bioquimico
-
Acórdão nº 0019240-38.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Marzo de 2017
... para o cargo de Profissional de Atendimento Integrado Farmacêutico Bioquímico, ainda ... precisarão aguardar pela ordem de classificação dos demais aprovados ... REJEITADAS AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ...
-
Acórdão nº 0019240-38.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Marzo de 2017
... ofertadas para o cargo de Profissional de Atendimento Integrado Farmacêutico ... Bioquímico, ainda precisarão aguardar pela ordem de classificação dos demais ... aprovados ... REJEITADAS AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ...
- Acórdão Nº 5003128-53.2020.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
-
Acórdão Nº 0000740-37.2022.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2023
... Relator: Austregésilo Trevisan ... RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ... UBIRATÃ. BIOQUÍMICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... EXCLUSÃO DOS PERÍODOS DE LICENÇA DA CONDENAÇÃO ... MANUTENÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS. PRINCÍPIO DA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046637220194058000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0804663-72.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: MUNICIPIO DE MACEIO e outro APELADO: LAURO FABIO COSTA OMENA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0010989-60.2023.8.19.0000 (Cível), 14-07-2023
MANDADO DE SEGURANC¿A. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E TÉCNICA DE LABORATÓRIO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO. POSSIBILIDADE. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E ADEQUAÇÃO AO PERMISSIVO DO ART. 37, XVI, "C" DO CRFB/88. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE DEMONSTRADO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1-...
... de profissionais de saúde os de pessoal de nível superior: ... Assistente Social, Bioquímico (Patologista Clínico), ... Enfermeiro, Farmacêutico (Bioquímico), Fisioterapeuta, ... Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, ... - Processo Nº 738/010/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2011
- Processo Nº 738/010/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Febrero de 2013
- Acórdão Nº 5003964-30.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-05-2022
-
Decisão Monocrática Nº 0303938-78.2018.8.24.0090 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-06-2020
... os pedidos formulados na inicial, condenando o ente federativo a implementar em favor do autor, ocupante do cargo de perito criminal bioquímico do IGP, a Indenização por Regime Especial de Trabalho Pericial, com alíquota de 19,25% sobre o subsídio, nos termos do art. 19 da Lei n ...
-
Processo Nº 1666/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Junio de 2016
... Processo Seletivo ... INTERESSADOS: ... ASSISTENTE SOCIAL, LUCIA APARECIDA DA SILVA, ... BIOQUIMICO, PAULO EURICO RAMOS PERTRINI ... EXERCÍCIO: ... ADVOGADO: ... Clayton Machado Valério da Silva – OAB/SP nº ...
-
Processo nº 0042333-06.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... em concurso público para provimento de dois cargos de ... farmacêutico bioquímico, que, depois da desistência do ... concorrente aprovado em segundo lugar, não o ...
-
Acórdão nº 0004097-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Septiembre de 2016
... Assunto : Liminar ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO- ... FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO- SMS- 30H. EDITAL ... SEPLAG/01/2011. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E ... DE INCOMPETÊNCIA DO ...
-
Acórdão nº 0004097-72.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Septiembre de 2016
... Assunto : Liminar ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO- ... FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO- SMS- 30H. EDITAL ... SEPLAG/01/2011. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E ... DE INCOMPETÊNCIA DO ...
- Acórdão Nº 0313835-22.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
-
Acórdão Nº 5107298-19.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 07-03-2024
... de sua existência decorre tanto da documentação policial envolvendo o procedimento de sua apreensão como do competente laudo pericial bioquímico, o qual forneceu detalhes a respeito do tóxico apreendido. AUTORIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE FILMAGEM, POR INTERMÉDIO DE CÂMERAS ACOPLADAS AO ...
- Acórdão nº0044268-45.2010.8.17.0001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 26-03-2024
-
Acórdão nº 0015924-92.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. I - É de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP dos alunos habilitados a participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.
... concede o grau de farmacêutico, e outra com mais três períodos, que concede a habilitação em Bioquímica ou o grau de farmacêutico-bioquímico, não se afigura razoável exigir que o aluno conclua os três semestres seguintes como condição para a colação de grau ... III - Remessa ... -
Acórdão nº 0015924-92.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. I - É de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP dos alunos habilitados a participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.
... concede o grau de farmacêutico, e outra com mais três períodos, que concede a habilitação em Bioquímica ou o grau de farmacêutico-bioquímico, não se afigura razoável exigir que o aluno conclua os três semestres seguintes como condição para a colação de grau ... III - Remessa ... -
Acórdão nº 0015924-92.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. I - É de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP dos alunos habilitados a participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.
... concede o grau de farmacêutico, e outra com mais três períodos, que concede a habilitação em Bioquímica ou o grau de farmacêutico-bioquímico, não se afigura razoável exigir que o aluno conclua os três semestres seguintes como condição para a colação de grau ... III - Remessa ... -
Acórdão nº 0015924-92.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. I – É de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP dos alunos habilitados a participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.
... concede o grau de farmacêutico, e outra com mais três períodos, que concede a habilitação em Bioquímica ou o grau de farmacêutico-bioquímico, não se afigura razoável exigir que o aluno conclua os três semestres seguintes como condição para a colação de grau ... III – Remessa ... -
Acórdão nº 0015924-92.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. I – É de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP dos alunos habilitados a participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.
... concede o grau de farmacêutico, e outra com mais três períodos, que concede a habilitação em Bioquímica ou o grau de farmacêutico-bioquímico, não se afigura razoável exigir que o aluno conclua os três semestres seguintes como condição para a colação de grau ... III – Remessa ... -
Acórdão nº 0015924-92.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. I – É de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP dos alunos habilitados a participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.
... concede o grau de farmacêutico, e outra com mais três períodos, que concede a habilitação em Bioquímica ou o grau de farmacêutico-bioquímico, não se afigura razoável exigir que o aluno conclua os três semestres seguintes como condição para a colação de grau ... III – Remessa ... -
Acórdão nº 0015924-92.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. I – É de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP dos alunos habilitados a participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.
... concede o grau de farmacêutico, e outra com mais três períodos, que concede a habilitação em Bioquímica ou o grau de farmacêutico-bioquímico, não se afigura razoável exigir que o aluno conclua os três semestres seguintes como condição para a colação de grau ... III – Remessa ... -
Acórdão nº 0015924-92.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. I – É de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP dos alunos habilitados a participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.
... concede o grau de farmacêutico, e outra com mais três períodos, que concede a habilitação em Bioquímica ou o grau de farmacêutico-bioquímico, não se afigura razoável exigir que o aluno conclua os três semestres seguintes como condição para a colação de grau ... III – Remessa ...