capemi seguros
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Decisao Nº 0502887-75.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... três contratos de seguro de vida e acidades pessoais com a empresa CAPEMI/CAPEMISA e, por ser servidora pública do ente municipal réu, autorizou ... da ausência de informativos, entrou em contato com a empresa de seguros ... Ressalte-se que inexiste prova ou indícios de que, antes da ...
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Decisão da Presidência nº 18798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2014
... por Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente CAPEMI e Companhia Nacional de Seguros CONAPP, em 6.10.2014, contra a seguinte ...
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Acórdão nº 2007/0071861-2 de T4 - QUARTA TURMA
... LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:CONAPP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S⁄A ADVOGADOS :SEBASTIÃO MACHADO BOTELHO VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI E ... que a recorrida havia subscrito contratos de pecúlio junto a CAPEMI denominados Plano Idade Certa, conjugados com seguros de acidente pessoal, ...
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Acordão da Segunda Turma, 20-02-2024
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES. CAPEMI. PECÚLIO E EMPRÉSTIMOS. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AUTORIZAÇÃO DO BACEN. DESNECESSIDADE. SUBMISSÃO À SUSEP. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A SUSEP é o órgão responsável pela...
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Acórdão Nº 2002-006.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/01/2021
... (CAPEMI, SUMM e UNIMED), bem como os rendimentos oriundos da CEF, por ... haver ... pagamento da Capemi Previdência Seguros ... A defesa anexa cópia da declaração de imposto de renda já ...
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Acórdão Nº 2002-006.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/01/2021
... da Capemi Previdência Seguros ... O impugnante anexa cópia da declaração de ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 0005665-38.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Hsbc Seguros Brasil S/A - RÉU: Norma Fortes de Almeida Freitas - Intime-se a parte ... 0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Angelina Ramos de Melo - RÉU: Capemi Previdencia Seguros Saude - Com base no exposto, nos termos do art. 485, ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002089-78.2011.5.07.0005), 2015-07-17
... DISTRIBUIDORA LTDA), contratou o referido seguro junta a Empresa CAPEMI- PREVIDÊNCIA E SEGUROS e que o percentual pago pelo reclamante era ...
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Acordao N° 1323095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação. Criminal. Organização criminosa. Estelionatos. Contra servidores públicos aposentados. Lavagem de dinheiro. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Palavra dos policiais responsáveis pelas investigações. Condenação mantida. Dosimetria. Continuidade delitiva. Não configuração. Habitualidade criminosa. Restituição de veículo. Supressão de instância. I -
... passou a trabalhar vendendo seguros (GBOEX, CAPEMI, etc.) para servidores públicos. ISAIAS ... passou por ... -
Acórdão Nº 08066758720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-02-2021
... 41): b) em 1993 foram realizadas alterações unilaterais pela CAPEMI, com a subscrição dos planos dos apelantes para outros planos ... da carteira da CAPEMI, possuindo autorização para operar com seguros de pessoas, bem como planos de previdência complementar aberta em todo o ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 2006.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - AUTOR: Companhia de Seguros Previdência do Sul - RÉU: Joelma da Silva Bastos - Viviane Lima da ... 0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Angelina Ramos de Melo - RÉU: Capemi Previdencia Seguros Saude - INTIME-SE a parte autora, através de ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Da Silva (OAB:RJ57069) Interessado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Intimação: ... Nonato De Matos (OAB:BA7995) Interessado: Condominio Shopping Capemi Salvador Advogado: Gabriel Climaco Da Cunha (OAB:BA38036) Advogado: ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0071861-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : CONAPP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ... ADVOGADO : SEBASTIÃO MACHADO BOTELHO ... RECORRIDO : VALQUÍRIA ... que a recorrida havia subscrito contratos de pecúlio junto a CAPEMI denominados Plano Idade Certa, conjugados com seguros de acidente pessoal, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ção de Incompetência - DIREITO CIVIL - EXCIPIENTE: Companhia de Seguros Alianca da Bahia - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - ... 0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Angelina Ramos de Melo - RÉU: Capemi Previdencia Seguros Saude - Vistos, etc. Cumpra-se na íntegra a decisão ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: ITAÚ SEGUROS S/A - RÉU: TRANSPORTADORA ELDADE LTDA EPP - Promova o Requerente, no ... - Perdas e Danos - AUTORA: Maria de Lourdes Ramos de Aguiar - RÉU: CAPEMI PREVIDÊNCIA E SEGUROS - Vistos os autos. I-RELATÓRIO CAPEMI ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... - Rescisão / Resolução - AUTOR: Marcos Ney Alves - RÉU: Banco Capemi Previdência e Seguros - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO ...
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Acordão nº 0000448-70.2011.5.04.0027 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Julio de 2012
... e requereu o redirecionamento da execução em face das sócias Capemi Caixa de Pecúlios Pensões e Montepios Beneficente, Conapp e Companhia cional de Seguros e informática Mauá Ltda. Alega que a decisão na qual julgados os ...
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Acordão nº 0000472-07.2011.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Marzo de 2013
... pelo redirecionamento da execução contra as empresas sucessoras (CAPEMI, CONAPP e MAUÁ) e seus sócios ... O julgamento é convertido em ... , Pensões e Montepios Beneficente, CONAPP - Companhia Nacional de Seguros; Informática Mauá Ltda. Esclareceu que os respectivos atos da ...
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Acórdão nº 81627-2/2005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 9 de Enero de 2008
... CAPEMI PREVIDÊNCIA E SEGUROS ADVOGADO(A) : DR.(a) LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... : Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Federal De Seguros S/a Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Claudia Virginia Texeira De ... Cerqueira Morinigo (OAB:BA38790) Interessado: Condominio Shopping Capemi Salvador Advogado: Gabriel Climaco Da Cunha (OAB:BA38036) Advogado: ...
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Acórdão nº 0090262-08.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Noviembre de 2014
... pela CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE e ... CONAPP - CIA NACIONAL SEGUROS contra CLEBER BARBOSA CONDURU, ... extinguiu o processo com resolução de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Guimaraes (OAB:0032902/BA) Réu: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:0029650/PE) Decisão: .diario { ... de Título Extrajudicial - AUTORA: Jandira Gomes Carvalho - RÉU: Capemi Caixa de Peculio, Pensões e Montepios Beneficente - Expeça-se alvará ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Comum - AUTOR: Auto Vidros Original Ltda - RÉU: Companhia de Seguros Alianca do Brasil Sa - Vistos. AUTO VIDROS ORIGINAL LTDA ingressou em ... de Sena Santos - Jefferson Meneses de Sena Santos - RÉU: Capemi Caixa de Peculio Pensoes e Montepios Beneficientes - Vistos. ESPÓLIO DE ...
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Acórdão nº 1.0105.05.164873-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONTRATO DE PECÚLIO E SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - EMPRESA DE PECÚLIO E EMPRESA SEGURADORA DISTINTAS E DEVIDAMENTE IDENTIFICAFAS NA APÓLICE - COBRANÇA DO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA
... 05.164873-8/001 - COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - APELANTE(S): CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS - APELADO(A)(S): ERLY GOMES FERREIRA ... Pessoais fora firmado com a CONAPP - Companhia Nacional de Seguros ... Pela apólice de titularidade do agravado constata-se a existência ... -
Acórdão nº 77755-2/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 8 de Mayo de 2008
... CAPEMI PREVIDÊNCIA E SEGUROS ADVOGADO(A) : DR.(a) LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA ...