bolsa formação
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Acórdão Nº 5001558-36.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-11-2021
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CURSO DE FORMAÇÃO DO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO. RECEBIMENTO DE BOLSA MENSAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CURSO, EM VALOR CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO INICIAL, CONFORME PREVISÃO DO ART. 94 DO EDITAL DO CONCURSO (408/2010). CONVOCAÇÃO PARA A ACADEMIA JUDICIAL APÓS A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO 126/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PREVIU PAGAMENTO...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... § 2° Integra a remuneração a bolsa de estudos paga ou creditada ao médico-residente, observado, no que ... o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), sendo devida pelas pessoas ...
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Acórdão nº 1.0000.13.008734-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE BOLSA DE ESTUDOS PAGA PELO ESTADO A CANDIDATOS PARTICIPANTES DE CURSO DE FORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. ISENÇÃO. ART. 26, DA LEI FEDERAL Nº 9.250/95. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO. LIMINAR DEFERIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE BOLSA" DE ESTUDOS PAGA PELO ESTADO A CANDIDATOS PARTICIPANTES DE CURSO DE FORMAÇ\xC3" ... pagos pelo Estado a candidatos participantes de curso de formação de ingresso na Magistratura, não afeta a esfera jurídica da União, ... -
Acórdão Nº 0000248-11.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 20-02-2013
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS. BOLSA PECUNIÁRIA.1. O curso de formação para ingresso na carreira da magistratura constitui etapa final do concurso para seleção de magistrados, destinado aos candidatos aprovados nas etapas anteriores2. Durante o Curso de Formação, o candidato fará jus a uma bolsa no valor
... PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA ... CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS. BOLSA ... PECUNIÁRIA ... 1. O curso de formação para ... -
Processo nº 0148531-35.2014.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
Ementa: Mandado de Segurança. Reexame NECESSÁRIO.IMPETRANTE que Persegue O Afastamento Do Cargo que Ocupa No DETRAN-RJ, Sem Prejuízo de Seus Vencimentos, para Participar Do Curso de Formação Profissional Do Concurso Público para Provimento Do Cargo de Perito Criminal Da Polícia Civil. Incidência Do Art. 11, X, Do DECRETO-LEI Nº 220/75, Eis que O Curso de Formação É Etapa Do Certame, Nos Termos de
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Acórdãos nº 0011481-39.2010.8.26.0606 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
COMPETÊNCIA RECURSAL – "Ações relativas a ensino em geral, ressalvado o disposto no §1º do art. 5º desta Resolução", dentre as quais se inclui a presente ação nominada de "ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela", que tem por objeto questão relativa ao cancelamento de bolsa concedida pelo Prouni em decorrência da ausência...
... , que tem por objeto questão relativa ao cancelamento de bolsa concedida pelo Prouni em decorrência da ausência de formação ... -
DECRETO Nº 6609, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o Decreto 6.490, de 19 de Junho de 2008, que Regulamenta os Artigos 8-d e 8-e da Lei 11.530, de 24 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Publica Com Cidadania - Pronasci.
... “Art. 10. Para participar do Projeto Bolsa-Formação, o beneficiário policial civil ou militar, bombeiro, agente ...
- Lei nº 17393
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7463-74.2011.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. VIOLAÇÃO DO ART. 7º, XXVI, DA CARTA MAGNA. DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO. PREVISÃO NORMATIVA DE EXTENSÃO AOS ESTAGIÁRIOS. 1. A relação jurídica decorrente do estágio tem por objetivo, além da formação profissional, propiciar o exercício da cidadania no ambiente de trabalho. 2. A validade do contrato de estágio depende da celebração de termo
... VIOLAÇÃO DO ART ... 7º, XXVI, DA CARTA MAGNA. DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO. PREVISÃO NORMATIVA DE EXTENSÃO AOS ESTAGIÁRIOS. 1. A o jurídica decorrente do estágio tem por objetivo, além da formação profissional, propiciar o exercício da cidadania no ambiente de trabalho ... -
Acórdão nº 1.0024.10.085562-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. BOLSA DE ESTUDOS. SERVIDOR ESTADUAL DISPENSADO DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA BOLSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 54, DA LEI ESTADUAL Nº 15.788/05. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. BOLSA DE ESTUDOS. SERVIDOR ESTADUAL DISPENSADO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.085562-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. BOLSA DE ESTUDOS. SERVIDOR ESTADUAL DISPENSADO DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA BOLSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 54, DA LEI ESTADUAL Nº 15.788/05. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. BOLSA DE ESTUDOS. SERVIDOR ESTADUAL DISPENSADO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.085562-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. BOLSA DE ESTUDOS. SERVIDOR ESTADUAL DISPENSADO DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA BOLSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 54, DA LEI ESTADUAL Nº 15.788/05. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. BOLSA DE ESTUDOS. SERVIDOR ESTADUAL DISPENSADO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.085562-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. BOLSA DE ESTUDOS. SERVIDOR ESTADUAL DISPENSADO DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA BOLSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 54, DA LEI ESTADUAL Nº 15.788/05. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. BOLSA DE ESTUDOS. SERVIDOR ESTADUAL DISPENSADO DO ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ência médica e do Programa de Educação Tutorial - PET, bem como Bolsa Atleta e bolsistas do Programa Segundo Tempo; ... III - pagamento de ... V - formação de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre os Estagios de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior e de Ensino Profissionalizante do 2 Grau e Supletivo e da Outras Providencias.
