bonificação ações
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Acórdão Nº 9202-010.194 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/11/2021
... PRAZO LEGAL ... A alienação ... de ações recebidas, após 31/12/1983, a título de bonificação, ... sujeita-se ...
- Familiarity bias in asset allocation of Brazilian investors/Vies de familiaridade na alocacao de ativos de investidores brasileiros.
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Sentença nº 1001139-32.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... porque seria cobrada e tinha as metas;- que as RSUs eram bônus em ações, que foram canceladas após o desligamento, sendo que não teve bonificação, sendo que deu aceite em um documento em inglês;- que nunca teve ...
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Decisão da Presidência nº 3024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... , em especial quanto à fixação do valor de 100% menos uma das ações da CEPISA, no importe R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais) e a alteração ... da venda das ações e do valor a ser pago a título bonificação pela outorga da concessão do serviço de distribuição de energia, como ...
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Decisões Monocráticas nº 3024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... , em especial quanto à fixação do valor de 100% menos uma das ações da CEPISA, no importe R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais) e a alteração ... da venda das ações e do valor a ser pago a título bonificação pela outorga da concessão do serviço de distribuição de energia, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011033-28.2013.5.06.0102), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ART. 482 DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. I - Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensã
... grave, qual seja: emissão de pedidos sem ser efetuado com bonificação para ponto de venda (PDV). A demandada imputou aos vendedores, inclusive o ... ações, este foi substituído por outro empregado da ré que faz semelhante ... -
Decisões Monocráticas nº 3024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... ório da ELETROBRAS, bem como os valores resultantes da venda das ações e do valor a ser pago a título bonificação pela outorga da concessão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... , que já estão inclusos os insumos, com a mão-de-obra; na Bonificação de Despesas Indiretas - BDI acrescenta o preço unitário da tabela do ... cabíveis para o caso, não havendo qualquer ilicitude nas suas ações, não há razão para que essa ação tenha andamento, vez que o objetivo ... - Milícia se expande com apoio de agentes da pm
- Livro mostra como a PM facilitou a expansão da milícia no Rio
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Acórdão Nº 0306434-03.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
... ão suficientes para ensejar a compreensão dos devidos valores das ações objeto da presente ação, já que são genéricos, incapazes de valorar ... Em 11.11.2005, foi deliberada, bonificação de ações à proporção de 100%, e, em 12.03.2007, foi deliberada, ...
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Acórdão Nº 5025809-63.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
... ária deve ser realizada na data do contrato; a conversão das ações apuradas do contrato Telebrás para o equivalente em ações da Brasil ... de tal parcela no título executivo judicial, na forma de bonificação, sabe-se que "o direito à percepção dos valores atinentes à reserva ...
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Acórdão Nº 5004761-62.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
... jurisdicional favorável relativo ao pedido de subscrições de ações de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A. Efetuou pedido de ... PRELIMINAR AFASTADA. OFENSA À COISA JULGADA. DIVIDENDOS E BONIFICAÇÃO DA TELEFONIA FIXA. ANÁLISE DE OFÍCIO. EXEGESE DO ARTIGO 485, §3º, DO ...
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Em vigor
Lei nº 5.589, de 3 de julho de 1970. Autoriza a Utilização de Chancela Mecânica para Autenticação de Títulos ou Certificados e Cautelas de Ações e Debêntures das Sociedades Anônimas de Capital Aberto; Dá Nova Redação ao § 10 do art. 34 e ao art. 74 da Lei nº. 4.728, de 14 de julho de 1965; altera o art. 13 do Decreto-Lei nº. 401, de 30 de dezembro de 1968; Dá Nova Redação ao Inciso II do § 3º do art. 52 da Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966; Altera os artigos 88 e 129 do Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940, e dá outras Providências.
... § 2º deste artigo será contado a partir da data estabelecida para o início de cada pagamento parcial, considerando-se o dividendo ou bonificação não reclamados, também proporcionalmente" ... O inciso II do § 3º do artigo 52 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o ...
- Gerdau projeta investimentos de R$ 5 bilhões em 2023
- Demanda por aço deve ficar estável no país em 2023, diz Gerdau
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Acórdão Nº 0045366-28.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... ).Em suas razões, sustenta, em síntese, que: a valoração das ações é realizada por um valor que não corresponde ao valor da ... corporativo foram repassados aos acionistas na forma de bonificação" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001287-86.2020.8.24.0000, de Itajaí, ...
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Capítulo XVI - Administradores - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 145 a 160)
... ser assegurado pelo titular ou por terceiros, mediante penhor de ações da companhia ou outra garantia. A Lei Acionária vigente elimina, pois, a ... desdobramento ou grupamento de ações ou atribuição de bonificação; 15. aquisição de ações da companhia para permanência em tesouraria ...
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Decreto nº 87.568 de 16/09/1982. CONCEDE A EMPRESA PAN AMERICAN WORLD AIRWAYS, INC. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
... ção dos bens, negócios, atividades, interesses, direitos e ações de qualquer espécie relativas ou pertencentes á Sociedade, e à sua ... que a Empresa distribuir quaisquer das suas ações como bonificação em ações capital, ou reclassificar suas ações em maior ou menor ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0146378-87.2018.8.19.0001 (Fazendária), 02-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0146378-87.2018.8.19.0001 Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ¿ PREVI-RIO Recorrido: ANDRÉ SILVA DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS. BONIFICAÇÃO DE METAS INDIVIDUAIS. DECRETOS MUNICIPAIS. DECISÃO...
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Decisao Nº 0024700-69.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... às hipóteses de exibição incidental de documentos em ações decorrentes de contratos de prestação de serviços de telefonia com ... o Capital social recebendo o autor mais 262 ordinárias, em bonificação; em 22.04.197 as ações do autos foram bonificadas com mais 300 ações ...
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LEI 13299 de 21/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E A LEI Nº 13.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... bonificação pela outorga de que trata o § 7º do art. 8º da Lei nº 12.783, de 11 de ... depositado no fundo da RGR o montante obtido com a alienação das ações adquiridas pela Eletrobras nos termos do art. 1º da Lei nº 9.619, de 2 ...
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Acórdão Nº 5024426-50.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
... ao entendimento relativo aos reflexos acionários; a quantidade de ações devidas se refere à Telebrás, de modo que a indenização deve ser ... corporativo foram repassados aos acionistas na forma de bonificação" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001287-86.2020.8.24.0000, de Itajaí, ...
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Acórdão Nº 5000066-42.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... quanto à aplicação dos reflexos acionários; a quantidade de ações devidas se refere à Telebrás, de modo que a indenização deve ser ... corporativo foram repassados aos acionistas na forma de bonificação" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001287-86.2020.8.24.0000, de Itajaí, ...
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Acórdão Nº 5001176-78.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020
... ações por um valor que não corresponde ao valor da ação Telebrás; deve ser ... corporativo foram repassados aos acionistas na forma de bonificação" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001287-86.2020.8.24.0000, de Itajaí, ...