bonificação ações
- Acórdão Nº 5060257-28.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 5000169-28.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
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Acórdão Nº 0023445-97.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... ré tem legitimidade para responder a demandas de subscrição de ações da Telesc S.A. e Telebrás S.A.: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ... ão de reserva especial de ágio, já que se trata de bonificação transferida aos acionistas na forma de novas ações, sendo decorrência ...
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DECRETO LEI Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... do Desenvolvimento Econômico, livre de pagamento, igual valor em ações de capital e sociedades anônimas que sejam de propriedade do Banco ... pagamento de ações, quotas ou quinhões distribuídos como bonificação; ... Art. 6º As contas do capital próprio (art. 4º, II) serão ...
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Acordao N° 1405980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelações cíveis. Civil e processo civil. Ações conexas. Revisional de aluguel. Ação de despejo por falta de pagamento. Julgamento simultâneo. Contrato locatício. Imóvel comercial. Revisão do contrato. Teoria da imprevisão. Redução no preço do aluguel. Não cabimento. Valor cobrado. Ônus da prova. Art. 373, i, do cpc. Não comprovação. Reforma do valor. Débito menor. Encargos moratórios....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÕES CONEXAS. REVISIONAL DE ... ALUGUEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... da obrigação, possuindo, destarte, natureza de bonificação ... 5. Em caso de inadimplemento do contrato de locação, a perda do ... -
Acordao N° 1405987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelações cíveis. Civil e processo civil. Ações conexas. Revisional de aluguel. Ação de despejo por falta de pagamento. Julgamento simultâneo. Contrato locatício. Imóvel comercial. Revisão do contrato. Teoria da imprevisão. Redução no preço do aluguel. Não cabimento. Valor cobrado. Ônus da prova. Art. 373, i, do cpc. Não comprovação. Reforma do valor. Débito menor. Encargos moratórios....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÕES CONEXAS. REVISIONAL DE ... ALUGUEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... da obrigação, possuindo, destarte, natureza de bonificação ... 5. Em caso de inadimplemento do contrato de locação, a perda do ... -
Acordao N° 1411545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelações cíveis. Civil e processo civil. Ações conexas. Revisional de aluguel. Ação de despejo por falta de pagamento. Julgamento simultâneo. Contrato locatício. Imóvel comercial. Revisão do contrato. Teoria da imprevisão. Redução no preço do aluguel. Não cabimento. Valor cobrado. Ônus da prova. Art. 373, i, do cpc. Não comprovação. Reforma do valor. Débito menor. Encargos moratórios....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÕES CONEXAS. REVISIONAL DE ... ALUGUEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... da obrigação, possuindo, destarte, natureza de bonificação ... 5. Em caso de inadimplemento do contrato de locação, a perda do ... -
Acórdão Nº 4005919-58.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... 08-04-2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU ... INCORPORADA AO CAPITAL SOCIAL E DISTRIBUÍDA NA FORMA DE BONIFICAÇÃO EM AÇÕES. CORRETA A INCLUSÃO NO CÁLCULO. REJEIÇÃO DO RECURSO NO ...
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Acórdão Nº 1402-005.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2021
... Ano-calendário: 2008 ... CLUBES DE INVESTIMENTO. AÇÕES EM BONIFICAÇÕES ... D A ATIVO SOB GESTÃO DO CONDOMÍNIO. OPERAÇÃO ... Processo nº ... 16327.720690/2013-05 ... quando da bonificação, a cada um dos condôminos em função das respectivas ... quotas para, ...
- Acórdão nº 9202-008.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
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Modelagem de equacoes estruturais aplicada a reacao a bonificacoes e desdobramentos: integrando as hipoteses de sinalizacao, liquidez e nivel otimo de precos.
... Ambos representam a emissão e distribuição de ações por parte da empresa a seus acionistas de forma gratuita e proporcional ... Já a bonificação (stock dividend) aumenta a conta capital social pela incorporação de ...
- Acórdão Nº 5014944-78.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
- Estado paga r$ 5 mil por cada fuzil tirado do crime
- Milícia definia como PM deveria patrulhar as ruas na Zona Oeste
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Empresas Privadas. Projeto Carbono - AGE Oferta e Governança - final
... e (b) pedido de admissão à negociação das ações da Companhia na B3; (iii) reforma ... integral e a consolidação do ... reservas, com ou sem bonificação em ações; e (iv) aprovar aumento do capital ... social mediante a ...
- Acórdão Nº 5007435-62.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
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Acórdão Nº 0022780-81.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... ré tem legitimidade para responder a demandas de subscrição de ações da Telesc S.A. e Telebrás S.A.: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ... ao pagamento referente à complementação das ações, como bonificação aos acionistas quando adquiriu a Companhia Riograndense de ...
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Acórdão Nº 5030890-22.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-04-2023
... acionárias e rendimentosSobre as teses de que a conversão das ações teria sofrido incorreção quanto aos parâmetros adotados para ... ao pagamento referente à complementação das ações, como bonificação aos acionistas quando adquiriu a Companhia Riograndense de ...
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Acórdão Nº 5002761-70.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
... as preliminares, CONDENAR a ré (a) a perfazer a emissão das ações correspondente à diferença entre o total a que os cedentes do requerente ... ao pagamento referente à complementação das ações, como bonificação aos acionistas quando adquiriu a Companhia Riograndense de ...
- Acórdão Nº 5051803-59.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
- Acórdão Nº 5051296-98.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
- Acórdão Nº 5062402-57.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
- Acórdão Nº 5001168-33.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
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Acórdão Nº 4001145-82.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO REALIZADO PELO CONTADOR DO JUÍZO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PEDIDO PARA QUE SEJA APRECIADO DE OFÍCIO. REJEIÇÃO DO PLEITO. MATÉRIA QUE NÃO É DE ORDEM PÚBLICA, POIS CONSIDERADA COMO DE DEFESA. DESACERTO NO CRITÉRIO DE COTAÇÃO DAS AÇÕES....
... DESACERTO NO CRITÉRIO DE COTAÇÃO DAS AÇÕES. DESPROVIMENTO. CÁLCULO JUDICIAL QUE UTILIZOU OS PARÂMETROS DETERMINADOS ... ao pagamento referente à complementação das ações, como bonificação aos acionistas quando adquiriu a Companhia Riograndense de ... -
Acórdão Nº 4003364-68.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO REALIZADO PELO CONTADOR DO JUÍZO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PEDIDO PARA QUE SEJA APRECIADO DE OFÍCIO. REJEIÇÃO DO PLEITO. MATÉRIA QUE NÃO É DE ORDEM PÚBLICA, POIS CONSIDERADA COMO DE DEFESA. DESACERTO NO CRITÉRIO DE COTAÇÃO DAS AÇÕES....
... DESACERTO ... NO CRITÉRIO DE COTAÇÃO DAS AÇÕES ... DESPROVIMENTO. CÁLCULO JUDICIAL QUE UTILIZOU OS PARÂMETROS ... das ações, como bonificação aos ... acionistas quando adquiriu a Companhia Riograndense de ...