categoria diferenciada motorista
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS E DE AUXÍLIO-FUNERAL. MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento em que não se logra infirmar os fundamentos da decisão agravada. \
... MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS E DE AUXÍLIO-FUNERAL. MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento em que não se logra infirmar os fundamentos da decisão agravada. \
... MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Nega-se provimento a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1059-64.2013.5.04.0411) 12-09-2018
C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMEA/lta RECURSO DE REVISTA - ENQUADRAMENTO SINDICAL. MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. LEGITIMIDADE. Não se conhece do recurso de revista com vista ao reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. EMPREGADO NÃO ASSOCIADO AO SINDICATO. A imposição de contribuição assistencial em favor de entidade...
... MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. LEGITIMIDADE ... Não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1274-61.2014.5.09.0671) 11-10-2017
... 1 ... ENQUADRAMENTO SINDICAL. MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. NORMAS COLETIVAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5506/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
... 5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA ... DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36693/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
MOTORISTA - CATEGORIA DIFERENCIADA. Quando o reclamado não integra nem se fez representar por órgão de classe de sua categoria econômica, em instrumento coletivo que assegura vantagens a empregados integrantes de categoria diferenciada, desobrigado fica do seu cumprimento. Inteligência que se extrai da Orientação Jurisprudencial nº 55 da SDI. HORAS EXTRAS MINUTOS. Esta e. Corte consolidou o...
... A C Ó R D Ã O ... MOTORISTA - CATEGORIA DIFERENCIADA. Quando o reclamado não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-35628/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS E DE AUXÍLIO-FUNERAL. MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento em que não se logra infirmar os fundamentos da decisão agravada. \
... MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3562800/1998-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS E DE AUXÍLIO-FUNERAL. MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento em que não se logra infirmar os fundamentos da decisão agravada. \
... MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-478/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
MOTORISTA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA ATIVIDADE EMPRESARIAL - PREPONDERÂNCIA. O ramo de atividade empresarial é que dita, em regra, a escolha do sindicato a que o Empregador deverá filiar-se, para efeito de negociação coletiva, não sendo possível exigir que a Empresa vinculada ao ramo da construção civil tenha que formalizar acordo coletivo de trabalho com o sindicato profissional dos...
... A C Ó R D Ã O ... IGM/msm/lag ... MOTORISTA CATEGORIA PROFISSIONAL D I FERENCIADA ATIVIDADE ... de categoria profissi o nal diferenciada ... Recurso de revista conhecido e provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-43422/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA Examinados pelo acórdão regional de forma clara, detalhada e específica os temas objeto de embargos de declaração fundados em alegada omissão, afasta-se qualquer possibilidade de se reconhecer a existência de negativa de prestação jurisdicional, de modo a viabilizar o conhecimento do recurso de revista por ofensa à literalidade
... Recurso não conhecido ... MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. DIVERGÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001129-28.2015.5.02.0386) 11-10-2017
... MOTORISTA. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000384-54.2016.5.06.0019), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) DIFERENÇAS SALARIAIS. CATEGORIA DIFERENCIADA. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Não obstante o obreiro, na condição de motorista de caminhão de carga, postular diferenças baseadas em categoria profissional diferenciada, não é possível lhe aplicar os benefícios da norma coletiva específica, uma vez que a empresa-reclamada não foi representada por órgão de classe da...
... 1) DIFERENÇAS SALARIAIS. CATEGORIA DIFERENCIADA. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO ... ão obstante o obreiro, na condição de motorista de caminhão de carga, postular diferenças ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-38619/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 24 de Junio de 2002
MOTORISTA - CATEGORIA DIFERENCIADA. Quando o reclamado não integra e nem se fez representar por órgão de classe de sua categoria econômica, em instrumento coletivo que assegura vantagens a empregados integrantes de categoria diferenciada, desobrigado fica ao seu cumprimento. Inteligência que se extrai da Orientação Jurisprudencial nº 55 da SDI. Recurso de embargos não conhecido.
... MF/MP/ncp/MF/amr ... MOTORISTA - CATEGORIA DIFERENCIADA. Quando o reclamado não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-4114/1996-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos acolhidos para, sanando omissão quanto ao tópico do enquadramento do reclamante como rurícola, consignar que os arestos transcritos na revista estão superados por entendimento jurisprudencial pacífico da SDI-1, no sentido de que o motorista de atividade rural não é considerado categoria diferenciada porque trabalha no âmbito da própria empresa. Embargos...
... pacífico da SDI-1, no sentido de que o motorista de atividade rural não é considerado categoria diferenciada porque trabalha no âmbito da própria empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-30082/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Abril de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MOTORISTA. BANCÁRIO. Motorista de Banco, por integrar categoria profissional diferenciada, não se beneficia das vantagens próprias dos bancários. Decisão em consonância com a orientação jurisprudencial desta Corte. Ad argumentandum, divergência jurisprudencial não demonstrada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MOTORISTA. BANCÁRIO. Motorista de Banco, por integrar goria profissional diferenciada, não se beneficia das vantagens próprias dos ... não se aplicarem as vantagens da categoria dos bancários a motorista empregado do Banco, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9231/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS - MOTORISTA - CATEGORIA DIFERENCIADA DOS BANCÁRIOS - VALIDADE Considerando que não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimentos de crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas (Enunciado nº 117 do C. TST) e que a edição do Enunciado nº 199 desta C. Corte teve por finalidade evitar a fraude ao...
... ÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS - MOTORISTA - CATEGORIA ... DIFERENCIADA DOS BANCÁRIOS - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-332/2003-031-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Mayo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DIRIGENTE SINDICAL - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - MOTORISTA. A empresa recorrente não logrou êxito em comprovar o dissenso pretoriano, uma vez que as ementas transcritas nas razões recursais revelam-se inespecíficas e não atendem à dupla fundamentação de que trata a Súmula 23 desta C. Corte. Com efeito, o caso dos autos envolve dirigente sindical de...
... SINDICAL - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - MOTORISTA ... A empresa recorrente não logrou êxito em ... dos autos envolve dirigente sindical de categoria diferenciada que exercia essa função na empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001457-62.2013.5.06.0182), 30-07-2014
CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. NÃO CABIMENTO. O motorista empregado de empresa que tenha atividade preponderante distinta das empresas de transporte não está vinculado às normas coletivas desta categoria econômica. O instrumento normativo de categoria profissional diferenciada aplica-se às empresas que tenham participado ou sido representadas na respectiva negociação...
... DO TRABALHO DE IGARASSU - PE EMENTA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. NÃO CABIMENTO. O motorista empregado de empresa que tenha atividade ... -
Acordão nº 0112700-93.2009.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. MOTORISTA. O enquadramento sindical do empregado, segundo regra geral, observa a atividade preponderante do empregador, à exceção do preceituado no art. 511, § 3º, da CLT, que ressalva as categorias profissionais diferenciadas, nas quais se enquadram os motoristas profissionais.
... alega que exercia as funções de motorista de caminhão, transportando peixe congelado do ... com base nas convenções coletivas da categoria profissional dos trabalhadores em transportes ... de caminhão, exerceu atividade diferenciada" no âmbito da reclamada, nos termos do art. 511, \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-530/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA DE EMPRESA COMERCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. CATEGORIA DIFERENCIADA. AUSÊNCIA DE TESE ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA NOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS, POR MEIO DE SEU SINDICATO. Embora esteja pacificado o entendimento de que o empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens...
... RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA DE EMPRESA COMERCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. GORIA DIFERENCIADA. AUSÊNCIA DE TESE ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DA PRESA NOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS, POR MEIO DE SEU SINDICATO. Embora ... -
Acordão nº 0155900-86.2009.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Junio de 2011
RECURSO DO RECLAMANTE: ENQUADRAMENTO SINDICAL - CATEGORIA DIFERENCIADA (MOTORISTA) - DIFERENÇAS SALARIAIS. O enquadramento sindical é ditado pela atividade preponderante da empresa. Ao reclamante, ainda que tenha exercido a função de motorista, integrante de categoria profissional diferenciada, não é aplicável a convenção coletiva atinente a esta categoria, se a reclamada não foi suscitada no...
... do enquadramento sindical como motorista - categoria diferenciada - com reflexos. Postula, ... -
Acordão nº 1071700-54.2008.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. MOTORISTA. O enquadramento sindical deve ser pautado pela atividade preponderante do empregador, salvo quando pertencer o trabalhador à categoria diferenciada ou for profissional liberal, na forma do art. 511, § 3º, da CLT. O motorista de caminhão que labora numa construtora com sede em Maquiné-RS, terá resguardados os os direitos previstos em normas coletivas
... para fazer curso e tirar carteira de motorista de classe superior para poder ser contratado como ... 2.1.CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. MOTORISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-30222/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Septiembre de 2003
AJUDA-ALIMENTAÇÃO. PARCELA PREVISTA EM NORMA COLETIVA DOS BANCÁRIOS. MOTORISTA DE BANCO. EXTENSÃO. 1. O debate em torno da possível extensão à categoria diferenciada de vantagens salariais previstas em norma coletiva dos bancários não encontra guarida no artigo 226 da CLT, que apenas enfoca a questão referente ao regime especial de trabalho dos empregados bancários.
... MOTORISTA DE BANCO. EXTENSÃO ... 1. O debate em torno da possível extensão à categoria diferenciada de vantagens salariais previstas em ... -
Acordão nº 0000746-56.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. MOTORISTA. O enquadramento sindical do empregado deve observar a atividade preponderante do empregador, à exceção das categorias diferenciadas, nos termos do art. 511, § 3º, da CLT, nas quais se enquadram os motoristas profissionais. Contudo, para a aplicação das normas coletivas que regem a categoria diferenciada, é imprescindível a participação da
... , porquanto, embora o autor pertença a categoria diferenciada, o Sindicato das Empresas de ... piso salarial para cada classe de motorista. Observou que, embora se adote o critério da ... -
Acordão nº 0063000-46.2009.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Mayo de 2011
ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. MOTORISTA. INOCORRÊNCIA. O enquadramento sindical do empregado, segundo a regra geral do ordenamento jurídico pátrio, observa a atividade preponderante do empregador, à exceção do preceituado no art. 511, § 3º, da CLT, que ressalva as categorias profissionais diferenciadas, nas quais se enquadram os motoristas profissionais. Contudo, no caso, não há
... da convenção coletiva da categoria anexada à petição inicial e a decorrente ... CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA ... Sustenta o recorrente que a reclamada possui ... empregador reconheceu como sendo de motorista, integrando, assim, categoria diferenciada, não ...