bonificação ações
- Acórdão Nº 5062402-57.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
- Acórdão Nº 5051803-59.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
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Acórdão Nº 4001145-82.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO REALIZADO PELO CONTADOR DO JUÍZO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PEDIDO PARA QUE SEJA APRECIADO DE OFÍCIO. REJEIÇÃO DO PLEITO. MATÉRIA QUE NÃO É DE ORDEM PÚBLICA, POIS CONSIDERADA COMO DE DEFESA. DESACERTO NO CRITÉRIO DE COTAÇÃO DAS AÇÕES....
... DESACERTO NO CRITÉRIO DE COTAÇÃO DAS AÇÕES. DESPROVIMENTO. CÁLCULO JUDICIAL QUE UTILIZOU OS PARÂMETROS DETERMINADOS ... ao pagamento referente à complementação das ações, como bonificação aos acionistas quando adquiriu a Companhia Riograndense de ... -
Acórdão Nº 4003364-68.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO REALIZADO PELO CONTADOR DO JUÍZO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PEDIDO PARA QUE SEJA APRECIADO DE OFÍCIO. REJEIÇÃO DO PLEITO. MATÉRIA QUE NÃO É DE ORDEM PÚBLICA, POIS CONSIDERADA COMO DE DEFESA. DESACERTO NO CRITÉRIO DE COTAÇÃO DAS AÇÕES....
... DESACERTO ... NO CRITÉRIO DE COTAÇÃO DAS AÇÕES ... DESPROVIMENTO. CÁLCULO JUDICIAL QUE UTILIZOU OS PARÂMETROS ... das ações, como bonificação aos ... acionistas quando adquiriu a Companhia Riograndense de ... - Acórdão Nº 5001168-33.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
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Sentença nº 1000455-33.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... BONIFICAÇÃO DECORRENTE DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO Sob o argumento de que foi ... , enquanto que a PARANAPANEMA ofereceu debêntures conversíveis em ações; que as referidas empresas pertenciam a carteira do reclamante ; que ...
- Acórdão Nº 5029597-51.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
- Acórdão Nº 5029271-91.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
- Acórdão Nº 5003000-09.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
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Decisão Monocrática N° 07038329120248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal e Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS ? DF) contra a decisão de deferimento do pedido de urgência a favor da impetrante no mandado de segurança 0700031-16.2024.8.07.0018 (4ª Vara da Fazenda do DF). A matéria devolvida reside na viabilidade (ou não) de imediato deferimento do pedido consistente em determinar que as...
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Acórdãos nº 1029071-57.2015.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... que foram recebidas por ela a título de bonificação foram efetivamente utilizadas em campanhas de marketing”. Requer o ... mercadorias em bonificação para que a ré as utilizasse em ações de marketing perante seus clientes. Narra que o contrato ...
- Acórdão nº 2402-006.146 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2018
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Acórdão Nº 5048766-18.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-05-2023
... este ser o montante considerado para apurar a diferença de ações devido ao Autor"; c) No tocante aos contratos ns. 377562, 398011 e ... a denominada "reserva especial de ágio", espécie de bonificação devida a todos os acionistas da Brasil Telecom quando da incorporação da ...
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Acórdão Nº 0016956-33.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 08-07-2022
... TITULARIDADE DE AÇÕES ESCRITURAIS OU O A PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE, C/C ... INDENIZAÇÃO ... bonificação concedida pela Companhia e a Autora passou a deter 230 ações; () em ...
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Acórdão Nº 0059035-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 12-04-2023
... EXISTÊNCIA DE EQUÍVOCO QUANTO AO ... VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES (VPA) UTILIZADO NA ... ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE 11 CONTRATOS DE ... ”, arguidos em sua impugnação; ... bonificação da Telefonia Móvel ... sucessivamente, o perito se equivocou em relação ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... bonificação aos seus acionistas; ... b) dar ou atribuir participação nos lucros aos ... da União, inclusive no que se refere a seus bens, serviços e ações ... Art. 185 O Poder Executivo regulará a estrutura, as atribuições, a ...
- Acórdão nº 2402-006.303 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 2402-006.304 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2018
- Acórdão Nº 0029153-94.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
- Acórdão Nº 0022788-58.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
- Acórdão nº 2201-004.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2018
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Acórdão nº 50002644220148210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... ilícitos já prescritos perpetrados pelo demandado e a bonificação de ações em favor deste de forma indevida e sem o conhecimento do autor ...
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Acórdão Nº 9202-009.824 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2007 ... AÇÕES BONIFICADAS ATÉ 31/12/1988. INCORPORAÇÃO DE LUCROS ... D DE LUCROS AO ... de que as ações recebidas em bonificação seriam ações novas e portanto sujeitas ... ao imposto sobre a renda, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Batalhões de Ações Especiais de Polícia, com padrão Rota de combate a crimes ... e ... indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR para o exercício de 2020 e ... 2021 e apuração ...
- Estado do Rio paga R$ 5 mil por cada fuzil tirado do crime