calamidade pública wiki
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE FORMAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CURSO DE LÍNGUA ... https://pt.wikipedia.org/wiki/Beija- Flor_(escola_de_samba) - ... Nº 5634/2022 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE FORMAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CURSO DE LÍNGUA ... https://pt.wikipedia.org/wiki/Beija- Flor_(escola_de_samba) - ... Nº 5634/2022 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE FORMAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CURSO DE LÍNGUA ... https://pt.wikipedia.org/wiki/Beija- Flor_(escola_de_samba) - ... Nº 5634/2022 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE FORMAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CURSO DE LÍNGUA ... https://pt.wikipedia.org/wiki/Beija- Flor_(escola_de_samba) - ... Nº 5634/2022 RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... és da página: https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Felipe_(Bahia ), sendo observado que ... A Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, ... ao período aquisitivo em caso de ''calamidade pública, comoção interna, convocação para ...
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Acórdãos nº 2081571-61.2020.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2020
... Garantia da ordem pública. Gravidade em concreto da conduta e real ... o delito em ocasião de calamidade pública. Tal fato indica, por ... Vide a respeito: https://pt.wikipedia.org/wiki/Favelas_n o_Brasil ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 2080774-85.2020.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2020
... que é impetrante DEFENSORIA PÚBLICA" DO ESTADO DE SÃO PAULO e Paciente CL\xC3" ... o delito em ocasião de calamidade pública. Tal fato indica, por ... Vide a respeito: https://pt.wikipedia.org/wiki/Favelas_n o_Brasil ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 2081686-82.2020.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2020
... ça se fundar na garantia da ordem pública, a manutenção pela r. sentença ... o delito em ocasião de calamidade pública. Tal fato indica, por ... Vide a respeito: https://pt.wikipedia.org/wiki/Favelas_n o_Brasil ... 28 Ministério da ...
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Acórdãos nº 2082602-19.2020.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2020
... justificada no resguardo da ordem pública visa prevenir a reprodução de fatos ... o delito em ocasião de calamidade pública. Tal fato indica, por ... Vide a respeito: https://pt.wikipedia.org/wiki/Favelas_n o_Brasil ... 25 Ministério da ...
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Acórdão Nº 0003236-66.2019.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... PENAIS E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÃO DEMONSTRADO. EXTENSÃO AO APELANTE ... https://pt.wikipedia.org/wiki ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... ções no portal https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_munic%C3%ADpios_da_Bahia_por_%C3%A1rea); ... somente será admitida por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... exibição pública se dará exclusivamente para fins de divulgação ... de dezembro de 1947https://pt.wikipedia.org/wiki/31_de_dezembro, foi uma cantora, compositora, ... DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE ... Autor(es): Deputada ELIKA TAKIMOTO ... A ...
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Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
... pública cau- ... sada pela pandemia do novo coronavírus ... essencial em períodos de ... calamidade pública – como ... é o caso da pandemia do ... https://pt.wikipedia.org/wiki/Engenho_Gaipi%C3%B3. Acesso em: 24.11.2020) ...
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Sec. de Estado da educação
... Rede Pública Estadual de Alagoas no âmbito da Secretaria de ... e confessionais, durante o estado de calamidade pública ... nacional; a Resolução CNE/CP Nº ... notas, questionário, wiki, blog, envio de arquivos, webquest, e-mail, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... ao período aquisitivo em caso de ''calamidade pública, comoção interna, convocação para ... ções no portal https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_munic%C3%ADpios_da_Bahia_por_%C3%A1rea); ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... regulamentador fixado pela instituição pública de educação superior, no âmbito da sua ... Sônia Lima https://pt.wi - kipedia.org/wiki/S%C3%B4nia_Lima em 1987, com quem teve seu se- ... ÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM - EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊN- CIA. Ao ...