centro de documentação e informação
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ATOS DO PRESIDENTE de 22 DE MARÇO DE 2022
... - atribuição Técnico em Documentação" e Informação Legislativa, Classe Especial, Padr\xC3" ... 10, da função comissionada de Diretor do Centro de Documentação e Informação, FC-4, do Quadro ...
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DECRETO Nº 89461, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção que Institui Uma Organização de Metrologia Legal, 1955.
... 1 - formar um centro de documentação e informação: ... - por um ...
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A natureza de conjuntos de dados científicos em repositórios sul-americanos: um levantamento de formatos e extensões
... de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 27, p. 01-26, 2022 ... No centro do problema da curadoria de dados estão ... , gestão, organização, documentação e preservação de seus conjuntos de ...
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Cadeia de custódia e a prova digital envolvendo organizações criminosas
... Promotor de Justiça Assessor do Centro de Apoio à Execução do Ministério Público do ... Tal atividade produz informação relevante para uma investigação, como dados ... de Processo Penal, referentes a documentação da cadeia de custódia das evidências, não se ...
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Portarias de 14 de Fevereiro de 2020
... , da função de Assessor da Direção do Centro de Informação, Documentação e Arquivo, FG-1 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0030641-65.2020.8.19.0001 (Fazendária), 08-02-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0030641-65.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DANIEL LUIZ LUIZA RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL CASIMIRO GUERRA, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. HISTÓRICO ESCOLAR. CONCLUSÃO DO ENSINO...
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Decreto nº 5.841 de 13/07/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de ... a execução das atividades de documentação, informação, arquivo, biblioteca, processo orial e do Centro Cultural da Saúde, no âmbito do Ministério; e ...
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ATOS de 8 DE MARÇO DE 2019
... - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 08, ... , Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de ...
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Ato da Mesa nº 81 de 31 de Janeiro de 2013
... de 2008, e no Título V do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, ... VII - manter em arquivo toda a documentação relativa ao estágio; ... VIII - receber e ... áfico do Centro de Documentação e Informação, de objetos do patrimônio da Câmara dos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação ... ao juiz do processo ou ao coordenador do centro judiciário de solução de conflitos, devendo ... apenas a realização de documentação" e não a prática de atos de apreensão ... § 2\xC2" ...
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ATOS DO PRESIDENTE de 19 DE JANEIRO DE 2023
... ção de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0003933-12.2019.8.19.0001 (Fazendária), 06-05-2021
PROCESSO Nº 0003933-12.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEIDIANE ALVES FERREIRA Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face da sentença anexada às fls. 112/113 que julgou PROCEDENTE o pedido autoral, para confirmar a tutela antecipada antes deferida e determinar a expedição de certificado de conclusão...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... preparatória: fornece elementos de informação" para que o titular da ação penal ingresse em ju\xC3" ... Acho até que a documentação deste ato probatório deveria ser desentranhada ... do Ministério Público (Revista CEJAP – Centro de Estudos Jurídicos para Assuntos Policiais, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ERRO DE INFORMAÇÃO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. BOA-FÉ ... Documentação suficiente para a concessão de exequatur ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS (CENTRO OESTE COMÉRCIO DE CARTÕES LTDA. E OUTRA). I. O ... , efetivamente, tomado ciência da informação contida nos autos, supostamente lida por seu ... ou outro método idôneo de documentação, será assinado pelo juiz, pelo depoente e pelos ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... 3 - Quando uma informação ou evidência com relação a qualquer ... para dentro perpendicularmente à linha de centro, no nível correspondente à borda livre de ... , marcação e rotulagem, documentação, estivação, limitações de quantidade, ...
- Processo nº 0024287-37.2016.8.19.0042 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2017
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DECRETO Nº 77, DE 04 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi, e da Outras Providencias.
... d) Centro de Documentação e Informação Tecnológica; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... 43. Segundo consta da documentação anexada aos autos, a devolução do veículo ... , em direção a outros Estados do Centro-oeste e Sudeste. Ressalte-se que o veículo ... não trouxe aos autos qualquer informação adicional, entendo não ser o caso de aplicação ... -
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
... ção de Conteúdos Informacionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Regimento Interno da Escola Superior de
... documentação da Procuradoria-Geral do Estado de que trata o ... ao Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional - ... As conclusões dos estudos realizados pelo Centro de Estudos poderão constar de Nota Técnica, ...
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Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 214, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes na
... documentação da Procuradoria-Geral do Estado de que trata o ... ao Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional - ... As conclusões dos estudos realizados pelo Centro de Estudos poderão constar de Nota Técnica, ...
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Portarias de 30 de Setembro de 2020
... , da função de Assessora da Direção do Centro de Informação, Documentação e Arquivo, FG-1 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0028621-04.2020.8.19.0001 (Fazendária), 28-01-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0028621-04.2020.8.19.0001 RECORRENTE: CRISTIANO PABLO DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. REPROVAÇÃO DO CANDIDATO EM FASE DE EXAME SOCIAL EM RAZÃO DE REGISTROS DE OCORRÊNCIA EM SEU DESFAVOR. SENTENÇA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818132-25.2023.8.19.0208 (Criminal), 17-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0818132-25.2023.8.19.0208 RECORRENTE: STHEFANY DIONISIO MATTOS ALVES RECORRIDO: SAMSUNG VOTO Em 17/04/2023 a autora realizou a compra de um celular modelo "Samsung Galaxy S22 Ultra 5G, 256GB, 12GB RAM, Tela infinita 6.8", na cor preta, pelo valor de R$ 7.599,00, parcelado em 10 vezes. Aduz que pagou com