bradesco saude
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Acórdão nº0005922-53.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 26-09-2023
... - Recife - F:( ) Processo n 0005922-53.2021.8.17.2001APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A REPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A APELADO: M. C. M. G. D. M., ...
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Processo nº 0016785-05.2014.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... BRADESCO SAUDE S/A ... Relator: Desembargador WERSON RÊGO ...
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Acórdão Nº 0012923-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... AGRAVANTE : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO : PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) AGRAVADO : ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3378/2003-016-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 23 de Mayo de 2007
... foram concedidas diversas vantagens, dentre as quais o Plano de Saúde Bradesco. Passado algum tempo, a Reclamada, porém, decidiu oferecer aos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 10841-38.2017.5.03.0038)
I - AGRAVO DA TERCEIRA RECLAMADA - ODONTOPREV. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO. É incabível agravo interposto contra decisão proferida por órgão colegiado. Tal recurso impugna, exclusivamente, decisão monocrática (arts. 265 do RITST e 1.021 do NCPC). Inaplicável, no caso, o princípio da fungibilidade recursal ,
... II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA - BRADESCO SAÚDE S.A. OMISSÃO. VÍCIOS ... NÃO EXISTENTES ... -
Acórdão Nº 0020546-74.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-08-2020
... 5.04.0401 (ROT) RECORRENTE: VELOIR CATAFESTA PAGNUSATI, BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: VELOIR CATAFESTA PAGNUSATI, BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: ... SUCESSÃO TRABALHISTA. PLANO DE SAÚDE. SUPRESSÃO INCABÍVEL. NOVO PLANO. ALTERAÇÃO LESIVA AO TRABALHADOR. O ...
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Acórdão Nº 0020471-29.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO UNILATERAL LESIVA. Acolhem-se os embargos de declaração opostos pelo reclamante para reconhecer a ocorrência de alteração contratual lesiva na substituição do plano de saúde fornecido pela Unimed pelo do Bradesco Saúde, pois, para que o empregado possa manter o plano de saúde em caso de aposentadoria ou despedida, é necessário que ele...
... SAÚDE. ALTERAÇÃO UNILATERAL LESIVA. Acolhem-se os embargos de declaração ... substituição do plano de saúde fornecido pela Unimed pelo do Bradesco Saúde, pois, para que o empregado possa manter o plano de saúde em caso ... -
Acórdão Nº 0020475-54.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-10-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO. Hipótese em que, ainda que a Autora não tenha logrado comprovar a ocorrência de alteração contratual lesiva na substituição do plano de saúde fornecido pela Unimed pelo do Bradesco Saúde, demonstrou ficar desprovida de um plano de saúde após o término do prazo de carência. Logo, entende-se que o direito da empregada deve ser...
... 5.04.0019 (RO)RECORRENTE: CLAUDIA FRANCO CIRNE RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGASEMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA E. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO. Hipótese em que, ainda que a Autora não tenha logrado ... -
Acórdão Nº 0020476-33.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-11-2021
EMENTA ALTERAÇÃO LESIVA DO PLANO DE SAÚDE PRETÉRITO. Caso em que a parte autora busca a declaração de nulidade do ato do banco réu que escolheu implantar novo plano de saúde (Plano de Saúde Bradesco) em substituição a plano de saúde pretérito (Plano de Saúde Unimed), requerendo o restabelecimento do plano de saúde anterior. Alteração lesiva configurada.
... (ROT) RECORRENTE: RITA SUSETE ARDUIN RODRIGUES ALVES WECKI, BANCO BRADESCO S.A ... RECORRIDO: RITA SUSETE ARDUIN RODRIGUES ALVES WECKI, BANCO ... ALTERAÇÃO LESIVA DO PLANO DE SAÚDE PRETÉRITO. Caso em que a parte autora busca a declaração de nulidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000126-38.2015.5.06.0000), 26-01-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. O mandado de segurança contra atos judiciais tem por finalidade garantir que o Estado se contenha dentro dos parâmetros da legalidade. É uma proteção contra a inexistência ou falta de eficácia de instrumentos nas normas ordinárias do processo, de forma a evitar a consumação de lesão grave e de...
... EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. O mandado de segurança contra atos judiciais tem por ... , com suas dependentes, de plano de saúde coletivo empresarial, Bradesco Saúde; além de existir um documento comprovando o desconto de quantia a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - BENEFÍCIOS SUPRIMIDOS EM 1999 - CLUBE DOS VETERANOS A Corte a quo reconheceu a validade da transação havida entre as partes e julgou improcedente a Reclamação Trabalhista. Afirmou prejudicada a análise do Recurso Ordinário do Reclamante, que buscava afastar a prescrição pronunciada pela r. sentença quanto à pretensão aos benefícios suprimidos em 1999. Portanto, nã
... Aplica-se a Súmula nº 297/TST ... PLANO DE SAÚDE - TRANSAÇÃO O Eg. Tribunal Regional atestou a validade da transação ... pecuniária, abrindo mão, em contrapartida, do plano de saúde Bradesco. A mudança de entendimento encontra óbice na Súmula nº 126/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3843/2005-016-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - BENEFÍCIOS SUPRIMIDOS EM 1999 - CLUBE DOS VETERANOS A Corte a quo reconheceu a validade da transação havida entre as partes e julgou improcedente a Reclamação Trabalhista. Afirmou prejudicada a análise do Recurso Ordinário do Reclamante, que buscava afastar a prescrição pronunciada pela r. sentença quanto à pretensão aos benefícios suprimidos em 1999. Portanto, nã
... Aplica-se a Súmula nº 297/TST ... PLANO DE SAÚDE - TRANSAÇÃO ... O Eg. Tribunal Regional atestou a validade da ... pecuniária, abrindo mão, em contrapartida, do plano de saúde Bradesco. A mudança de entendimento encontra óbice na Súmula nº 126/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - BENEFÍCIOS SUPRIMIDOS EM 1999 - CLUBE DOS VETERANOS A Corte a quo reconheceu a validade da transação havida entre as partes e julgou improcedente a Reclamação Trabalhista. Afirmou prejudicada a análise do Recurso Ordinário do Reclamante, que buscava afastar a prescrição pronunciada pela r. sentença quanto à pretensão aos benefícios suprimidos em 1999. Portanto, nã
... Aplica-se a Súmula nº 297/TST ... PLANO DE SAÚDE - TRANSAÇÃO ... O Eg. Tribunal Regional atestou a validade da ... pecuniária, abrindo mão, em contrapartida, do plano de saúde Bradesco. A mudança de entendimento encontra óbice na Súmula nº 126/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - BENEFÍCIOS SUPRIMIDOS EM 1999 - CLUBE DOS VETERANOS A Corte a quo reconheceu a validade da transação havida entre as partes e julgou improcedente a Reclamação Trabalhista. Afirmou prejudicada a análise do Recurso Ordinário do Reclamante, que buscava afastar a prescrição pronunciada pela r. sentença quanto à pretensão aos benefícios suprimidos em 1999. Portanto, nã
... Aplica-se a Súmula nº 297/TST ... PLANO DE SAÚDE - TRANSAÇÃO ... O Eg. Tribunal Regional atestou a validade da ... pecuniária, abrindo mão, em contrapartida, do plano de saúde Bradesco. A mudança de entendimento encontra óbice na Súmula nº 126/TST ... -
Planos de saúde
Agncia O Globo - ... Bicampe na preferncia dos cariocas, a Bradesco Sade fundada no Rio ganhou destaque como patrocinadora da Rio 2016 e seguradora oficial dos Jogos. E vem apostando em novos servios e aes que ...
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Acordão do Terceira Turma, 15-09-2020
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚM. 284/STF. ALEGADA OFENSA À RESOLUÇÃODO CONSU. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚM.211/STJ. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚM. 283/STF. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL.DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVOEMPRESARIAL. ROMPIMENTO DO
... constantes dos autos, porunanimidade, no conhecer do recurso de Bradesco Sade S.A. econhecer em parte do recurso especial de UNIPAR Carbocloro S.A ... -
Acórdão Nº 0008524-07.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... (A) : ARTHUR VARGAS DE DEUS E COSTA (OAB TO004448) AGRAVADO : BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) MP : ...
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Acórdão Nº 0020090-80.2020.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
... Bradesco Saúde; Refeição Visa Vale; Alimentação Visa Vale; Combustível Flex ...
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Acórdão nº 1.0000.22.020691-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - BRADESCO SAÚDE S/A - DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA DE URGÊNCIA - AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO DE TRATAMENTO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - HIGIDEZ DO TÍTULO JUDICIAL - INDEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO
... , com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por Bradesco Sade S/A contra a deciso de ordem n. 55, complementada pelo "decisum" dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08129148620204050000), 27-04-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO HEMINA (PANHEMATIN) PARA TRATAMENTO DE PORFIRIA AGUDA INTERMITENTE - PAI (CID 10 E 80.2). FÁRMACO COM REGISTRO NA ANVISA. LAUDO MÉDICO. NECESSIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO. TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA ANTECIPADA. MANUTENÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A UNIÃO interpõe
... pela execução direta dos serviços relacionados à saúde, incumbindo à União tão somente a transferência de recursos e a ... Ocorre que, apesar de possuir plano de saúde privado (Bradesco Saúde), teve o tratamento por ele negado ... Há laudo médico, ... -
Processo nº 0003503-35.2014.8.19.0066 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ... APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ...
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Acórdão nº 0506488-71.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Relator(a) : Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ... Apelante : Bradesco Saude S/A ... Advogado : Fábio Gil Moreira Santiago (OAB: 15664/BA) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100700-70.2005.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... PLANO DE SAÚDE BRADESCO + INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ...
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Acórdão Nº 0014119-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) AGRAVADO : SONIA ... de atribuição de efeito suspensivo, interposto por BRADESCO SAÚDE S.A., em face de decisão prolatada nos autos da Ação Anulatória de ...
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Processo nº 0371538-38.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ...