central energetica
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1124-77.2010.5.03.0157)
... Agravante:CENTRAL" ENERGÉTICA AÇÚCAR E ... ÁLCOOL LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10293-73.2017.5.15.0104)
... Agravante:CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ... ÁLCOOL LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1591-51.2016.5.17.0191)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . NULIDADE PROCESSUAL. CONTINÊNCIA E CONEXÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE...
... ALCOOL DE NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAISO S/A, USINA NAVIRAI S/A, INFINITY ... AGRICOLA ... -
Acórdão, Processo nº 5064518-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... e juntado ao processo administrativo, o autor laborou junto à Central Energética Moreno A A LTDA, no corte e plantio de cana de açúcar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10420-54.2019.5.15.0067)
RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.467/2017 . PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. CUMULAÇÃO COM INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR. ARTIGO 404 DO CÓDIGO CIVIL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA. A jurisprudência...
... MARCELO DA SILVA OLIVEIRA e CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA ... A parte ré, não se ... -
Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra, define TST
Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra, define TST
... local em que o empregado trabalhava na construção de uma pequena central energética, foi extinto. ... A relatora do recurso, ministra Maria ... -
Decisão da Presidência nº 14764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... ção constitucional com pedido liminar ajuizada por Maracanã Energética S ... A., contra ato da 4ª Câmara Cível Reunida do Tribunal de ... assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH) DISPENSA DE PRÉVIA EI/RIMA IMPOSSIBILIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 14764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... ção constitucional com pedido liminar ajuizada por Maracanã Energética S ... A., contra ato da 4ª Câmara Cível Reunida do Tribunal de ... assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH) DISPENSA DE PRÉVIA EI/RIMA IMPOSSIBILIDADE ...
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Interessada: Central Energética Alta Mogiana S.A. Objeto: Autorizar a Central Energética Alta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-885-38.2010.5.19.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). TÍTULO EXECUTIVO. EXIGIBILIDADE. APELO FUNDAMENTADO EXCLUSIVAMENTE EM OFENSA À NORMA INFRACONSTITUCIONAL (ART. 896, § 2.º, DA CLT; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a...
... Revista n.° TST-AIRR-885-38.2010.5.19.0057, em que é Agravante CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e Agravado CÍCERO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-885-38.2010.5.19.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 5.º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). TÍTULO EXECUTIVO. EXIGIBILIDADE. APELO FUNDAMENTADO EXCLUSIVAMENTE EM OFENSA À NORMA INFRACONSTITUCIONAL (ART. 896, § 2.º, DA CLT; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a...
... Revista n.° TST-AIRR-885-38.2010.5.19.0057, em que é Agravante CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e Agravado CÍCERO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-900-88.2010.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. HORAS IN ITINERE. DIFERENÇA DE VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. ACRÉSCIMO DO ART. 467 DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Inviável o processamento do recurso de revista, em se tratando de rito sumaríssimo, quando o recorrente não indica afronta a Constituição da República, tampouco contrariedade a Súmula do
... 5.22.0003, em que é Agravante LUIZ GONSAGA DA SILVA e Agravada CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S.A ... Trata-se de agravo de instrumento interposto ... -
Decisão da Presidência nº 890711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... Recte.(s) : Cgtf - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A ... adv.(a/S) : Sergio Bermudes ... intdo.(a/S) : Companhia Energética do Ceará - Coelce ... adv.(a/S) : AntÔnio Cleto Gomes ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 899866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... Recte.(s) : Cgtf - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A ... adv.(a/S) : Sergio Bermudes ... intdo.(a/S) : Companhia Energética do Ceará - Coelce ... adv.(a/S) : AntÔnio Cleto Gomes ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 896760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... Recte.(s) : Cgtf - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A ... adv.(a/S) : Sergio Bermudes ... intdo.(a/S) : Companhia Energética do Ceará - Coelce ... adv.(a/S) : AntÔnio Cleto Gomes ... Observação ...