certidão negativa de débitos de tributos estaduais
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LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6 ... o negativa de débitos referente a tributos estaduais, ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6 ... o negativa de débitos referente a tributos estaduais, ...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... ao edital nos itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6. certidão egativa de débitos referente a tributos estaduais, dentro do prazo ... certidão negativa de débitos referente a tributos estaduais ...
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LICITAÇÕES - CÂMARA MUNICIPAL
... itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6 ... o negativa de débitos referente a tributos estaduais, ...
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LICITAÇÕES - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6 ... o negativa de débitos referente a tributos estaduais, ...
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LICITAÇÕES - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
... itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6 ... o negativa de débitos referente a tributos estaduais, ...
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LICITAÇÕES - SÃO PAULO URBANISMO
... itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6 ... o negativa de débitos referente a tributos estaduais, ...
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LICITAÇÕES - SÃO PAULO OBRAS
... itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6 ... o negativa de débitos referente a tributos estaduais, ...
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LICITAÇÕES - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
... ao edital nos itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6. certidão egativa de débitos referente a tributos estaduais, dentro do prazo ... certidão negativa de débitos referente a tributos estaduais ...
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LICITAções - Câmara MUNICIPAL
... itens: 11.2.3.3.1 Certidão de tributos mobiliários e 11.2.3.6 ... o negativa de débitos referente a tributos estaduais, ...
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Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Republicação do Edital nº 01/2021 Sethas/funcitern de Seleção Pesquisadores Bolsistas Processo nº 02010042.000761/2021-32 a Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social (sethas) e a Fundação de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (funcitern) Tornam Público o
... A candidata não apresentou Certidão de ... Quitação Eleitoral nem Certidão a ... Negativa de Débitos Relativos aos Tributos ... Estaduais ...
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Tabelionato de Notas
... de Justiça e, ainda, nas normas estaduais, devendo o candidato ficar atento às normas ... Nacional de Justiça: apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; ... e) ... urbanos, as certidões referentes aos tributos que incidam sobre o imóvel, observado o disposto ...
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Pregão Eletrônico
... Engenharia e Agronomia CREA; Certido Negativa de falncia ou concordata expedida pelo ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos de Tributos e Contribuies Federais; Certido Negativa de os Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais e Certido ...
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Tomada de Preços
... Engenharia e Agronomia CREA; Certido Negativa de falncia ou concordata expedida pelo ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos de Tributos e Contribuies Federais; Certido Negativa de os Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais e Certido ...
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Tomada de Preços
... Engenharia e Agronomia CREA; Certido Negativa de falncia ou concordata expedida pelo ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos de Tributos e Contribuies Federais; Certido Negativa de os Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais e Certido ...
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Aviso
... Engenharia e Agronomia CREA; Certido Negativa de falncia ou concordata expedida pelo ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos de Tributos e Contribuies Federais; Certido Negativa de os Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais e Certido ...
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Pregão Eletrônico
... Engenharia e Agronomia CREA; Certido Negativa de falncia ou concordata expedida pelo ... da Unio; Certido Negativa de Dbitos de Tributos e Contribuies Federais; Certido Negativa de os Estaduais; Certido Negativa de Dbitos Municipais e Certido ...
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Rio Branco
... solicitada, como cópia do RG e CPF; Certidão Nega- ... tiva de Tributos Municipais, Estaduais ... 16.1.3. Certidão Negativa de Tributos Municipais, Estaduais e ... Federais, ... c) certidão negativa de débitos municipais; ... d) certidão negativa de débitos ...
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Secretária de Estado da Cultura e da Economia Criativa
... h) Certidão Negativa de Débitos de Tributos ... Municipais ... ão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais ... do representante do grupo; ... j) Certidão ...
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Acordao N° 1756130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Centros de formação de condutores. Renovação de credenciamento condicionada à apresentação de certidões de regularidade fiscal. Cobrança indireta de tributos. Enunciado da súmula nº 70 do stf. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu em face da sentença que julgou procedentes os pedidos...
... COBRANÇA INDIRETA DE TRIBUTOS. ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 70 DO STF ... RECURSO ... DETERMINAR que o DETRAN não exija a certidão" negativa de débitos ... fiscais em observância \xC3" ... ões negativas de débitos federais, estaduais e ... municipais e certidões negativas do FGTS e ... -
Licitações - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... mentária vigentes ... 2. CND (Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos aos Tributos Estaduais, ... 7. Certidão Negativa de Débitos ...
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Licitações - VILA MARIANA
... mentária vigentes ... 2. CND (Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos aos Tributos Estaduais, ... 7. Certidão Negativa de Débitos ...
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Licitações - VILA PRUDENTE
... mentária vigentes ... 2. CND (Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos aos Tributos Estaduais, ... 7. Certidão Negativa de Débitos ...
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Licitações - SAPOPEMBA
... mentária vigentes ... 2. CND (Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos aos Tributos Estaduais, ... 7. Certidão Negativa de Débitos ...