Candidato aprovado
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Acórdão nº 2012/0231695-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... candidato aprovado em concurso ...
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Acórdão nº 2015/0250200-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. SURGIMENTO DE VAGAS. REORDENAMENTO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO. CONVOLAÇÃO DE EXPECTATIVA EM DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1.
... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE ... -
Acórdão nº 2015/0323942-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO À NOMEAÇÃO NO PRAZO DO CONCURSO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/
... CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRANSFERÊNCIA ... AUTOMÁTICA ... NOMEAÇÃO A CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO ... IMPOSSIBILIDADE. ... PROBATÓRIA ... aprovado fora do número de vagas previstas no edital, mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035057920194058000), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0803505-79.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADALBERTO MURILLO VIEIRA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: Manuela Mendonça De Araújo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... de Alagoas - IFAL, para cargos de nível médio, tendo sido aprovado em 4ª lugar para o cargo de TÉCNICO EM ELETROTECNICA - SATUBA - AMPLA ... servidor efetivo fora satisfeita quando da nomeação do candidato aprovado em primeiro lugar, posto que previsto pelo edital apenas uma vaga ... -
Acórdão nº RMS 43980 / AP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA ...
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Candidato aprovado em concurso não pode ser excluído sem convocação pessoal
Candidato aprovado não pode ser excluído sem convocação pessoal
Candidato aprovado em concurso não pode ser excluído por perder prazo de convocação se não houver intimação pessoal. Esse é o entendimento da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que, em decisão monocrática, manteve sentença da 2ª Vara Cível... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Código de Processo Civil de 2015 ... II – O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas ...
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Acórdão nº 2015/0275098-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE SERVIDORES NA VIGÊNCIA DO CERTAME. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRETERIÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E
... CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE ... -
Acórdão nº 2016/0041868-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS ... OFERECIDAS ... entendimento segundo o qual o candidato aprovado fora do número de vagas ...
- Acórdão nº 2013/0115523-2 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... qual "o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em ...
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Acórdão nº 2012/0100320-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. SOLDADO. ... APROVADO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. ... candidato ...
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Acórdão nº 2015/0281769-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIO DE REGIONALIZAÇÃO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA A COMARCA PELA QUAL OPTOU. INVIABILIDADE DE CONCORRER A VAGA EM REGIÃO DIVERSA DAQUELA EM QUE SE INSCREVEU. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. 1. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Sérgio Wilson Maldonado contra...
... ADMINISTRATIVO. ... REGIONALIZAÇÃO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO ... -
Acórdão nº 2010/0113010-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO" APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. DIREITO À NOMEAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0246165-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CANDIDATO APROVADO. DIREITO À NOMEAÇÃO POR FORÇA DE ...
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Acórdão nº 2008/0110227-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO. INSUFICIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO APENAS NO DIÁRIO OFICIAL. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. 1. Ainda que no edital do concurso pú
... CANDIDATO APROVADO. INSUFICIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2011/0233765-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Supremo Tribunal Federal, segundo o qual o candidato ...
- Acórdão nº 2013/0418041-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0061800-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. SOLDADO. ... APROVADO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. ... candidato ...
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Acórdão nº 2015/0276063-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... é de que o direito à nomeação de candidato ... 3. In casu, o agravante fora aprovado" para o cargo de Oficial Judiciário ... (Classe D) \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 2011/0008299-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... segundo o qual o candidato aprovado fora do número de vagas previstas ...
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Município paulista deve nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
Município deve nomear aprovado em primeiro lugar em concurso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público promovido em 2015. De acordo com o... -
TJ-SP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular por cotas raciais
TJ-SP anula exclusão de aluno aprovado em vestibular por cota racial
Por verificar afronta ao contraditório e à ampla defesa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o pedido de um candidato que foi aprovado no vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dentro do s... -
Acórdão nº 2014/0295626-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO. SINDICÂNCIA. VIDA PREGRESSA. CANDIDATO. DESCUMPRIMENTO. REQUISITO. BOA CONDUTA. VERIFICAÇÃO. AÇÃO PENAL. RÉU. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO. ILEGALIDADE. ATO...
... REPROVAÇÃO. ... SINDICÂNCIA. ... PREGRESSA. CANDIDATO. DESCUMPRIMENTO. REQUISITO. BOA ... candidato aprovado em concurso público não tem aptidão para configurar conduta ...