Candidato aprovado
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Acórdão nº 2011/0136601-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE CANDIDATO CONVOCADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA ...
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Acórdão nº 2010/0166925-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recurso ordinário interposto contra ato que obstou a posse de candidato aprovado em certame público, por ausência da titulação exigida no ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 32916 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... recurso ordinário interposto contra ato que obstou a posse de candidato aprovado em certame público, por ausência da titulação exigida no ...
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Acórdão nº 2015/0058042-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E ...
... PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE ... -
Acórdão nº 2015/0318835-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. CONCURSO COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR. 1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado contra ato omissivo, concernente à falta de nomeação do impetrante para o cargo de professor de educação bás
... ência até janeiro de 2017, de modo que nem mesmo o candidato aprovado ... -
Acórdão nº 2013/0090408-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONCESS
... DO TRABALHO E EMPREGO. NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO ... -
Acórdão nº 2015/0110345-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. CANDIDATAS APROVADAS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE TEMPORÁRIOS. POSSIBILIDADE. INEXIST
... candidato ... -
Acórdão nº 2010/0118373-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 485, IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. ERRO DE FATO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL A RESPEITO DA CONTROVÉRSIA. ERRO DE JULGAMENTO. INVIÁVEL DE CORREÇÃO NA VIA ESCOLHIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do artigo 485, IX, do CPC, a sentença de mé
... de cargos vagos para os quais existia candidato ... -
Acórdão nº 2005/0190336-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ...
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Acórdão nº 2012/0235078-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de candidato ...
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Acórdão nº 2015/0142119-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. PROVIMENTO DE TODAS AS VAGAS OFERTADAS. EXAURIMENTO. EDITAL DE ABERTURA DE NOVO CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. INDEFERIMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTI
... RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO ... -
Acórdão nº 2011/0011541-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO ADQUIRIDO. 1. Aduz o recorrente a impossibilidade jurídica do pedido feito pelo recorrido, em sede de mandado de segurança, de nomeação a cargo de auxiliar operacional de saúde, em razão da inércia da Administração em promover a investidura da impetrante. 2. O Superior Tribunal de Justiça...
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO ... -
Acórdão nº REsp 1232930 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO ADQUIRIDO. 1. Aduz o recorrente a impossibilidade jurídica do pedido feito pelo recorrido, em sede de mandado de segurança, de nomeação a cargo de auxiliar operacional de saúde, em razão da inércia da Administração em promover a investidura da impetrante. 2. O Superior Tribunal de Justiça...
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO ... -
Acórdão nº 2014/0077067-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO ENTRE TODOS OS APROVADOS. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DE VAGAS EM QUE HOUVE DESISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste negativa de prestação jurisdicional...
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Acórdão nº 2016/0020889-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. CONVOLAÇÃO DA EXPECTATIVA EM DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. SURGIMENTO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. É vetusta a lição de que o...
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Acórdão nº 2010/0207712-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035893520194058500), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0803589-35.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VINICIUS LUIS DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: Marcel Costa Fortes APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....
... questão a ser aqui dirimida consiste em saber se o impetrante, candidato aprovado em concurso para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico ... -
Acórdão nº 2016/0280808-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PSICOLÓGICA. INABILITAÇÃO. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO" DO ... CERTAME. DEMANDA JUDICIAL. CONCESSÃO DE MEDIDA\xC2" ... aprovado ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 33303 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS PREVISTAS. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO OU ...
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Acórdão nº 2010/0216991-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS PREVISTAS. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO OU ...
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Acórdão nº 2013/0400233-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado ... candidato " (Tema n. 784/STF) ...
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Acórdão nº 2015/0013370-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DISTRITAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ESPECIALIDADE EM ARTES E MÚSICA. APROVAÇÃO DO CANDIDATO. INDEFERIMENTO DA POSSE NO CARGO. VERIFICAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO EDITALÍCI
... MÚSICA. APROVAÇÃO DO CANDIDATO". INDEFERIMENTO DA ... POSSE NO CARGO. VERIFICAÇÃO DO\xC2" ... cargo e o candidato aprovado, sabedor delas, não as observa no momento ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sob fundamento de fato consumado, de candidato não aprovado que ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1234880 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE ... 1. No caso concreto, o candidato foi aprovado fora do número das vagas inicialmente previstas para a ...
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Acórdão nº 2014/0175192-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ENEM. CANDIDATO MENOR DE 18 ANOS. AUSÊNCIA DE ... aprovado" no exame do ... ENEM que não tenha completado 18 (anos),\xC2" ...