campolina
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DEC 8247 de 23/05/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA EFEITO DE HABILITAÇÃO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES - PADIS.
... DILMA ROUSSEFF ... Guido Mantega ... Mauro Borges Lemos ... Clélio Campolina ...
- Decisão monocrática Nº 1330756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
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Processo Nº 1915/003/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 5 de Marzo de 2007
... Hamilton Campolina Junior, Fls. 667/669, Comunicando O Recolhimento Do Valor Da Multa Imposta, Devidamente Comprovado, Considero Cumprida A Determina$@o Constante Da ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... NOME DOS CANDIDATOS CLASS. GERAL ... 1 MATEUS GRIMM 2503 - ... 2 LUCIO HENRIQUE CAMPOLINA DINIZ FILHO 2532 - ... Porto Alegre, RS, 30 de outubro de 2023 ... Inácio Caye - Ten Cel QOEM ... Presidente da Comissão de Concursos Públicos ...
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Decisão da Presidência nº 1098588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Recte.(s) : Município de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Renata Campolina Wolter ... adv.(a/S) : Renato Mello Leal ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-292 DIVULG ...
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Decisão da Presidência nº 1096784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Recte.(s) : Município de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Renata Campolina Wolter ... adv.(a/S) : Renato Mello Leal ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-292 DIVULG ...
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Decisão da Presidência nº 1098197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Recte.(s) : Município de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Renata Campolina Wolter ... adv.(a/S) : Renato Mello Leal ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-292 DIVULG ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÃTICO E SIMILITUDE FÃTICA. AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF.1. Ação de indenização por descumprimento contratual cumulada...
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. CLÁSULA PENAL INVERTIDA. CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. SÚMULA N. 284/STF. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA....
- Cinema brasileiro homenageado, mas sem prêmios
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXAME DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. RECONHECIMENTO. CLÃUSULA CONTRATUAL ABUSIVA.MULTA CONTRATUAL. APLICAÇÃO. PREVISÃO. REVISÃO. SÚMULAS Nº 5 E 7/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULAS Nº 5 E 7/STJ....
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Decisão da Presidência nº 1098403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Recte.(s) : Município de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Renata Campolina ...
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Decisão da Presidência nº 1097495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Recte.(s) : Município de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Renata Campolina Wolter ... adv.(a/S) : Renato Mello Leal ...
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Decisão da Presidência nº 1096265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Recte.(s) : Município de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Renata Campolina ...
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Decisão da Presidência nº 1096576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Recte.(s) : Município de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Renata Campolina ...
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Direitos individuais e coletivos
... Campolina. Autonomia Privada e Direito de Morrer. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito Civil: ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 47 64001971088-1 LUCAS BASTOS MARQUES ... 48 64001963857-2 LUCAS EMANOEL LIMA DA CUNHA ... 49 64001005356-5 ... LUCIO HENRIQUE CAMPOLINA DINIZ ... 50 64001989153-0 LUIS EDUARDO ACIOLY DE FREITAS ... 51 64001963327-1 LUÍS FERNANDO DA SILVA ... 52 64001029170-3 LUIS FERNANDO MOREIRA DA ...
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Brasil em Toronto
... produes de brasileiros: "Heleno", de Jos Henrique Fonseca, "O abismo prateado", de Karim Anouz, e "Girimunho", de Helvcio Marins e Clarisse Campolina ...
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Acórdão Nº 1263698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... ALEXANDRE DE MORAES ... : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO ... DE SAO PAULO ... : MARCELO MONTALVÃO MACHADO ... : MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO ... : DROGARIA SILVA DE PIRACICABA LTDA - ME ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMENTA: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CULPA DO COMPRADOR. RETENÇÃO DE 25%. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. A Segunda Seção do STJ, por ocasião do julgamento do REsp 1.723.519/SP, consolidou o entendimento de que, na rescisão de contrato de compra
... : LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... : LAURA RIBEIRO HENRIQUES - MG098995 ... MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 ... MARCELO MENDES GOMES - MG173329 ... HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI - MG172331 ... JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG115235 ... : ... -
Acórdão Nº 1314481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA – INADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova.
... : DER/SP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ... RODAGEM DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA ... : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ... : JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA ... : SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... -
Acórdão Nº 1348945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão recorrido está em conformidade com a jurisprudência consolidada desta CORTE, no sentido da impossibilidade de fixação de multa administrativa com base em salário mínimo. 2. Agravo Interno a que se nega provimento.
... AGDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO ... DE SAO PAULO ... : MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO ... : ROSIANE LUZIA FRANCA ... : INSTITUICAO CASA DOS VELHOS DE TUPA ... : ALVARO PELEGRINO ... EMENTA: AGRAVO INTERNO. RECURSO ... -
Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... 1. Sobre o tema, recomendamos: SÁ, Maria de Fátima Freire de; PONTES, Maíla Mello Campolina. Autonomia privada e o direito de morrer. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... 1. Sobre o tema, recomendamos: SÁ, Maria de Fátima Freire de; PONTES, Maíla Mello Campolina. Autonomia privada e o direito de morrer. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito ...
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Acordão da , 09-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ.1. O agravo interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial que não impugna, especificamente, todos os fundamentos por ela utilizados,