carregamento de cana
- Acórdão, Processo nº 0000461-95.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5157860-32.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... Função: Trabalhador Rural. Atividades: corte de cana de açúcar para moagem e ou plantio, com facão, tendo de cortá-la rente ... , colocando-a em locais pré-determinados para facilitar o carregamento mecanizado. Retirar a cana manualmente da carroceria do caminhão, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 234-31.2015.5.09.0567) 25-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. HORAS IN ITINERE. CONTRADIÇÃO. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. A Embargante não demonstrou a ocorrência de nenhum dos vícios previstos no art. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, apenas revelou inconformismo e tentou inserir matéria não trazida em seu recurso de revista, procedimento incompatível com as regras processuais aplicáveis à espécie. Embargos de declaraçã
... 256): ... "CORTE, CARREGAMENTO, REBOQUE E TRANSPORTE DA CANA CLÁUSULA 39ª - O empregador poderá ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 941-39.2010.5.09.0093) 13-12-2018
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. A egrégia Sexta Turma não conheceu do recurso de revista da reclamada e manteve a conclusão sobre a responsabilidade civil do empregador e o dever de...
... DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHADOR RURAL ... CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR. HÉRNIA DE ... DISCO LOMBAR. A egrégia Sexta Turma não ... total para a realização de atividades que necessitem de carregamento de peso, posturas viciosas, forçadas ou extremas com a coluna lombar, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1560-96.2015.5.09.0091)
... e contínuas, como as desempenhadas pela autor, cortadora de cana nas lavouras da usina ré ... A exposição ao calor excessivo ... carregamento, reboque e transporte da cana para moagem, remuneração variável, corte, ...
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Prestação de serviço a terceiros antes e depois das Leis Ns. 13.429/2017 e 13.467/2017
... Na indústria sucroalcooleira, o plantio, o trato e o corte da cana-de-açúcar são por vezes vistos como atividades-fim: “O corte de cana ... de plantio, dos tratos culturais, do corte, da colheita e do carregamento da cana faz parte do processo produtivo para a produção de açúcar e ...
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Acórdão, Processo nº 5065915-32.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... ços Agrícolas – descrição das atividades: “executar o corte de cana-de-açúcar queimada ou na palha dependendo da necessidade, seguindo ... , catar de bitucas de cana deixadas no solo pelo setor de carregamento e transporte. Entressafra: executar corte de cana na palha seguindo normas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000078-57.2018.5.06.0232), 17-10-2018
ACORDAM os Integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do Apelo e, no mérito, dar provimento para julgar procedente em parte a Reclamação Trabalhista, para condenar a Reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade ao Reclamante, no percentual de 20% incidente sobre os salários mínimos vigentes ao longo de...
... em 04/01/2017, trabalhando em proveito da Reclamada na lavoura da cana-de-açúcar, exposto ao calor excessivo, pleiteando o pagamento do ... advinda da queima da palha da cana de açúcar) resultante do carregamento, transporte, descarregamento da cana de açúcar ". E concluiu: " ... -
Acórdão, Processo nº 5152016-67.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... o INSS, que para os períodos em que o autor trabalhou na lavoura de cana-de-açúcar, há necessidade de comprovação ao agente nocivo, não ... çúcar queimada durante a safra, separando-as para posterior carregamento. Na entressafra, auxiliava no plantio da planta a bordo de carretinha ...
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Pis e cofins: créditos de insumos e ônus probatório
... do contribuinte abrangia as etapas de “ i) plantio e cultivo de cana-de-açúcar; ii) colheita, carregamento e transporte da cana colhida; e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10194-71.2016.5.15.0029)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. Constou do acórdão o teor da prova oral que confirmou o trabalho do reclamante para a reclamada no período em discussão. Verifica-se que a decisão regional, apesar de desfavorável aos interesses da recorrente, apresentou...
... 2015 e que nessa época cortaram cana para a Santa Cruz, que é da Usina São Martinho ... ". Decisão ... cana-de-açúcar, adequando o corte, o carregamento e o transporte às suas necessidades ... produtivas. Nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001303-97.2015.5.06.0271), 11-07-2016
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.- A apuração da existência ou não de insalubridade depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do perito se estas não forem infirmadas por outras provas (inteligência do art. 436, do CPC, art. 479, do NCPC). Apelo obreiro improvido no aspecto.
... pelo operador do trator Bell "durante a operação de carregamento de cana na carreta canavieira engatada ao trator é uma atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011434-95.2013.5.06.0241), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 219 E 329 DO C. TST. No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios nas lides que derivem da relação de emprego continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº
... é moderada, visto que não se pode equiparar a atividade de cortar cana com o esforço decorrente do carregamento ou arrastamento de peso. Pontua ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1540-39.2014.5.09.0092) 03-09-2018
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. HORAS "IN ITINERE". REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão da Vice-Presidência do TST pela qual fora denegado seguimento ao recurso extraordinário com base em precedente de repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar o Recurso Extraordinário nº 820.729/DF, concluiu...
... grupo que a empresa mantém para tal finalidade" DO CORTE, CARREGAMENTO E TRANSPORTE DA CANA PARA MOAGEM - " ... A empresa poderá estabelecer um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010403-13.2014.5.06.0271), 27-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o Trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3 da Norma...
... para inspecionar a qualidade dos serviços, medir o eito da cana e monitorar o carregamento da cana Aferição 1 IBUTG =31,8ºC, aferição ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1397-53.2014.5.09.0091) 07-11-2018
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. PARCELAS VINCENDAS. CONTRATO DE EMPREGO EM VIGOR. SITUAÇÃO DE FATO NÃO ALTERADA. ARTIGO 323 DO CPC/2015. O teor do acórdão regional manifestou-se de forma clara, coerente e fundamentada, no sentido de que as parcelas vincendas eventualmente devidas, mantidas as condições para a percepção, como o adicional...
... ARTIGO 72 DA CLT. EMPREGADO RURAL. CORTADOR DE CANA ... A decisão agravada, sob o manto de jurisprudência da SBDI-I do ... 259): ... "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CORTE, CARREGAMENTO E TRANSPORTE DA CANA PARA MOAGEM ... ( ... ) ... A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2807-15.2015.5.09.0091)
... pesadas e contínuas, como as desempenhadas pelos cortadores de cana, função desempenhada pela reclamante ... Desse modo, a ... rescisórias, 13º salários e férias, colheita mecanizada, carregamento, reboque e transporte da cana para moagem, remuneração variável, corte, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1184-44.2014.5.09.0092) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORASIN ITINERE.NORMA COLETIVA. PREFIXAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. TEMPO A DISPOSIÇÃO PELA TROCA DE EITO. TEMPO À DISPOSIÇÃO AO FINAL DA JORNADA. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, e do descumprimento do artigo 896, § 1º-A, III, da CLT, não há como acolher a pretensão da...
... braçais do plantio, do corte e da capina de cana-de-açúcar, que anotam na lavoura o início e término ... 168/169): ... DO CORTE, CARREGAMENTO E TRANSPORTE DA CANA PARA MOAGEM ( ... ) A empresa poderá estabelecer aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000070-72.2016.5.07.0022), 2018-11-08
... do reclamante como rurícola, onde trabalhava no corte e carregamento e descarregamento dos caminhões de cana-de-açúcar, ou seja claramente ...
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Acórdão, Processo nº 5054546-36.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... DO TRABALHO RURAL NA LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR ... A atividade de trabalhador em lavouras de cana-de-açúcar ... de canas queimadas, com podão manual, enfileiramento para carregamento mecanizado, catas de canas deixadas para novo carregamento, recolha de ...
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Supremo decidirá efeitos da nova lei de terceirização em súmula do TST
Supremo decidirá efeitos da lei de terceirização em súmula do TST
... ser atividade-fim de uma sucroalcooleira o plantio, corte, carregamento e transporte da cana-de-açúcar ... “Tal insegurança prejudica a ... - Resolução nº 3302-000.525 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2016
- Resolução nº 3302-000.527 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2016
- Resolução nº 3302-000.528 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2016
- Resolução nº 3302-000.533 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2016