centro de documentação e informação
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... “O centro essencial do eu era a identidade de uma pessoa” ... ausência de mobilidade, contato e informação. [ ... ] As distinções étnicas não dependem de ... pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) publicado na obra editada ...
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Os 30 anos da Constituição e o direito administrativo: segredos, avanços e uma esperança
O presente artigo é dividido em três partes. Na primeira, a partir da obra 1988: Segredos da Constituinte, de Luiz Maklouf Carvalho, é abordado o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, seus bastidores, a participação popular, a disputa entre as correntes ideológicas, a influência do governo e seus reflexos no texto aprovado. Na segunda parte são examinados os avanços ocorridos no direito...
... políticas públicas e o acesso à informação. Na terceira parte são apresentadas algumas ... a serem implementados.” 38 O Centro de Documentação e Informação da Câmara ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 102249/04 ); (b) Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos - ... ão Pró-Índio de São Paulo a informação de que, além do Brasil, países ... , ainda que baseadas em uma documentação lacunar, sugerem que, nos períodos de ...
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Direitos da Personalidade
... , no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel ... a CF, ao proclamar a liberdade de informação e de manifestação do pensamento, assim o faz ... ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de averbação”. Neste ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... Da análise da mencionada documentação, observa-se que se encontravam armazenadas no ... ; QUE ele não prestou mais nenhuma informação quanto ao suposto proprietário dos cigarros ... às vezes vai para a casa da sua irmã, no centro de Arapiraca; QUE nunca foi preso ou processado ... -
Resolução da Câmara dos Deputados nº 20 de 01/12/1971. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Centro de Documentação e Informação; ...
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Análisis textual de artículos científicos publicados sobre fósiles colombianos
... o afloramento da transparência da informação ativa, com vistas a sanar as necessidades ... Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. Lei nº 12.527, ... Fapesp, Centro de Documentação e Informação, São Paulo, Brasil ...
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A função social da posse no Código Civil
... ões da III Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça ... Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2002, p. 30-78 ... uma nova ...
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Judicialização da política e ativismo judicial: a abertura do processo interpretativo da constituição como mecanismo de democratização da jurisdição constitucional e de participação no tratamento de conflitos
A compreensão do Estado, dos direitos fundamentais e da Constituição comunga uma história evolutiva cujos aspectos convergem, na perspectiva da jurisdição constitucional, para dois importantes fenômenos: a judicialização da política e o ativismo judicial. Trata-se de duas posturas que se atribuem à forma de atuação dos Tribunais Constitucionais e que guardam relação direta com as repercussões...
... documentação indireta ... Palavras-chave: judicialização ... Brasília: Centro de Documentação e Informação, 2008, p. 755 ... -
Acórdão Nº 0006596-10.2022.8.16.00980002436-78.2018.8.16.0098Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-08-2023
... DO NORTE DO PARANÁ – CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS ... /CURSO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - DISCIPLINA ... ADMINISTRAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO ... DOCUMENTAÇÃO – DESCLASSIFICAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO ...
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O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é reflexo dela. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do...
... consultar o clipping divulgado pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... que “no presente caso não há informação de ... que a TCE tenha sido julgada” e; (iii) ... que o assunto em debate é, atualmente, centro ... de grande parte das ações cíveis ... Do que se observa da documentação acostada aos autos, ... foi conferido o prazo de ... -
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
... Centro de Documentação e Informação. Quadro ...
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Acesso aberto e financiamento da pesquisa no Brasil: características e tendências da produção científica
Objetivo: este estudo se propõe a analisar a distribuição da produção científica brasileira, considerando seu crescimento e possível relação entre as variáveis indexação, financiamento da pesquisa e modalidades de acesso aberto. Mensura a adesão ao acesso aberto, considerando as bases de indexação, a presença ou ausência de financiamento, e as modalidades e áreas de financiamento de pesquisa pela
... de Pós-Graduação em Ciência da Informação, São Paulo, Brasil mugnaini@usp.br ... Bacharelado ... Fapesp, Centro de Documentação e Informação, São Paulo, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... deste artigo fica condicionada à informação" do número de beneficiados nas respectivas metas.\xC2" ... da Amazônia - SUDAM e na Região Centro-Oeste; e ... c) 10% (dez por cento) e 40% ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... - atribuição Técnico em Documentação" e Informação Legislativa, Classe Especial, Padr\xC3" ... Centro de Documentação e Informação, do Quadro de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ática da hodierna sociedade da informação, Viktor Mayer-Schönberger e David Lazer, em ... , no qual o referido ente permanece no centro do processo, mas institucionaliza suas relações ... , comunicações administrativas e documentação do Governo Federal, além de buscar melhorias ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0104437-89.2020.8.19.0001 (Fazendária), 22-11-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0104437-89.2020.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JULIANA ZANIBONI VIEIRA DOS SANTOS RIVERO Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JULIANA ZANIBONI VIEIRA DOS SANTOS RIVERO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO MARECHAL...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empregados e de que não tenham dado informação" à repartição, quando estes se ausentarem do Pa\xC3" ... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... receitas e das despesas, mediante documentação idônea, escrituradas em livro caixa, que será ...
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ATOS DO PRESIDENTE de 27 DE ABRIL DE 2022
... - atribuição Técnico em Documentação" e Informação Legislativa, Classe Especial, Padr\xC3" ... ção da Informação Legislativa, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de ...
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Referências bibliográficas
... t. I. Centro de documentação e informação: Edições ...
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PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... º 2207941, da função de Coordenadora do Centro de Documentação e Informação, Código FG-02, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8638 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
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O governo eletrônico e os global players
... anos, as modernas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e a Internet têm ... , há uma rica estrutura de documentação que envolve os três segmentos dos comitês, ... website http://www.gsa.gov. É o centro de convergência do país para dados, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência federal e de segurança da informação, zelar, assegurado o exercício do poder de ... a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos e prestar apoio aos ... , tais como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ...