capitais brasil
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Acórdão nº 2014/0302260-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DE DIVISAS. LAVAGEM DE CAPITAIS. CRIME CONTRA ECONOMIA ... TRANCAMENTO ... existirem ofícios do Banco Central do Brasil - BACEN e da Comissão ...
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Acórdão nº 2015/0007564-8 de T5 - QUINTA TURMA
... outras Cidades do Estado de São Paulo e do Brasil" ... tese utilizada apenas para a lavagem de capitais, ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... Os Tribunais de Justiça dos Estados, com sede nas respectivas Capitais e jurisdição no território estadual, e os Tribunais de Alçada, onde ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... pela Caixa Econômica Federal, quanto ao PIS, e pelo Banco do Brasil S.A., quanto ao Pasep ... § 7º (Revogado) ... § 8º Na ... recursos do FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta elaborada pelo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... It analyzes the merger between Cetip S. A. – Organized Market (Cetip) and BM&F Bovespa (BVMF), currently called “B3 – Brasil, Bolsa, Balcão”, and how possible changes in the existing regulation may promote competition in the sector. Methodology/approach/design – The ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
... a) dos bachareis em Administração diplomados no Brasil, em cursos regulares de ensino superior, oficiais oficializados ou ... Conselhos Regionais de Técnicos de Administração, com sede nas capitais dos Estados, Distrito Federal e Territórios, terão por finalidade; ...
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
RIO - Diversas capitais do Brasil já se preparam para novas manifestações de rua nesta segunda-feira. Em Belo Horizonte, onde Nigéria e Taiti jogam pela Copa das Confederações, ...
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Acórdão nº 2005/0078949-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS : EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO E OUTRO(S) ... ões da Telebrás, decorreu de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido deduzido na ação civil ...
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Acórdão nº REsp 753159 / MT de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS : EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO E OUTRO(S) ... ões da Telebrás, decorreu de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido deduzido na ação civil ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de seus objetivos, inclusive para distribuir ou divulgar a "Marca Brasil" por meio de licenas, cesso de direitos de uso, joint-venture ou outros ... VII os rendimentos resultantes de aplicaes financeiras e de capitais autorizadas pelo Conselho Deliberativo; ... VIII os emprstimos, os ...
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Stevie Wonder, Red Hot Chili Peppers, Yeah Yeah Yeahs, Joss Stone e Simple Minds vão se apresentar no Brasil entre agosto e dezembro, como atrações do festival Circuito Banco do Brasil, que vai percorrer seis capitais, incluindo uma tenda eletrônica...
Um manuscrito do escritor irlandês Samuel Beckett foi vendido em um leilão realizado ontem em Londres por US$ 1,4 milhão. Escrito em 1935 e 1936, "Murphy" foi comprado pela Universidade Britânica de Leitura. Os seis cadernos contêm o texto do romance...
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Acórdão nº CC 111961 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , a inviolabilidade e a credibilidade do mercado de capitais, protegendo o Sistema Financeiro Nacional da disseminação de ... porque a suposta fraude foi praticada em detrimento do Banco do Brasil (sociedade de economia mista), sem que ocorresse lesão a bens, serviços ...
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... - Eleição ativa investimentos nas capitais ... - Nobel de Economia traz luz para privatizações no Brasil ... - ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... I - legislação societária e de mercado de capitais; ... II - divulgação de informações; ... III - controle interno; ... II - na Caixa Econômica Federal; ... III - na Casa da Moeda do Brasil; ... IV - na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... – os rendimentos resultantes de aplicações financeiras e de capitais, quando autorizadas pelo Conselho Deliberativo; e ... VII – os recursos ... Internacionais e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ...
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Medida Provisória nº 2.172-32 de 23/08/2001. ESTABELECE A NULIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS QUE MENCIONA E INVERTE, NAS HIPOTESES QUE PREVE, O ONUS DA PROVA NAS AÇÕES INTENTADAS PARA SUA DECLARAÇÃO.
... demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como às operações realizadas nos mercados financeiro, de capitais ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e decises dos rgos competentes e fiscalizao do Banco Central do Brasil ... ARTIGO 4 ... A administrao da CEF respeitar os princpios ... , servios e atividades negociais nos mercados financeiros e de capitais, internos ou externos; ... VII - efetuar operaes de subscrio, aquisio ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 1º O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial - TR, calculada a partir da remuneração ... ão: por intermédio de instituições financeiras e do mercado de capitais, junto a investidores institucionais, pessoas físicas e jurídicas ...
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Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: MILTON ZANINA SCHELB E OUTROS(AS) ... Decide a ... e valores mobiliários distribuídos nos mercados financeiro e de capitais, bem como os correntistas e investidores”; ... b) “quando age ...
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Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: MILTON ZANINA SCHELB E OUTROS(AS) ... Decide a ... e valores mobiliários distribuídos nos mercados financeiro e de capitais, bem como os correntistas e investidores”; ... b) “quando age ...
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Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: MILTON ZANINA SCHELB E OUTROS(AS) ... Decide a ... e valores mobiliários distribuídos nos mercados financeiro e de capitais, bem como os correntistas e investidores”; ... b) “quando age ...
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Acórdão nº 0002003-79.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: MILTON ZANINA SCHELB E OUTROS(AS) ... Decide a ... e valores mobiliários distribuídos nos mercados financeiro e de capitais, bem como os correntistas e investidores”; ... b) “quando age ...