certidão negativa da justiça eleitoral
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... do Ministério da Justiça e da Consultoria-Geral da União, ... ? A resposta é, a meu juízo, negativa. Neste sentido, Oscar Vilhena Vieira bem adverte ... Mas, verificando a certidão de julgamento lá n aquela Sessão onde o ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 006/2021/PJC/MT - RESULTADO DA 1º FASE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020/PJC/MT
... Não atendeu o Item 8.4 ... Certidão negativa Criminal da justiça Federal 1º Região ... IV-Certidão Negativa da justiça Eleitoral ... DANIEL EDEGARD ... OLIVEIRA SOBRINHO ...
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Acórdão nº 1003048-35.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 17-06-2021
EMENTAADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR – FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS – CERTIDÕES POSITIVAS – CONTRARIEDADE AOS TERMOS DO EDITAL – DESCLASSIFICAÇÃO – ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA – ORDEM DENEGADA.A concessão da segurança reclama pronta e inequívoca demonstração da violação de um direito líquido e certo e não comporta dilação
... /MT, em razão da não apresentação de certidão negativa de débitos. ... Alega que, no ... ípio), Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, Certidão Negativa do Banco Central do Brasil e ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem assim (lei nº 9.359, de 12 de dezembro de ... 12): ... I – ser instruída com Certidão Negativa da Dívida Ativa da União e com ... autoridade judiciária no interesse da justiça; e ... II – solicitações de autoridade ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 003 2021 SEPLAG SEFAZ PGE
... Título eleitoral - fotocópia e original (para ... ser conferida ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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Atos. DOE - CAMARA AGUAS LINDAS - ED CONVOC 004
... atual; 3. Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal; 6. Certidão Negativa da Justiça ... Certidão Negativa da ... Justiça Eleitoral, relativa à condenação criminal eleitoral; 8 ...
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Atos. DOE - ÁGUAS LIMPAS - CÂMARA - CONV 001 CONCURSO 001
... Certidão Negativa do Cartório ... Distribuidor Cível ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal; 6 ... Certidão Negativa da Justiça ... Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, relativa à condenação ... criminal eleitoral; ...
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Atos. DOE - CÂMARA DE ÁGUAS LINDAS - CONVOC 003 CONCURSO PUBL 001
... Endereço atual; 3. Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal; 6. Certidão Negativa da Justiça ... Certidão Negativa da ... Justiça Eleitoral, relativa à condenação criminal eleitoral; 8 ...
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Atos. DOE - ÁGUAS LINDAS - CAMARA - CONV 002 CONC PUB 001
... de Comprovante de Endereço atual; 3. Certidão Negativa do Cartório Distribuidor ... Cível ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal; 6. Certidão ... Negativa da Justiça ... Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, relativa à condenação criminal ... eleitoral; ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 001 2021 SEPLAG SEFAZ PGE
... Título Eleitoral - fotocópia e original (para ... ser conferida ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça ... Estadual em primeiro e segundo grau ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 008 2021 SEPLAG SEFAZ PGE
... Título Eleitoral - fotocópia e original (para ser conferida ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo Conselho ... Certidão Negativa Criminal e Civil da Justiça Estadual em ... primeiro e segundo grau ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... de abril de 2002 do Conselho Nacional de Justiça; e com as Resoluções nº 67, de 3 de julho de ... pelo Ministério da Educação; c) certidão ou declaração idônea que comprove haver ... as obrigações eleitorais, ou certidão negativa da Justiça Eleitoral; f) certidão dos ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ITEM 100OKMINUTA CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO V2
... na sede da AGER/MT ... Título eleitoral ... Carteira de reservista ... Carteira ... Currículo ... Certidão de Casamento ou União Estável (se for ... o ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 26 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO ROBERTO SENCI DA SILVA
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... e original ou via impressa do site da Justiça Eleitoral ... Carteira de reservista (para ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 032 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO DOVANIR CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... e original ou via impressa do site da Justiça Eleitoral ... Carteira de reservista (para ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 034 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO BOBYMAYKY RIBEIRO E LAIS AUGUSTA
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... e original ou via impressa do site da Justiça Eleitoral ... Carteira de reservista (para ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 022/2021/PJC/MT
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... e original ou via impressa do site da Justiça Eleitoral ... Carteira de reservista (para ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 24CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... e original ou via impressa do site da Justiça Eleitoral ... Carteira de reservista (para ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 030CONVOCAÇÃO CANDIDATO FLAVIO ROSA NICANOR DE SOUZA
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 033 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO EDUARDO MARCOS FIORINI
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 036 2022 PJC MT CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO AMAURY SOUZA FRANCO
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 28 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO RAMYRES PEREIRA AQUINO
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 27 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO LUCAS PINTO E SILVA
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 25 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO MARCOS FRANCISCO OLIVIO
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SECRETARIAS - EDITAL NºL 031 2021 PJC MT CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO NELSIMAR SELANO GONÇALVES
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... e original ou via impressa do site da Justiça Eleitoral ... Carteira de reservista (para ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...