centro de documentação e informação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818132-25.2023.8.19.0208 (Criminal), 17-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0818132-25.2023.8.19.0208 RECORRENTE: STHEFANY DIONISIO MATTOS ALVES RECORRIDO: SAMSUNG VOTO Em 17/04/2023 a autora realizou a compra de um celular modelo "Samsung Galaxy S22 Ultra 5G, 256GB, 12GB RAM, Tela infinita 6.8", na cor preta, pelo valor de R$ 7.599,00, parcelado em 10 vezes. Aduz que pagou com
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ATOS De 21 DE OUTUBRO DE 2021
... ção de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do ...
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ATOS De 22 DE ABRIL DE 2020
... ção de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e ...
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ATOS De 6 DE JANEIRO DE 2022
... ção de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... á mecanismos que elevem o grau de informação das populações carentes sobre seus direitos e o ... dificulta à universidade assumir papel de centro efetivo de formação cultural e intelectual dos ... documentação, publicação e arquivo de atos oficiais, ...
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ATO DA MESA DA ASSEMBÉIA Nº 24, DE 21 DE ABRIL DE 1988. Cria o Nucleo de Historia Oral da Assembleia Nacional Constituinte Convocada pela Emenda Constitucional 26, de 27 de Novembro de 1985.
... Art. 1º Fica instituído junto ao Centro de Documentação e Informação, na ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: Centro de Documentação e Informação - Cedi ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: Centro de Documentação e Informação. FAVORECIDO: RPS ...
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RETIFICAÇÃO
... ADRIANA COSTA CARVALHO para exercer, no Centro de Documentação e Informação; leia-se: ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: Centro de Documentação e Informação - Cedi ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: Centro de Documentação e Informação - Cedi ...
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ATO De 12 DE MARÇO DE 2021
... , ELDSOM MONTEIRO SIMÕES para exercer, no Centro de Documentação e Informação, o cargo em ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: Centro de Documentação e Informação (Cedi) ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: Centro de Documentação e Informação - Cedi ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: Centro de Documentação e Informação - Cedi ...
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ATOS DO PRESIDENTE de 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... Centro de Documentação e Informação, do Quadro de ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: Centro de Documentação e Informação-Cedi ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INTERESSADO: Centro de Documentação e Informação. FAVORECIDO: ...
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ACÓRDÃO Nº 8371 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. APOIO FINANCEIRO AO PROJETO DENOMINADO "A ARTE DE REPRESENTAR DIGNIDADE - CURSO DE INICIAÇÃO ÀS ARTES DRAMÁTICAS". NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS. CITAÇÃO REGULAR. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL. JULGAMENTO DE SUAS CONTAS PELA IRREGULARIDADE. DÉBITO. ACATAMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO OUTRO RESPONSÁVEL. PREJUÍZO AOS PRINCÍPIOS DO...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8371 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. APOIO FINANCEIRO AO PROJETO DENOMINADO "A ARTE DE REPRESENTAR DIGNIDADE - CURSO DE INICIAÇÃO ÀS ARTES DRAMÁTICAS". NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS. CITAÇÃO REGULAR. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL. JULGAMENTO DE SUAS CONTAS PELA IRREGULARIDADE. DÉBITO. ACATAMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO OUTRO RESPONSÁVEL. PREJUÍZO AOS PRINCÍPIOS DO...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... âmbito do setor de Tecnologias da Informação e ... Comunicação (TIC)”. (FERNANDES, Victor ... , individual e coletivamente, serão o centro ... do processo tecnológico de disseminação da ... efeito de documentação, ao recurso extraordinário com agravo nº ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... nos procedimentos conduzidos pelo Centro de Arbitragem da Apelante”; d) o sigilo não ... limita o poder do Fisco examinar a documentação e demais itens de interesse da fiscalização ... , ao receber o documento ou informação, deverá evitar a divulgação pública ... Não ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0049531-52.2020.8.19.0001 (Fazendária), 25-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo: 0049531-52.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: MARCELLY DO PRADO PESSOA RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E PUBLICAÇÃO NO DO. ALEGAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO ANTES DO INDEFERIMENTO DO RECREDENCIAMENTO
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ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
... 10, da função comissionada de Diretor do Centro de Documentação e Informação, FC-4, do Quadro ...
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ATOS De 13 DE ABRIL DE 2022
... ão Estratégica e Orçamentária, FC-3, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de ...