Novos rumos do direito do trabalho na atualidade estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Índice

• Aloysio Corrêa da Veiga
• Prefácio
• Apresentação
• Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes - Direito intertemporal
• A reforma trabalhista na boca da magistratura
• A fundamentação das decisões judiciais e a legitimidade da atuação jurisdicional
• A advocacia trabalhista na vigência da Lei Nº 13.467/2017
• Acesso à justiça e efetividade: a questão da impenhorabilidade dos salários na transição para o sistema processual inaugurado em 2015
• Prestação de serviço a terceiros antes e depois das Leis Ns. 13.429/2017 e 13.467/2017
• A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob a perspectiva do direito comparado
• Um juiz: Aloysio Corrêa da Veiga
• Inconstitucionalidade do negociado sobre o legislado - Art. 611-A da CLT
• O novo Art. 702, I, F, e seus §§ 3º e 4º, da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, e seus efeitos sobre a uniformização de jurisprudência e a edição de precedentes pelos tribunais trabalhistas
• Entidades sindicais de grau superior: critérios e limites da unicidade sindical
• Capacidade postulatória e honorários de sucumbência na justiça do trabalho
• A nova legislação trabalhista e o supremo: um olhar sobre o passado, em busca de balizas para o futuro
• O exercício da função correicional e a correição parcial
• A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
• A ultra-atividade das normas coletivas, a reforma trabalhista, a negociação coletiva e a inconstitucionalidade do § 3º, do Art. 614, da CLT
• Processo judicial eletrônico e o direito à desconexão
• Uma análise descritiva do texto 'fatos e conceitos' de Daniel González Lagier: aplicação prática à prova testemunhal no sistema processual trabalhista pós-reforma
• O rito da transcendência da causa no recurso de revista
• A modulação de efeitos temporais no controle de constitucionalidade promovido pelo supremo tribunal federal e sua importância para a unidade e para a estabilidade do sistema jurídico. Estudo de caso em matéria trabalhista: a prescrição do FGTS
• Ação rescisória - Depósito prévio - Uma objeção
• Modalidade prescricional e a reforma trabalhista