certidão negativa de débitos de tributos estaduais
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Edital de Chamamento Público nº 004/2021
... Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Chamamento Público nº 07/2021
... Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Ata de Registro de Preços
... comprovantes: a) Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Portaria nº 264/2021
... comprovantes: a) Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Portaria nº 265/2021
... comprovantes: a) Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Edital de Chamamento Público nº 005/2020
... Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Edital de Chamamento Público nº 006/2020
... Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Edital de Chamamento Público nº 006/2020
... comprovantes: a) Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Edital de Chamamento Público nº 006/2020
... Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Pregão Eletrônico
... comprovantes: a) Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Edital nº 002/2021
... Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos aos Tributos Federais e ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais; ...
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Acórdãos nº 1035682-44.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... estavam prescritas, recolheu os tributos para obter certidão negativa de débitos ...
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Rodrigues Alves
... fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; ... b). Tenham praticado atos ilícitos visando ... c). certidão negativa de débitos municipais; ... d). o negativa de débitos estaduais; ... e). certidão negativa de débitos relativos ...
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Rio Branco
... pagamento/arrecadação de taxas, tributos e demais encargos relaciona- ... dos, será ... Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, ante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título ... VII-A da ... ão Negativa de Tributos Municipais, Estaduais e Fede- ... rais, atualizadas e válidas; ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 129674607); ... - certidão lavrada pela Subsecretaria do Órgão Especial e ... é essencialmente a mesma; eventual negativa monocrática pelo fundamento diverso redundaria ... expedição de ofício às autoridades estaduais competentes, com o objetivo de se verificar a ... é a compensação entre créditos e débitos, algo que foi completamente ignorado pela PF” ... do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores à disponibilização do bem para a ...
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Empresas Privadas. IMED - REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS
... , Senadores e Deputados Federais e Estaduais, ... Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado ... com a Fazenda Federal, mediante Certidão Conjunta de débitos relativos a ... Tributos ... Negativa de Débitos relativos aos Tributos Estaduais: IX ...
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Processo Nº 911/010/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2013
Registro De Precos Para A Aquisicao De Medicamentos
... 14 da Corte; certidões negativas de tributos mobiliários municipais, de tributos estaduais e ... federais e dívida ativa da união, e certidão negativa de débitos para com o INSS (itens ... -
Processo Nº 910/010/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2013
Registro De Precos Para A Aquisicao De Medicamentos
... 14 da Corte; certidões negativas de tributos mobiliários municipais, de tributos estaduais e ... federais e dívida ativa da união, e certidão negativa de débitos para com o INSS (itens ... -
Processo Nº 909/010/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Octubre de 2013
Registro De Precos Para Aquisicao De Medicamentos
... 14 da Corte; certidões negativas de tributos mobiliários municipais, de tributos estaduais e ... federais e dívida ativa da união, e certidão negativa de débitos para com o INSS (itens ... -
Processo Nº 909/010/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Abril de 2014
Registro De Precos Para Aquisicao De Medicamentos
... 14 da Corte; certidões negativas de tributos mobiliários municipais, de tributos estaduais e ... federais e dívida ativa da união, e certidão negativa de débitos para com o INSS (itens ...