bons costumes
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... a marginalidade, proibidos de trabalhar em nome da civilidade e dos bons" costumes, com amparo no direito posto que institucionalizava tais limitaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-73.2016.5.06.0011), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE TOMADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. EXTENSÃO TEMPORAL E ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. EFEITOS DA DECISÃO DO STF NA ADPF Nº 324 E NO RE Nº 958.252. CONDENAÇÃO MANTIDA. A decisão proferida pelo Pretório Excelso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e no Recurso Extraordinário nº 958.252, apesar de impactar a...
... atender ao seu fim social, por contrariar a boa-fé ou se afrontar os bons costumes. Com base na sistemática de precedentes aplicável à seara ... -
entre a falta de moral e os bons costumes
Tatiana Contreiras tatiana.contreiras@oglobo.com.br Contrato fechado. Al Pacino e Keanu Reeves são as estrelas do longa Fotos de divulgação Recém-cancelada na TV americana, a série "666 Park Avenue", diziam muitos, tinha um quê de "Advogado do diabo"...
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Cabral aprova lei da moral e dos bons costumes
Fábio Vasconcellos fabiovas@oglobo.com.br Projeto sancionado O nome é pomposo e, pela extensão e conteúdo que sugere, vai exigir um esforço sem precedentes do governo do Rio: "Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais". San...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... da profissão não pleiteando contra o Direito, contra os bons costumes e a segurança do País, e defendendo, com o mesmo denôdo ...
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Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE JOVEM TALENTO AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 932, III, E 1.173, PARÃGRAFO ÚNICO, DO CC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. INVIABILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÃTICA COMO PARADIGMA. VIOLAÇÃ
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... a) encontrar-se, de modo habitual, em ambiente contrário aos bons costumes; ... b) exploração em atividade contrária aos bons costumes; ...
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Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVAS. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A prova, para que possa ser produzida, deve atender a quatro requisitos. O primeiro é que ela deve ser admissÃvel, isto é, permitida
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Livro joga luz sobre as ‘políticas sexuais’ aplicadas contra os homossexuais na ditadura militar
... comunidade LGBTQIAP+ ganha novo captulo com "Contra a moral e os bons costumes", livro do professor de Direito da Unifesp Renan Quinalha. A ...
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Livro joga luz sobre as ‘políticas sexuais’ aplicadas contra os homossexuais na ditadura militar
... comunidade LGBTQIAP+ ganha novo captulo com "Contra a moral e os bons costumes", livro do professor de Direito da Unifesp Renan Quinalha. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001427-08.2015.5.06.0004), 12-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. Consoante cediço, a rescisão indireta tem como base o artigo 483 da CLT. Ele prevê que o empregado pode considerar rescindido o contrato e pleitear indenização quando forem exigidos serviços superiores às suas forças, proibidos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; for tratado pelo empregador ou superiores...
... ços superiores às suas forças, proibidos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; for tratado pelo empregador ou ... -
A força do movimento gay contra a ditadura militar
... comunidade LGBTQIAP+ ganha novo captulo com "Contra a moral e os bons costumes", livro do professor de Direito da Unifesp Renan Quinalha. A ...
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Livro joga luz sobre as ‘políticas sexuais’ aplicadas contra os homossexuais na ditadura militar
... comunidade LGBTQIAP+ ganha novo captulo com "Contra a moral e os bons costumes", livro do professor de Direito da Unifesp Renan Quinalha. A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1310-54.2010.5.01.0061) 11-04-2018
... não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001490-67.2014.5.06.0101), 04-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. O exercício do poder empregatício não pode se dar de forma abusiva, sem que isso gere consequências no âmbito do direito. Conforme dispõe o artigo 187 do Código Civil, também "comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes"....
... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes". Assim, está plenamente demonstrada a conduta antijurídica do ... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... b) pela jurisprudência; ... c) pelos usos e costumes militares; ... d) pelos princípios gerais de Direito; ... e) ... ão poderá apelar sem recolher-se à prisão, salvo se primário e de bons antecedentes, reconhecidas tais circunstâncias na sentença ...
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DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
... ou ilustrações que atendem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes; ... b) divulgar informações confidenciais relativas a ...
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Acórdão nº 1.0188.05.043840-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO - REALIZAÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO - COMPROVAÇÃO DA ACEITAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO - RESSARCIMENTO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS.- Não há que se falar em falta de autorização do locador para a realização de benfeitoria no imóvel pelo locatário, diante da demonstração do conhecimento prévio e autorização para sua realização conforme as provas produzidas nos...
... anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-f. (TJMG - Apelao Cvel 1.0024.13.407153-9/002, ... -
Acórdão nº 1.0188.05.043840-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO - REALIZAÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO - COMPROVAÇÃO DA ACEITAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO - RESSARCIMENTO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS.- Não há que se falar em falta de autorização do locador para a realização de benfeitoria no imóvel pelo locatário, diante da demonstração do conhecimento prévio e autorização para sua realização conforme as provas produzidas nos...
... anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-f. (TJMG - Apelao Cvel 1.0024.13.407153-9/002, ... -
Acordão do Corte Especial, 21-11-2018
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. SENTENÇA ARBITRAL. REQUISITOS FORMAIS ATENDIDOS. AUSÊNCIA DE OFENSA À SOBERANIA OU À ORDEM PÚBLICA. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. 1. Petição inicial ajuizada em 18/05/2016 e distribuído ao Gabinete em 08/03/2018. 2. Homologa-se a sentença arbitral estrangeira quando atendidos os requisitos formais exigidos pelos artigos 216-C, 216-D e 216-F do RISTJ e
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LEI ORDINÁRIA Nº 2083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Regula a Liberdade de Imprensa.
... ou redatores conhecidos, ou quando atentarem contra a moral e os bons costumes ... § 2º Durante o estado de sítio, os jornais ou periódicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000932-41.2014.5.06.0022), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. - Consoante cediço, a rescisão indireta tem como base o artigo 483 da CLT. Ele prevê que o empregado pode considerar rescindido o contrato e pleitear indenização quando forem exigidos serviços superiores às suas forças, proibidos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; for tratado pelo empregador ou superiores...
... ços superiores às suas forças, proibidos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; for tratado pelo empregador ou ... -
Acórdão Nº 0006977-29.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-08-2023
... a ocorrência de comportamento que atenta contra a moral e os bons costumes e que compromete a função de segurança pública e ...
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Samba para anunciar o fim de semana
O Samba Independente dos Bons Costumes (SIBC) a atrao semanal da Fundio Progresso, na Lapa, todas as ...
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Clássicos do samba e do pagode
O Samba Independente dos Bons Costumes se apresenta semanalmente na Fundio Progresso, na Lapa, com ...