central energetica
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Acórdão, Processo nº 0011142-81.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-12-2020
... /218 comprova que o postulante laborou como ajudante geral junto à Central Energética Moreno de Açúcar e Álcool Ltda., exposto a ruído de ...
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Acórdão nº 1.0647.13.008702-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ART. 1022 NCPC - EXISTÊNCIA DE NULIDADE NO ACÓRDÃO - ANÁLISE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREJUDICADA.
... teses de que confuso patrimonial entre os embargados e a empresa Central Energtica Paraso e ausncia de anuncia deles, embargantes, com a cesso do ... -
Acórdão nº 1.0647.13.011826-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NEGATIVA DE CONHECIMENTO DO RECURSO - DESCUMPRIMENTO, PELO AGRAVANTE, DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.018, §2.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.- Somente quando não forem eletrônicos os autos do processo é que a parte Agravante neles deve apresentar, no prazo de 3 dias, contados do...
... de "Ao Sumria de Despejo Rural c/c Cobrana" movida em face de Central Energtica Paraso Ltda. e Marco Antnio Paschoal, acolheu preliminar de ... -
Acórdão nº 1.0647.13.008702-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ART. 1022 NCPC - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - Ainda que voltados ao prequestionamento, para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário, devem os embargos respeitar os requisitos previstos no art. 1022, do Novo Código de Processo Civil.
... e existncia de confuso patrimonial entre os embargados e a empresa Central Energtica Paraso. Pede que sejam acolhidos os embargos. o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1515-32.2011.5.03.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Decisão regional em consonância com a Súmula 331, IV, do TST. Incidência do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Consoante o entendimento de que o art. 475-J do CPC é inaplicável ao processo do
... de Revista n° TST-RR-1515-32.2011.5.03.0081, em que é Recorrente CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S.A. e são Recorridos USINA NAVIRAÍ S.A. - ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0063891-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CENTRAL ENERGÉTICA RIBEIRÃO PRETO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA E OUTRO ADVOGADO : SEM ...
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DESPACHO spc-anp Nº 1.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... 48610.014302/2012-55, resolve:1º Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 45.765.914/0001-81, ...
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DESPACHO SPC-ANP Nº 713, DE 4 DE JULHO DE 2023
... CENTRAL" ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ALCÓOL LTDA EM RECUPERA\xC3" ...
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DESPACHO SPC-ANP Nº 677, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... 1º Fica alterada a razão social da CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11012-36.2014.5.15.0015)
... Agravado :CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000424-15.2018.5.06.0262), 11-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do pedido de exclusão do pagamento de férias, por falta de interesse. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao apelo, para excluir do condeno o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$
... Recorrentes: ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAISO S/A, CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11708-62.2015.5.15.0104)
... Agravante:CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ... ÁLCOOL LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10349-25.2016.5.15.0110) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. PRESTAÇÃO HABITUAL DE JORNADA ALÉM DAS 8 HORAS. HORAS EXTRAS DEVIDAS A PARTIR DA 6ª HORA DIÁRIA DE TRABALHO. Diante da consonância da decisão recorrida com a jurisprudência desta Corte Superior, e da incidência, por conseguinte, dos termos da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, § 7º, da CLT, não há como...
... n° TST-AIRR-10349-25.2016.5.15.0110 , em que são Agravantes CENTRAL" ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA. E OUTRO e \xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5064518-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... e juntado ao processo administrativo, o autor laborou junto à Central Energética Moreno A A LTDA, no corte e plantio de cana de açúcar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10314-42.2016.5.15.0150) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. EXISTÊNCIA DE LABOR EXTRAORDINÁRIO HABITUAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não...
... TST-AIRR-10314-42.2016.5.15.0150, em que é Agravante CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA. e Agravado DANILO ROBERTO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 10336-82.2015.5.03.0146)
... "ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/A, ... CRIDASA-CRISTAL DESTILARIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010713-10.2014.5.06.0371), 22-11-2017
ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DOS JUROS E MULTA. REGIME DE COMPETÊNCIA. Após julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência nº. 0000347-84.2016.5.06.0000, prevaleceu neste Egrégio Tribunal o entendimento de que "em relação à prestação de serviços ocorrida até o dia 04/03/2
... RELATOR : DESEMBARGADOR FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS ... RECORRENTE : CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. e UNIÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 834-22.2015.5.03.0146)
... ência das empresas -ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/A, CRIDASA - CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10358-43.2015.5.03.0146)
... ÁLCOOL DE NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/A, CRIDASA-CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 630-86.2011.5.15.0112)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA Nº 422 DO TST . Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os...
... , em que é Agravante ... CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S.A. E OUTRO ... e são Agravados ...