bebida alcoolica mista
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 8, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... ÇAMORRO IPE2208.40.00PET1900BEBIDA ALCOOLICA MISTAMORRO IPE2208.70.00PET1900CACHAÇA ...
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DECRETO Nº 49.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, na Lei n° 16.520, de 27 de dezembro de 2018,...
... /SH 22.08.50.00; licor - NBM/SH 2208.70.00; bebida alcoólica mista - NBM/SH ... 2208.90.00; e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... 170419 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTRAS ... MARCAS - 100ML ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.401 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2024
... CADASTRADOS - 900ML ... 170424 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTRAS ... MARCAS - 355ML ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 35, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... 000250-0.0000092208.90.00Bebida Alcoólica MistaSanta BananinhaNão Retornável600MG ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JFA Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... 000693-9.00000722089000Bebida Alcoólica Mista ou Coquetel (Cocktail)Velho Ferreira Doce ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 36, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... 000250-0.0000092208.90.00Bebida Alcoólica MistaSanta BananinhaNão Retornável600MG ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2022
... /EXTIPO DE RECIPIENTECAPACIDADEBEBIDA ALCOOLICA MISTA DE CRAVO E CANELAFAMILIA ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE Nº 40, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... SoulMG 002451-1.0000062208.90.00Bebida Alcoólica MistaTrês IrmãosMG 002451-1.000014Art. 3º A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.276 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2023
... 7896741650443 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA GASEIFICADA ... RAYKOFF BLUE - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.121 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2023
... - Bebidas II: Refrigerante, água mineral e bebida energética; ... III- Farinha de trigo ... 170419 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTRAS ... MARCAS - 100ML ... 170420 BEBIDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... CADASTRADOS - 900ML ... 170419 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTRAS ... MARCAS - 100ML ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0067142-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. COQUETEL E BEBIDA MISTA ALCOÓLICA DE VINHO. FABRICAÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... Art. 12. As sociedades de economia mista devem encaminhar à SCGE/SEFAZ, demonstrativos ... 7899465201236 BEBIDA ENERGETICA VULCANO WILD - ... 7899465201250 ... 7896547500232 BEBIDA ALCOÓLICA MISTA COROTE ICE PINK ... LIMONADE - 269ML ...
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Processo nº 1018518-30.2011.8.19.0002 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... quantidade de bebida ... alcoólica e/ou ... substâncias ... psicoativas, ... como por respeito à teoria mista da pena. ...
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Acórdãos nº 1001310-84.2016.8.26.0318 de 28ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... bebida ICE, que foram acondicionadas no saco ... sete outros produtos - bebida alcoólica mista 1 garrafa, uva Brasil 500g, ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 5, DE 30 JUNHO DE 2023
... /EXTIPO DE RECIPIENTECAPACIDADEBEBIDA ALCOOLICA MISTA DE CRAVO E CANELAFAMILIA ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... Autorizada por este AtoBEBIDA ALCOÓLICA MISTABAM LARIOS ROSEGARRAFA DE VIDRO NÃO ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 5, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... /EXTIPO DE RECIPIENTECAPACIDADEBEBIDA ALCOOLICA MISTA DE CRAVO E CANELAFAMILIA ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 9, DE 06 DEZEMBRO DE 2022
... /EXTIPO DE RECIPIENTECAPACIDADEBEBIDA ALCOOLICA MISTA DE CRAVO E CANELAFAMILIA ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 7, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... /EXTIPO DE RECIPIENTECAPACIDADEBEBIDA ALCOOLICA MISTA DE CRAVO E CANELAFAMILIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
... 7896317194920 BEBIDA ENERGÉTICA UAU - 2000ML 8,33 A ... 7896317194937 ... 7896741704030 BEBIDA ALCOOLICA MISTA GASEIFICADA ... BLACK NIGHT - 300ML ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... Item 2. BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES ...
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Acórdão Nº 0045841-94.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA À ADOLESCENTE (ART ... 243 DA LEI ... (copo de bebida alcoólica mista, ... alcoólica conhecida popularmente como ...
- Acórdão nº 9303-007.358 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2018