bioquimico
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... laboratório de análises clínicas, desde que em dependência distinta e separada, e sob a responsabilidade técnica do farmacêutico bioquímico ... ARTIGO 19 ... Não dependerão de assistência técnica e responsabilidade profissional o posto de medicamentos, a unidade volante e ...
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Bioquímico abrirá a contraprova do exame amanhã
Amanhã será o dia D para Paolo Guerrero. Em Colônia, na Alemanha, o bioquímico L.C. Cameron, da equipe de defesa do jogador, abrirá a contraprova de exame antidoping cuja amostra A deu positivo para benzoilecgonina, metabólito da coca e da cocaína, a...
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Bioquímico abrirá a contraprova nesta quinta-feira em Colônia
Agência O Globo - Esta quinta-feira será o dia D para Paolo Guerrero. Em Colônia, na Alemanha, o bioquímico L.C. Cameron, que faz parte da equipe de defesa do jogador, abrirá a contraprova de exame antidoping cuja amostra A deu positivo para benzoile...
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Acórdão nº 2015/0138705-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO DE BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO. ACUMULAÇÃO. JORNADA SUPERIOR A 60 HORAS SEMANAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a impossibilidade de cumulação de cargos de profissionais da área de sa
... : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE ... INTERES. ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO DE BIOQUÍMICO" E ... FARMACÊUTICO. ACUMULAÇÃO. JORNADA SUPERIOR A 60 ... HORAS SEMANAIS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A Primeira Seç\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0233997-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO. CANDIDATO COM FORMAÇÃO EM BIOMEDICINA. DESEQUIPARAÇÃO. ABRANGÊNCIA DO PRIMEIRO. INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. DIVERGÊ
- Benefícios Previdenciários. 252 202300010041725 ELAINE NUNES - farmaceutico-bioquimico
- Benefícios Previdenciários. 1884 202000010019243 VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Farmeceutico-Bioquimico - Integral - Art. 3º EC 47)
- Benefícios Previdenciários. 201900010021554 - MARIA HELOISA ALMEIDA GAMA (Farmaceutico Bioquímico, III, L, Art. 3º EC 47)
- Benefícios Previdenciários. 50 201900010030365 Ana Bertha Farmaceeutico Bioquimico Art 40, § 1º III “a” integ
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - DECRETO 1516 2023DESNECESSIDADE DO CARGO DE BIOQUÍMICO
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 1858.2021.CPL.HGM.PE.0331.SES.FES-PE. Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamento de Exames Laboratoriais – do Tipo Analisador Bioquimico de Bancada, com Sistema Automatizado, com fornecimento de Insumos, com manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças Recebimentos de propostas até: 19/...
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROC. 1858.2021.CPL.PE.0331.SES.FES-PE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Equipamento de Exames Laboratoriais – do Tipo Analisador Bioquímico de Bancada, com Sistema Automatizado novo, com Fornecimento de Insumo, com Manutenção Preventiva, Corretiva e Reposição de Peças, com a Empresa LEADER PRODUTOS E SERVI...
- Benefícios Previdenciários. 2561 - LÚCIA HELENA DIAS DO CARMO SANTOS _ FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO REF. L, III (ART. 40, §1º,III, b CF - EC -41 - IDADE)
- Benefícios Previdenciários. 2050 201800010035774 MARIA TANIA DE OLIVEIRA BARBOSA farmaceutico bioquímico III F art 40 § 1º III a CF com redação EC 41
- Benefícios Previdenciários. 1232 202100010023783 - VALÉRIA TELLES MACHADO MOTA - FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, NÍVEL III, REF. O (ART. 3°, EC-47 INTEGRAL_LC 161)
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 008/2022 – Pregão Eletrônico nº. 007/2022 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estim...
- EDITAL Nº 13, de 8 de agosto de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 - CARGO DE FARMACÊUTICO (BIOQUÍMICO)
- HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 Proc. nº 054/2016 – RP nº 052/2016 Objeto: Serviço de Locação de Analisador Bioquímico com Fornecimento de Reagentes e Insumos. Constitui objeto do presente Quinto Termo Aditivo, a prorrogação do prazo do Contrato nº 001/2017, celebrado entre a empresa Médica Comércio Representação e Importação Ltda, CNPJ 06.069.729...
- DECRETO Nº 63285, DE 26 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Curso de Farmaceutico Bioquimico da Faculdade de Farmacia e Odontologia de Alfenas - Minas Gerais.
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bioquímico, natural ou controlado, a partir de matérias-primas de origem industrial, urbana ou rural, vegetal ou animal, enriquecido ou não de nutrientes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08106482920204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0810648-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA ADVOGADO: Addson Fernandes Mesquita e outro AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN ADVOGADO: Daisy Trindade De Souto Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO.
... ípio de Parnamirim que: (i) anule as nomeações, e demais atos delas decorrentes, dos candidatos aprovados para o cargo de Farmacêutico Bioquímico que não cumpram a exigência estabelecida no Edital de Concurso Público n. 001/2019, quanto à qualificação/formação profissional e registro no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003543820204058302), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800354-38.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 2 REGIAO ADVOGADO: George Luiz Vidal Wanderley APELADO: MUNICIPIO DE PASSIRA ADVOGADO: Amanda Correia De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA:...
... Em suas razões, alega o apelante: 1) não se pretende isonomia da Biomedicina com o farmacêutico-bioquímico para concorrência ao cargo n.º 012, denominado de Bioquímico, mas a desabilitação do Farmacêutico para tal cargo, porque dita profissão não ... - Sesap- Crh Extrato do Contrato 283/2023 - Processo 00610081.001357/2020-35 -sei Contratantes: Secretaria de Estado de Saúde Pública Suelen Vanessa Ferreira de Morais. Objeto:- Contratação Temporária Na Atividade Profissional de Farmacêutico Bioquímico. Valor: R$ 2.186,28 Período: 09/05/2023 a 31/12
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Acórdão Nº 1306034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MARCELO RICARDO TEIXEIRA ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO ... CARGO DE FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO E ... CLÍNICAS. POSSE. PRAZO. PRORROGAÇÃO. ARTIGO 93, INCISO ... IX, DA CONSTITUIÇÃO. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... PRINCÍPIOS ...
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Acórdão nº 0500650-64.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... 58/60 ... Em suas razões, a impetrante aduz que logrou aprovação em segundo lugar para o ... cargo de nível superior Bioquímico regido pelo Edital Concurso Público de n° 01/2012 ... Afirma foi excluída do certame por não apresentar diploma de farmacêutico-bioquímico, o ...