blitz policial
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Acórdão nº 0302791-80.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Abril de 2018
... denominado "Blitz Conquista", deslocou-se até a unidade ... policial, e procedeu ao novo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009180-77.2017.8.19.0054 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO. PLEITO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO, EXCLUSÃO DA PONTUAÇÃO, DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO EM FACE DO DETRAN RJ, DETRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR ALEGA QUE, EM 25/07/2016, AO TRAFEGAR COM SUA MOTOCICLETA HONDA CB, 150CC, FAN, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, PLACA KPX 4263, FOI PARADO EM UMA BLITZ DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGA QUE A AUTORIDADE...
... ANO DE FABRICAÇÃO 2014, PLACA KPX 4263, FOI PARADO EM UMA BLITZ DA ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGA QUE A E ... POLICIAL VERIFICOU QUE A PLACA TRASEIRA DA MOTOCICLETA ESTAVA ... QUEBRADA NA PARTE ... -
Processo nº 0163158-73.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 21 de Junio de 2018
... por policiais rodoviários federais durante blitz, ... realizada na Via Dutra. Confissão do Acusado nas duas ... fases da instrução. Firme testemunho policial, ... ressonante nas circunstâncias no fato e demais ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029894-86.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-09-2019
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/03, E ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO CONSTANTE NO ARTIGO 35 C/C 40, IV, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL, PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS, TAMBÉM, NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO MINISTERIAL. Do pedido ministerial. Em que pese a...
... A prisão ocorreu durante uma blitz, realizada por ... militares do Exército, no interior da comunidade ... tiva divisão de tarefas ... Durante a operação policial, foram apreendidos ... forte armamento, incluindo-se uma pistola com o ... -
Decisão monocrática Nº 187955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... e 139,12 gramas de cocaína, e na fuga no momento da abordagem policial, não se há falar em ilegalidade do decreto prisional. 3. Havendo a ... VULTOSA QUANTIA EM DINHEIRO. FUGA DE BLITZ POLICIAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS ...
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Acórdão Nº 0718554-49.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-06-2019
... IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME ... I- O apelado foi parado numa "blitz" e apresentou sua habilitação, ... tendo o agente policial constatado ...
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Acórdão nº 0505117-58.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Agosto de 2018
... dias-multa ... 3. A guarnição policial, que efetuou a prisão em flagrante, ... realizava uma blitz rotineira ...
- Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de balear na cabeça torcedor do Flamengo
- Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de balear na cabeça torcedor do Flamengo
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Acórdão Nº 0007464-22.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-04-2023
... reconhecida visualmente pela testemunha policial que o abordou em ... uma blitz policial ... III - Não fosse o bastante, ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como por exemplo, o uso de veículo particular por autoridade policial para a perseguição de criminosos ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... dos trailers, motor homes e cabine de caminhão, que passam por uma blitz ou batida policial rotineira, deve-se avaliar se o veículo estava parado ...
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Processo nº 0315853-17.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 14 de Junio de 2017
... DICIAL PRESTADO PELO POLICIAL MILITAR ... GLAUCO, QUEM NARROU QUE QUANDO RE- ... VA UM BLITZ VEIO A ABORDAR UM ...
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Decisão monocrática Nº 235061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... em flagrante em 22.6.2022, após apresentar documentos falsos em blitz policial ... Em 20.4.2023, foi condenado, pelo juízo da 2ª Vara ...
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Acordao N° 1784571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Juizado especial criminal. Direito penal. Crime de desobediência. Ordem de parada emanada por policiais militares. Fuga de blitz. Autoria e materialidade comprovadas. Tipicidade configurada. Crime de trânsito. Art. 309 do ctb. Perigo de dano concreto demonstrado. Conjunto probatório suficiente. Condenação mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto pelo acusado...
... ORDEM DE PARADA EMANADA POR POLICIAIS MILITARES. FUGA DE BLITZ ... AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TIPICIDADE CONFIGURADA. CRIME ... Defendeu que o testemunho do policial ... nos autos não serve como única prova da materialidade, por não ... - Acordao Nº 89504 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
- Acordao Nº 89504 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
- Acordao Nº 89504 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
- Acordao Nº 89504 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
- Acordao Nº 89504 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2016
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Decisão monocrática Nº 196137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... 56/57): ... Informa a autoridade policial que formavam verdadeira organização criminosa para prática de crimes de ... ção com a entrega das mercadorias ao avisar sobre a existência de blitz policial, comprovando que detinha o pleno conhecimento da origem ilícitas ...
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Processo nº 0093834-59.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... tanto em sede policial" quanto em Juízo, narraram que, no dia dos ... fatos, estavam\xC2" realizando uma blitz" na esquina da Av. Felipe ... Cardoso com a Av. \xC2" ...
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Acórdão Nº 0700912-93.2015.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-11-2021
... RÉU QUE ... DESOBEDECEU A DIVERSAS ORDENS DE PARADA ... DURANTE BLITZ E FOI ALCANÇADO, EM PERSEGUIÇÃO ... POLICIAL, APÓS COLIDIR CONTRA A ...
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Decisão monocrática Nº 1360959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... Na inicial, o autor relata que avistou a blitz policial que averiguava a situação das motos e motociclistas que ...
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Acórdão Nº 196137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. REAVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO PRISIONAL DO AGRAVANTE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA APRESENTADA PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... fls. 56⁄57): ... Informa a autoridade policial que formavam verdadeira ... organização criminosa para prática de ... blitz policial, comprovando ... que detinha o pleno conhecimento da origem ... - PM é preso após atirar na cabeça de homem que não teria parado em blitz