cassação de jackson lago
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Jerianai Cerqueira De Sousa Advogado: Jackson Novaes Santos (OAB:4308000A/BA) Ementa: .diario ... : Janete De Medeiros Paim Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:5193800A/BA) Ementa: ... CASSAÇÃO ...
-
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Leao (OAB:BA17920) Requerente: Valdirene Lago Almeida Navarro Advogado: Luana Teles Braga Leal ... , quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou de disponibilidade ou que ... Morte Rodrigues (OAB:BA44837) Requerente: Jackson Mota Advogado: Luiz Carlos Ferreira Melhor ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Santos Novaes Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:0031939/BA) Agravado: Loteamento ... PEDIDO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR. DESCABIMENTO. DECISÃO ... Da Silva (OAB:0062953/BA) Advogado: Jackson Del Rei De Farias (OAB:5692300A/BA) Advogado: ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Souza Camozzato Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Edmilson Jatahy ... CONTRATO ORIGINAL - TITULO VÁLIDO - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSA ... De Iluminacao Urbana S/a Advogado: Jackson Silva Barros Leal (OAB:BA42124-A) Advogado: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Advogado: Jackson Rios Oliveira (OAB:SP324423) Advogado: Elessandra ... Teixeira (OAB:BA41911-A) Agravado: Jaqueline Lago Da Silva Despacho: .diario { font-weight: ... ências que lhes cabem, impõe-se a cassação da sentença terminativa, para que se dê ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Dos Santos Advogado: Lucas Almeida Da Rocha Lago (OAB:BA43346-A) Advogado: Polibio Helio Lago ... Guedes Bezerra (OAB:DF54180-A) Agravado: Jackson Da Silva Santos E Outros Advogado: Manoel Messias ... - INÉRCIA - NULIDADE DA SENTENÇA - CASSAÇÃO. A extinção da execução fiscal por abandono, ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Telles Freitas (OAB:BA42822-A) Advogado: Jackson Silva Barros Leal (OAB:BA42124-A) Advogado: ... Cesaroni Braga Ltda Advogado: Gabriel Lago Santos (OAB:BA62207-A) Espólio: 17 ... Comissão Processante Do Processo De Cassação De Mandato Nº 001/2023 Advogado: Ramon Da ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... CASSAÇÃO DA SENTENÇA TERMINATIVA. RECURSO PROVIDO PARA ... Rodrigues Borges Advogado: Elizabeth Goes Lago (OAB:BA47283) Advogado: Lorena Aguiar Moraes ... Bomfim (OAB:BA51823) Autor: Antonio Jackson Souza Santana Advogado: Lize Borges Galvao ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Soares (OAB:RS75751-A) Apelado: Maria Alice Lago Leite Tavares Advogado: Afraedille De Carvalho ... Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Agravado: Jackson Soares Bispo Advogado: Francine Marjorie Lago ... verifico que o deferimento da cassação da decisão agravada ou sua suspensividade não ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. RISCO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. AÇÃO PRINCIPAL QUE ... De Justiça Apelante: Polibio Hélio Lago Advogado: Lorena Almeida Da Rocha Lago ... Jackson Cardoso De Moura Agravado: Estado Da Bahia ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... De Justiça Impetrante: Leila Cristina Cruz Lago Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) ... pelo Estado da Bahia, determinando a cassação do capítulo referente a possibilidade de ... Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Jose Jackson Dos Santos Advogado: Ingrid Caribe Bastos ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Agravante: Joao Henrique Lago Rodrigues Advogado: Gabriel Lago Santos ... “APELAÇÃO CÍVEL - CASSAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO - ... JACKSON RODRIGUES DE SOUZA ... Advogado(s): ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... toada, defende a necessidade de “ cassação do V. Acórdão impugnado, a fim de que ... Partes: JESSICA CAROLINA LAGO SILVA ... INSTITUTO ... Partes: JACKSON OLIVEIRA DE ARAUJO ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DESPACHANTE. CASSAÇÃO DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO. DEVIDO PROCESSO ... : Tribunal De Justiça Agravante: Sandra Rita Lago Souza Advogado: Larissa Karla Carvalho Silva ... ção: Tribunal De Justiça Apelado: Jackson Soares Cardozo Advogado: Carlos Alberto Pereira ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... CASSAÇÃO DA SENTENÇA TERMINATIVA. RECURSO PROVIDO PARA ... - Região Metropolitana Requerente: Jackson Sao Leao Miranda Advogado: Carolina Jesuino ... Dos Santos Silva Advogado: Elizabeth Goes Lago (OAB:BA47283) Advogado: Lorena Aguiar Moraes ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... atividade remunerada, sob pena de cassação" imediata da licença, com perda total da remunera\xC3" ... ça Parte Autora: Nailton Jose Evangelista Do Lago Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Jackson Max Alves Gouveia Advogado: Onilde Cavalcante De ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , de modo que seja determinada a cassação da decisão de primeiro grau, diante da ... Da Silveira (OAB:0027030/BA) Advogado: Mayra Lago De Matos Pereira (OAB:0051938/BA) Apelado: ... Oliveira Ramos (OAB:5589200A/BA) Apelado: Jackson Teles Do Nascimento Advogado: Rubem Carlos De ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Carvalho Gavazza Advogado: Elizabeth Goes Lago (OAB:BA47283) Advogado: Lorena Aguiar Moraes ... Campos De Faria (OAB:BA42833) Advogado: Jackson Silva Barros Leal (OAB:BA42124) Advogado: Matheus ... pela impetrada que resultou na cassação de sua aposentadoria ... A forma como o PAD ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Nei Jackson Nunes Leles Advogado: Elisa Vieira Serra Da Silva ... , no qual o Agravante pugna pela cassação da Decisão, ID. 65899658, na qual houve a ... (OAB:SP285526-A) Agravado: Lindalva Pires Lago Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Pereira Santos Espólio: Josenira Correia Do Lago Espólio: Deise Lago De Almeida Espólio: ... Dias (OAB:2781500A/BA) Agravante: Antonio Jackson Ferreira Santos Advogado: Ronaldo Mendes Dias ... , entender pela necessidade de sua cassação sempre que os requisitos que motivaram o ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Santana Santos Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806-A) Agravado: Aymore Credito, ... Do Socorro De Oliveira Morais Advogado: Jackson Djales De Moraes (OAB:BA43079-A) Ementa: ... da negativa; (ii) no mérito, a cassação da decisão, em razão da ilegalidade da negativa ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... da outra parte, não autoriza a cassação do veredicto ... Ausente fundamentação ... Campos De Faria (OAB:BA42833-A) Advogado: Jackson Silva Barros Leal (OAB:BA42124-A) Terceiro ... ça Impetrante: Naiaringred Helena Gomes Do Lago Ribas Paciente: Italo Santos Da Silva Advogado: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado : Jackson Oliveira Yamauchi (OAB: 42491/BA) ... Proc ... II, do artigo 561 do CPC/2015, a cassação da decisão concessiva de liminar é medida que ... Kuhn (OAB:0057038/DF) Agravado: Durval Lago Ribeiro Advogado: Luine Da Cunha Effren Mutti ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Cavalcanti (OAB:4293800A/PE) Advogado: Jackson Ferreira Da Silva (OAB:5336400A/BA) Apelante: M ... , e, no mérito, pleiteia sua cassação, porquanto entende não possuir obrigação ao ... ão: Tribunal De Justiça Agravante: Raymundo Lago Logrado Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva ...