... elétrica, água potável e saneamento básico, bem como outras condições necessárias ao ...
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A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela ... Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o ... dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 44% (quarenta e quatro ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... fragilidades do financiamento público brasileiro" decorrentes do modelo de distribuição de compet\xC3" ... básico e considerando a realidade orçamentária dos ... ), bem como em dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... I - Vencimento Básico; e ... II - Gratificação de Desempenho ... da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE passam a ser os constantes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... implementação das tabelas de vencimento básico de que trata o art. 7o desta Lei, e os valores ... 2006, o Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e ... e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, composto por ...
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DECRETO Nº 6312, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. Regulamenta a Gratificação de Desempenho em Atividade de Pesquisa, Produção e Analise, Gestão e Infra-estrutura de Informações Geograficas e Estatisticas - Gdibge, Instituida Pelo Artigo 80 da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006.
... de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ... por cento, incidentes sobre o vencimento básico do servidor, em decorrência dos resultados da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, ... Sistema de Engenharia do Exército Brasileiro ... Art. 23 O Projeto e a Lei ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística ... Art. 29 As dotações or\xC3" ... , projetos de investimentos em saneamento básico e desenvolvimento da infra-estrutura urbana e ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... a saneamento básico e a fornecimento de água tratada -, a saúde, ... Contudo, apesar de o Estado brasileiro ter buscado cumprir o dever de editar normas ... A título exemplificativo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e proteger o patrimônio cultural brasileiro ... Art. 26. A Secretaria de Cultura tem a ... , a Fundação Cultural Palmares, o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, o Instituto ... sua maior eficiência como suporte básico dos Governos Estaduais ... Art. 150. Ao Conselho ... , a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Casa da Moeda do Brasil, o ...
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Industrial solid waste management in brazil and the basel convention
The Basel Convention on the Control of Transboundary Movement of Hazardous Wastes and their Disposal - Basel Convention - was adopted internationally in 1989, and in Brazil in 1993. The Basel Convention seeks to control international movement of hazardous wastes between countries. Certain types of industrial waste are considered hazardous, therefore the Basel Convention applies to their movement.
... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: PNSB ... Online. Brasília: 2002 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002101520164058105), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800210-15.2016.4.05.8105 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE APELADO: SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA NO ESTADO DO CEARA-SETIBGE/CE ADVOGADO: Patricio Wiliam Almeida Vieira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ...
... ÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE APELADO: SINDICATO ... e apelação interposta pela FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE em ... valor não foi incorporado ao vencimento básico, tampouco servirá de base de cálculo para ... -
Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ...