cédula crédito bancário
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Acórdão nº 2014/0236377-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BANCÁRIO ... 1. A cédula ... crédito ...
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Acórdão nº 2015/0125886-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REVISIONAL. ... BANCÁRIO. ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0328733-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. NULIDADE DE EXECUÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ONEROSIDADE EXCESSIVA DIANTE DE CRISE FINANCEIRA MUNDIAL. INOCORRÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NO MESMO GRAU DE JURISDIÇÃO. DESCABIMENTO DE MAJORAÇÃ
... E PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). CÉDULA DE ... BANCÁRIO. ... EXECUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0295089-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALEGADO VÍCIO NA FORMAÇÃO DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR COBRANÇA...
... : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO ... MATERIAIS ... E MORAIS. ... CÉDULA ... -
Acórdão nº 2015/0313074-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL. ENUNCIADOS 282, 283 E 356 E 5 E 7 DAS SÚMULAS DO...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. NÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Sociedade empresária que não ostenta condição de destinatária final (critério finalista), inexistindo, outrossim, elementos nos autos que possibilitem a análise de sua vulnerabilidade in
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ... -
Acórdão nº 2015/0175764-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA" DE CRÉDITO BANCÁRIO. ... AUSÊNCIA \xC2" ...
- Medida Provisória nº 1.925-15 de 14/12/2000. DISPÕE SOBRE A CEDULA DE CREDITO BANCARIO.
- Medida Provisória nº 1.925-9 de 26/06/2000. DISPÕE SOBRE A CEDULA DE CREDITO BANCARIO.
- Medida Provisória nº 1.925-5 de 02/03/2000. DISPÕE SOBRE A CEDULA DE CREDITO BANCARIO.
- Medida Provisória nº 1.925-6 de 30/03/2000. DISPÕE SOBRE A CEDULA DE CREDITO BANCARIO.
- Medida Provisória nº 1.925-1 de 11/11/1999. DISPÕE SOBRE A CEDULA DE CREDITO BANCARIO.
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Acórdão nº 2014/0234190-5 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPUGNADO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO ...
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Acórdão nº 2012/0198131-6 de T4 - QUARTA TURMA
... N. 10.931/2004, A GARANTIA DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ...
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Acórdão nº 2015/0040865-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. ANÁLISE REALIZADA A PARTIR DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A questão da capitalização dos juros é insuscetível de exame na estreita via do recurso especial...
... CÉDULA ... classificado como cédula de crédito ... -
Acórdão nº 2015/0265669-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. 1. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE EXECUTORIEDADE E LIQUIDEZ DO TÍTULO. SÚMULA N. 83 DO STJ. 2. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O acórdã
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CÉDULA" DE CRÉDITO ... BANCÁRIO. ... CAPITALIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE GARANTIA FIDUCIÁRIA SOBRE BEM IMÓVEL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DESVIO DE FINALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COISA IMÓVEL. OBRIGAÇÕES EM GERAL. 1. Cinge-se a controvérsia a saber se é possível a constituição de alienação fiduciária de bem imóvel para garantia de operação de crédito não...
... ÁRIA SOBRE BEM IMÓVEL. CÉDULA DE ... garantia de operação de crédito" não relacionadas ... com o Sistema\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0342825-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. EXECUÇÃO DE CÉDULA ...
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Acórdão nº 2013/0286845-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 165; 458, I, II E III; E 535, II, DO CPC. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO VÍCIO. NÃO É HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. SÚMULA 284/STF. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. OPONÍVEIS AO...
... LEGAIS. SÚMULA 284/STF. CÉDULA DE ... -
Acórdão nº 2014/0279301-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE PROVAS. 1. A reapreciação da conclusão do aresto impugnado acerca da presença dos requisitos da cédula de crédito bancário encontra óbice, no caso concreto, na Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental n
... requisitos da cédula ... -
Acórdão nº 2011/0125726-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO". MÚTUO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0202328-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... N.963-17/2000. ANTERIOR. CÉDULA" CRÉDITO RURAL. CONTRATAÇÃO. ... AUS\xC3" ... Bancário ...
- Acórdão nº 2012/0138908-3 de T4 - QUARTA TURMA