centro de documentação e informação
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0173085-92.2018.8.19.0001 (Fazendária), 12-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0173085-92.2018.8.19.0001 RECORRENTE: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ RECORRIDA: PAULO CESAR SIMONINI EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO - PRETENSÃO DE PAGAMENTO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS ENQUANTO EM ATIVIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊ
... : CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ... -
O governo eletrônico e os global players
... anos, as modernas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e a Internet têm ... , há uma rica estrutura de documentação que envolve os três segmentos dos comitês, ... website http://www.gsa.gov. É o centro de convergência do país para dados, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência federal e de segurança da informação, zelar, assegurado o exercício do poder de ... a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos e prestar apoio aos ... , tais como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ...
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Da apuração dos crimes eleitorais
... digital da Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação. Coordenação ...
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The Brazilian Constitution of 1988: a comparative appraisal
Este artigo examina a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil e seu significado após 30 anos de implementação. Afirma algumas de suas características sociais e políticas mais avançadas e avalia os desafios atuais para implementar uma governança democrática, baseada em um Estado de Direito dentro da estrutura constitucional em evolução. Também faz algumas comparações entre os...
... 35. ed. Brasil: Centro de Documentação e Informação, 2012 ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000347-62.2018.8.19.0013 (Cível), 15-05-2019
Mandado de segurança. Concurso público de admissão no curso de formação de soldado da PMERJ. Investigação social. Reprovação. Ilegalidade do ato não demonstrada. Como é cediço, o edital de concurso público é norma regente que vincula tanto a administração pública como o candidato. Faz lei entre as partes. Assim, pelo princípio da vinculação ao edital, os procedimentos e regras nele traçados...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 ... Tel.: ... ências, entrevistas, pedidos de informação e solicitação de ... documentos, tendo por ... Na ... hipótese em exame, a documentação anexada aos autos ... permite inferir que o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.238352-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CITAÇÃO POSTAL - PESSOA JURÍDICA - RECEBIMENTO POR TERCEIRO ESTRANHO À LIDE - NULIDADE CONFIGURADA. 1. É nula a citação realizada em nome de pessoa jurídica diversa da executada.
... novo endereo (Rua Uberlandia, n 331, Centro, Ipatinga) que seria da CDL Ipatinga. A referida ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... identificados, inclusive com documentação a lhe dar suporte; e, por outro, que o ... Judicial 5006468-69.2020.4.03.0000 Informação de Polícia Judiciária n.° 018/2020 IPL ... C - CENTRO SÃO PAULO - SP ... 17 04.465.088/0 001-78 PSN - ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... no meio estudantil, colocando no centro da luta politica a questao do colonialismo e a ...
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ATOS De 10 DE AGOSTO DE 2022
... - atribuição Técnico em Documentação" e Informação Legislativa, Classe Especial, Padr\xC3" ... , FC-1, da Coordenação de Biblioteca, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de ...
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PORTARIAS de 8 de abril de 2019
... E TECNOLOGIA DO AMAZONAS do CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições legais que lhe ... de Coordenador do Centro de Documentação e Informação-CDI/ Biblioteca do Campus ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... dependência da periferia em relação ao centro, tanto no nível nacional como internacional, e ... In: Centro Ecumênico de Documentação e Informação (ed.). Povos indígenas no Brasil ... -
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... para se dedicar a uma ong, então chamada Centro Ecumênico de Documentação e Informação ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... área para fins de centro de logística e de heliporto. Possibilidade de ... 28. Por meio da Informação Técnica emitida em fevereiro ... de 1998 (nº ... que avaliou a documentação encaminhada pelo DAEE, em 3.2.2000, sobre ... os ...
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ATOS De 1º DE ABRIL DE 2020
... ção de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do ...
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O legado de Weimar no Brasil
... A Constituição de 1934 ... Brasília: Centro de Ensino à Distância, 1987, p. 12-13: “ Um ... Revista de Informação Legislativa , n. 72, out./dez. 1981, p.32. Ver ... Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1978. Desenvolve acerca da ...
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O ensino da arquivologia no Brasil: fases e influências
O campo científico da Arquivologia apresentou, nos últimos anos, um significativo crescimento de cursos em todo o país. Assim, esta revisão de literatura tem como objetivo abordar a trajetória histórica do Ensino da Arquivologia, com ênfase no delineamento das influências e das fases de seu ensino, desde a implantação do primeiro curso até os dias atuais. Esta nova fase em que se encontra o...
... de biblioteconomia e ciência da informação, v. 18, n. 37, p. 83-102, mai./ago., 2013. ISSN ... Ȃ IV; Documentação; Introdução a Administração; História ... restantes, um deles está abrigado no Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0258411-83.2019.8.19.0001 (Fazendária), 03-05-2021
Processo: 0258411-83.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LOURIVAL DA SILVA RAMOS VOTO Cuido de ação de rito especial em que a autora alega que concluiu o ensino médio através do EJA ¿ Ensino de Jovens e Adultos no CENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA LTDA, inscrito no CNPJ 09.231.694/0001-42, reconhecimento: Parecer de Autorização e ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 602/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-02-2020
... Cultural Palmares (FCP) em desfavor do Centro Brasileiro de Informao e Documentao do Artista ...
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Em vigor
Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.
... ao acervo arquivstico, a organizao de centro de referncia de acervos presidenciais que rena e ...
- Processo nº 0010453-23.2015.8.19.0067 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Noviembre de 2017
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Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5.1. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow ... e de Administração de Recursos de Informação e Informática, compete, no âmbito do ... VII - produzir e divulgar documentação técnica e pedagógica relacionada com a ...
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Retificações
... a função de Assessora da Direção do Centro de Informação, Documentação e Arquivo, FG-1", ...
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Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de ... a execução das atividades de documentação, informação, arquivo, biblioteca, processo orial e do Centro Cultural da Saúde, no âmbito do Ministério; e ...