capemi seguros
1227 resultados para capemi seguros
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Comum - AUTOR: Nilson Carlos Santos de Souza - RÉU: Companhia de Seguros Alianca da Bahia - Malaquias Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Conforme ... ) - Processo 0103209-70.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Capemi Caixa de Pec Pensoes e Mont Beneficiente - RÉU: Sarkis Tecidos Ltda - ...
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Acórdão nº 1.0000.20.444899-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - PECÚLIO - RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES - LEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - DIREITO DE RESGATE. A repetição das teses da inicial no seu recurso não implica a inexistência de contraposição à decisão judicial, uma vez que a reiteração dos...
... exibio de documentos ajuizada contra MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDNCIA S.A., ICATU SEGUROS S.A. e SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS, ... VIOLAO AO ART. 535 DO CPC NO CARACTERIZADA. PREVIDNCIA PRIVADA. CAPEMI. RESCISO DO CONTRATO. PRESCRIO VINTENRIA. ARTIGO 177 DO CDIGO CIVIL/1916 ... -
Acórdão nº 1024818-24.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 31-01-2024
EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C COM TUTELA DE URGÊNCIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA – INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA – PROVA DESNECESSÁRIA – SUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS NOS AUTOS – PRELIMINAR REJEITADA - DECADÊNCIA – PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - PREJUDICAL DE MÉRITO REJEITADA - PRESCRIÇÃO –...
... Certa” de pecúlio e acidente pessoal nº 15002933133, com a CAPEMI (CNPJ: 00.394.437/0004-08), autorizando desconto mensalidade direto em ... nos planos de pecúlio por morte, pois assemelham-se aos seguros de vida ... 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0066332-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA ... AGRAVANTE : CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOS ... BENEFICENTE ... ADVOGADO : ... Aos contratos de seguros coletivos aplicam-se as normas dispostas no Código de Defesa do ...