capitais do brasil e suas siglas
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ômicos subsídios para planejar e executar suas atividades; e ... X - a informação da ... de turistas para a divulgação do Brasil como destino turístico; ... X - o fomento e ... que sejam disponibilizados no mercado de capitais, observadas as normas pertinentes do Conselho ... III - a utilização de siglas, palavras, marcas, logomarcas, número de ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART ... 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, ... Públicas municipais do Brasil, sobretudo diante da repercussão geral ... inadimplentes”, alguns conhecidos pelas siglas CADIN, ... SIAF, CAUC, SICONV e SIOPE ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... grandes doadores, no afã de estreitar suas relações com o poder público, em pactos, ... base em prestação de contas das siglas ao TSE [aqui, não estão só os gastos de ... os candidatos a prefeito das grandes capitais gastarão em torno de 20 milhões de ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... de previdência privada, no conjunto de suas atividades ... § 3º - O ordenamento da ... Brasil S.A. da parte já realizada do capital social, e ... capitais mínimos previstos neste artigo serão ... é vedada a utilização de expressões e siglas relacionadas com atividades profissionais ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... na con- duta do contribuinte que não cumpre suas obrigações tribu- tárias (negócio, ... , de pessoas jurídicas ou no mercado de capitais), em “ICMS” (dominando a legislação de um ... ão Para aqueles não familiarizados com as siglas costumei- ramente empregadas na seara ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... , mas sim às condutas de lavagem de capitais por ele realizadas ... Não por outra razão, o ... esquema, o que confere verossimilhança às suas afirmações (processo 5073441-38.2014.404.7000, ... Juiz Federal: - Tem aqui umas siglas SK, PROMON, VX, é ENGEVIX? Gerson:- É Engevix ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... ública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, ... ídicas privadas que incluam ou reproduzam siglas ou denominações de órgãos públicos, da ... comandita para os sócios prestadores de capitais ... Nesse tipo societário, para a entrada de ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... no contexto do Segundo Debate, e uma de suas contribuições teóricas foi a utilização do ... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ... MERCOSUL, ALCSA, IIRSA, CASA e UNASUL são siglas que se tornaram correntes no noticiário da ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... identificador de veculo) e lavagem de capitais, em um grupo em que parte dos membros atuavam com ... Em suas razes recursais, Douglas dos Reis do Carmo ... encaminhados para as regies fronteirias do Brasil, para serem trocadospor drogas. certo, no caso, ... pelos apelidos; que tentou colocar algumas siglas para caso fosse apreendido no identificar; que as ...
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Aspecto societário
... As perguntas vêm à tona e, muitas vezes, suas respostas consagram situações irreversíveis ... No Brasil, a regulamentação da atividade mercantil e das ... delas, negociadas ou não no mercado de capitais. A companhia de capital aberto, por meio de ... ações são identificadas também pelas siglas ON (ações ordinárias nominativas) e PN ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... cargos públicos eletivos, dado que no Brasil não existem candidaturas avulsas. A nova lei ... a intenção de candidatar-se, exponham suas qualidades pessoais e seus projetos políticos, ... participação de todos os postulantes de siglas que não atendam ao critério mínimo legal, não ... em urnas especialmente instaladas nas capitais e nos Municípios com mais de cem mil eleitores ...
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Acórdão Nº 177003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA
... ção para o tráfico, de lavagem de capitais e de organização ... criminosa, tipificados, ... Brasil as aeronaves utilizadas no transporte das drogas ... ção Criminosa, antes que fossem decretadas suas ... prisões provisórias e outras medidas ... sendo “preparadas” (raspagem das siglas de ... identificação da aeronave e a retirada ... -
Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... nome submetido à convenção, vedadas no Brasil as candidaturas isoladas ... A ... caso das coligações, o nome desta e as siglas dos partidos coligados, assim como, o nome dos ... Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas" contas relativas ao exercício de cargos ou funç\xC3" ... , o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... de organização empresarial da advocacia e suas transformações em decorrência da crise ... Brasil, diretor acadêmico da Associação de Antigos ... Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da OAB-SP e da ... ”, também reconhecidos pelas siglas" “CDSs” e “CDOs”, não eram conhecidos sen\xC3" ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... autoproduzem regras sociais de comportamento suas e próprias”. 17 Esse fenômeno de penetração ... Marco Civil da Internet no Brasil: breves considerações sobre fundamentos, ... 45 E, a partir disso, foram cunhadas as siglas B2B, B2C e B2b: • B2B ( Business to Business ... ça corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve principalmente: a transparência, ...
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Pedido de registro de candidatura
... de prédios públicos para realizar suas convenções (art. 8º, § 2º), ... 609/2019) e, ainda, os nomes compostos por siglas ou expressões alusivas a órgãos públicos, ... o exercício dos direitos políticos no Brasil, fazia-se necessário apenas o traslado daquele ... , o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 3 ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... á a indicação à Ordem dos Advogados, por suas Seções estaduais, ou Subseções municipais ... º Os Conselhos Regionais terão sede nas Capitais dos Estados, Territórios e no Distrito Federal ... III - as seguintes siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, ...
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Tabelionato de Notas
... ou documentos lançados, por este, em suas notas ... A partir dessa análise, pode-se ... Brasil. (B) pela Corregedoria Geral da Justiça ... (C) nas Capitais dos Estados e no Distrito Federal, com ... (C) É livre o uso de abreviaturas e siglas no documento notarial, mesmo de conhecimento ...
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Psdb vai governar 34 milhões em 803 cidades
... PMDB, que somava 28 milhes de eleitores com suas vitrias no pleito de 2008. Para analistas ... do segundo turno confirmou que 21 siglas vo administrar estes 92 municpios. Em 2012, eram ... partidos conquistaram prefeituras nas 26 capitais brasileiras ... E os novatos conquistaram ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... á o uso de expressões vagas, códigos ou siglas, a fim de que o interessado possa, de pronto, ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 23 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 22 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... meio a críticas à gestão da pandemia no Brasil, no dia em que o país ultrapassou a marca de ... de esquerda como PSOL e PT também agitam suas bandeiras ... Um dos momentos mais esperados do ... - Há siglas como PDT, Rede e PSB, além de movimentos como o ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 23 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 22 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... meio a críticas à gestão da pandemia no Brasil, no dia em que o país ultrapassou a marca de ... PSOL e PT engrossaram o movimento e agitam suas bandeiras. Além disso, há integrantes de ... - Há siglas como PDT, Rede e PSB, além de movimentos como o ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 23 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 22 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... meio a críticas à gestão da pandemia no Brasil, no dia em que o país ultrapassou a marca de ... de esquerda como PSOL e PT também agitam suas bandeiras ... Um dos momentos mais esperados do ... - Há siglas como PDT, Rede e PSB, além de movimentos como o ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 23 estados e no DF continuam pelo país
... às ruas neste sábado em Brasília e 20 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... meio a críticas à gestão da pandemia no Brasil, no dia em que o país ultrapassou a marca de ... PSOL e PT engrossaram o movimento e agitam suas bandeiras. Além disso, ainda há integrantes de ... - Há siglas como PDT, Rede e PSB, além de movimentos como o ...