... condições de proporcionar experiência pratica na linha de formação, devendo, o estudante, para esse fim, estar em condições de estagiar, ... empregatício de qualquer natureza e o estagiário poderá receber bolsa, ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, ressalvado ...
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Decisão da Presidência nº 1131321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... á intrínseca e legalmente vinculada à questão da percepção do Bolsa Formação ... Não se trata, como alegam os autores, de mero contexto ...
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Acórdão Nº 0007441-91.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-05-2017
CONCURSO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA QUE CONDENOU O ESTADO DE ALAGOAS AO PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO RELATIVO AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL N.º 002/2001 – SEDS/POLÍCIA CIVIL/AL. OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM N.º 12.8 DO REFERIDO EDITAL, QUE PREVIA QUE OS CANDIDATOS QUE PARTICIPASSEM DO DITO CURSO DE FORMAÇÃO FARIAM...
... DE ESTUDOS AOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO ... RELATIVO AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL N.º 002/2001 – ... FORMAÇÃO FARIAM JUS AO RECEBIMENTO DE UMA BOLSA" DE ESTUDOS NO ... VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, EM PARCELA ÚNICA. INEXIST\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111200-93.2007.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PERÍODO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Os elementos necessários à caracterização do vínculo de emprego, previstos no art. 3º, da CLT, foram observados quando da aprovação do empregado por meio de concurso público e posterior participação no curso de formação profissional oferecido pela...
... - ECT. PERÍODO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Os elementos ... práticos nas dependências funcionais da ECT, mediante pagamento de bolsa de treinamento. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá ... -
ACÓRDÃO Nº 983/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-04-2012
Auditoria destinada a verificar a aplicação dos recursos públicos federais repassados em 2009 e 2010 por meio dos programas Pnae, Pnate, PSF, Bolsa Família e transferências voluntárias. Verificação de irregularidades na execução dos programas. Audiências. Determinações. Diligência. Formação de processo apartado de tomada de contas especial.
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ACÓRDÃO Nº 1800/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-07-2014
RECURSO DE REVISÃO EM PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DE COMPROMISSO ASSUMIDO EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE DOUTORADO NO EXTERIOR. CONTAS IRREGULARES. CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA FORMAÇÃO DO DÉBITO. IMPROCEDÊNCIA. VALIDADE DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS. DESPROVIMENTO. CIÊNCIA AO INTERESSADO.
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... c) as quotas razoáveis destinadas à formação de provisão para atender a perdas na liquidação de dívidas ativas, ...
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Decisão da Presidência nº 5120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2016
... autorizasse a matrícula dos impetrantes, no Curso de Formação Profissional para Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe previsto para ... ães e Inspetores, tendo o valor como objetivo cobrir despesas com bolsa formação, pagamento da banca organizadora do concurso, aquisição de ...
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Decisão da Presidência nº 5120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... a matrícula dos candidatos ora impetrantes no Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe ... ães e Inspetores, tendo o valor como objetivo cobrir despesas com bolsa formação, pagamento da banca organizadora do concurso, aquisição de ...
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Expressões da precarização social do trabalho no brasil recente
O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações signi 5 cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em curso no "m
... formação" social brasileira ... Nessa angulação, interessa direcionar as re8 ex\xC3" ... A única iniciativa realmente nova no Pronatec é a criação da Bolsa Formação, que se subdivide em dois tipos: a Bolsa Formação Trabalhador ... -
Acórdão nº REsp 1254118 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS NEGROS EGRESSOS DE ESCOLA PÚBLICA. FREQUÊNCIA EM ESCOLA PRIVADA MEDIANTE BOLSA DE ESTUDOS INTEGRAL. EXCLUSÃO DE ALUNA EM FASE ADIANTADA DO CURSO DE GRADUAÇÃO. SINGULARIDADE. 1. Não há afronta ao art. 535, I e II, do CPC, quando o Tribunal de origem analisa de forma clara e bastante todas as questões...