capitais brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19654/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DIVERGÊNCIA ESPECÍFICA PROTELAÇÃO DO FEITO MULTA. Verificando-se que os embargos declaratórios objetivavam demonstrar a imprestabilidade dos paradigmas que autorizaram o conhecimento da revista patronal, quando eles atendiam às exigências das Súmulas nos 23 e 296 do TST, impõe-se reconhecer o caráter protelatório dos declaratórios opostos. No caso, os Reclamantes, além da...
... ências que o Banco possui nos diversos municípios e cap i tais do Brasil. De modo que a barreira da jurisprudência doméstica não é apl i cável ... úmeras agências que o Banco possui nos diversos munic í pios e capitais do Brasil. De modo que a barreira da jurisprudência doméstica não é ... -
Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório ... § 1º Para os efeitos do § 3º do ... ção desta Lei, deverão ser instalados os Juizados Especiais nas capitais dos Estados e no Distrito Federal ... Parágrafo único. Na capital dos ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... no estrangeiro que tenham revalidado e registrado seu diploma no Brasil, na forma da legislação em vigor ... ARTIGO 3 ... O ... nacional, a ele subordinados os Conselhos Regionais, sediados nas capitais dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ... #Redação ...
- Dólar despenca com fluxo, mas segue de olho na geopolítica
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Acórdão nº 2014/0106791-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CAPITAIS. ART. 27-D DA LEI N. 6.385/1976. USO INDEVIDO DE ... 6.385/76, não existindo, ainda, no Brasil, um posicionamento ...
- 5G: a partir de hoje, todas as capitais do país estarão cobertas com a nova tecnologia
- CVM vai julgar José Gabrielli e Graça Foster por operação na Petrobras
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... o agravamento da crise elevou o risco dos países emergentes, o Brasil tem apresentado nível e trajetória de risco melhor que a média desse ... investidor externo no Brasil e, conseqüentemente, a entrada de capitais estrangeiros, por meio de investimento direto e em carteira. Apesar desse ...
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Acórdão nº 2013/0044404-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Requerida, situados no Brasil, pois foram objeto do crime de lavagem de ... capitais. O ...
- Em vigor Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2016/0201612-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000C ... Banco Central no mercado de capitais. Precedentes: REsp 1.225.229/PR, Rel. Min. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS, LAVAGEM DE CAPITAIS, ... ESTELIONATO ... INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS. ... 1. A República Federativa do Brasil, fundada, entre outros, nos princípios da ...
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Clima europeu para curtir parques e teatro
Uma das capitais mais verdes do brasil Recebe turistas no auge do inverno e Os aquece com ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... Procuradorias Federais não especializadas em Brasília e nas Capitais dos Estados, às quais incumbirão a representação judicial e as ... 10 e 11 não se aplica à Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil ...
- PF faz operação contra esquema de pirâmide financeira em Santa Catarina que afetou 7 mil investidores
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
RIO - Manifestantes tomaram as ruas de oito capitais do Brasil nesta segunda-feira. Milhares de pessoas já ocupam áreas centrais de São Paulo, Rio, Brasília, Maceió, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Belo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte e quatro mil cruzeiros ... 4° Na cédula B serão classificados os seguintes rendimentos de capitais e valores mobiliários, exceto os de dívidas públicas: ... a) juros de ...
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 23/08/2001. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER REALIZADA ENTRE A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 180,000,000.00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, MEDIANTE LANÇAMENTO DE TITULOS NO MERCADO INTERNACIONAL DE CAPITAIS, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Ponto final
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de assessoramento que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CAPITAIS. ... 1. A República Federativa do Brasil, fundada, entre outros, nos princípios da ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , capitalização, previdência privada aberta e mercado de capitais, no seu âmbito de atuação e em articulação com as demais áreas do ... ção e Governança das Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; ... XXV – levantar periodicamente os riscos fiscais a que está sujeita ...
- Decisão do STF que flexibiliza Lei das Estatais é retrocesso e tira credibilidade do Brasil, diz Amec
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Acórdão nº 2014/0302260-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DE DIVISAS. LAVAGEM DE CAPITAIS. CRIME CONTRA ECONOMIA ... TRANCAMENTO ... existirem ofícios do Banco Central do Brasil - BACEN e da Comissão ...